Estado libera R$ 47 milhões para 110 municípios

O Governo do Estado repassou nesta quarta-feira, 11, um montante de R$ 47 milhões para obras de infra-estrutura urbana  em 110 municípios paulistas, por intermédio de 151 convênios assinados no Palácio dos Bandeirantes.

Desse total, R$ 20 milhões são convênios da Casa Civil e da Secretaria de Economia e Planejamento, assinados com 108 municípios através de 123 convênios.

Os demais R$ 27 milhões são convênios de 14 municípios com o Dade (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias), programa que atende 67 estâncias turísticas do Estado. 

“Na semana passada, já foram repassados R$ 98 milhões para 128 municípios”, lembrou o governador José Serra, mostrando que, dessa forma, o Estado procura atingir todos os municípios paulistas, através de parcerias com as prefeituras e a participação dos deputados de cada região, sem qualquer distinção partidária. “Igualmente, não fazemos distinção entre pequenos ou grandes municípios, ou entre pequenas e grandes obras, o importante é atender as prioridades da população”, disse o governador.

Só este ano, foram assinados 709 convênios entre as prefeituras e as secretarias de Economia e Planejamento e da Casa Civil, que totalizam recursos de R$ 120 milhões, incluindo os desta quarta-feira. 

Em 2007, o governo Serra concretizou 994 convênios, transferindo recursos de R$ 333 milhões para obras como pavimentação, recapeamento, guias e sarjetas, creches, ginásios de esportes.

Benefícios

Nesta quarta-feira, mais uma vez, prefeitos de todas as regiões e partidos lotaram o Salão de Despachos do Palácio dos Bandeirantes para a assinatura dos convênios. Os recursos estarão disponíveis para as prefeituras em até 30 dias, a partir da data da assinatura.

O secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, disse que espera ver as obras concluídas rapidamente, pois são muito importantes para os municípios, por seu interesse social, além de ser um direito do cidadão. 

O prefeito de Itanhaém, João Carlos Forssell, satisfeito com os recursos recebidos, comemorou: “Estou saindo daqui com quatro milhões no bolso: três milhões do Dade para infra-estrutura nas principais avenidas da cidade e mais um milhão da Casa Civil e Planejamento para guias, sarjetas e drenagem dos bairros mais periféricos”.

Forssel diz que o fato do governo estadual ter assumido  o Hospital Regional foi fundamental para a melhoria no atendimento à saúde da população de Itanhaém, juntamente com as obras de saneamento da região, “que vai de vento em popa, dentro do Programa de Saneamento  da Baixada Santista”. Além disso, continuou: “Vamos iniciar as obras de captação de água do Mambu/Branco que vai atender os municípios de Mongaguá, Praia Grande e São Vicente.” A liberação para a construção de mais 500 casas populares, a aquisição de 900 residências pelo sistema PAR da Caixa Econômica Federal e a expansão do Fórum foram outros investimentos do Estado destacados pelo prefeito.  

O prefeito de Jaú, João Sanzovo Neto, presidente da Associação dos Municípios do Centro do Estado, disse que o governador Serra atendeu os pleitos de todas as 25 prefeituras da região, através de emendas de deputados de todos os partidos, “mostrando que não há distinção partidária nas ações do governo paulista”.

A prefeita de Miracatu, pequeno município do Vale do Ribeira, informou que os R$ 600 mil que recebeu do Estado serão destinados “para asfaltar os bairros mais distantes, cujos habitantes, sem condução, sofrem na lama em dias de chuva”. Ela espera que o Governo do Estado continue na mesma linha de administrar de uma forma descentralizada, em parceria com as prefeituras, construindo centros comunitários, quadras esportivas, estradas vicinais e pequenas obras que significam muito para a população. 

Takao Miyagui