O Estado de São Paulo acaba de liberar R$ 550 mil para os municípios de Paranapanema e Ferraz de Vasconcelos. Os recursos, repassados por meio da Secretaria da Casa Civil, são destinados à realização de obras de melhoria da infraestrutura urbana. As duas localidades estão entre os 23 municípios beneficiados pelo repasse de verbas destinadas ao combate de enchentes. Ao todo, já foram liberados R$ 18,3 milhões para cidades de várias regiões paulistas.
Ferraz de Vasconcelos receberá um total de R$ 400 mil para aplicação em serviços de infraestrutura urbana. Além do município, na região do Alto Tietê, o a cidade de Guararema também já foi beneficiada com um repasse de R$ 500 mil, destinado às obras de muro de contenção no Ribeirão Guararema, no trecho do Bairro do Nogueira.
Já o convênio de Paranapanema, cidade localizada na região de Sorocaba, prevê o repasse de R$ 150 mil, que serão aplicados em obras de infraestrutura de contenção de enchentes. O município de Bofete, localizado na mesma região, também já havia recebido recursos da Casa Civil, que repassou R$ 500 mil para obras de reconstrução da barragem da represa do município.
Até o momento, a Casa Civil liberou R$ 18,3 milhões em ações emergenciais para auxiliar um total de 23 municípios atingidos pelas chuvas. Os investimentos estão sendo direcionados principalmente para obras de recuperação de danos na área urbana, reconstrução de barragens de represas de abastecimento de água e construção de muros de contenção de encostas.
As cidades já beneficiadas são: Bofete, Guararema, Cunha, Capivari, Atibaia, Piracaia, Parapuã, Getulina, Mombuca, Pracinha, Lourdes, Santa Branca, Nova Lusitânia, Ouro Verde, Franca, São José do Rio Preto, São Luiz do Paraitinga, Sagres, Cotia, Ribeirão Pires, Bom Jesus dos Perdões, Paranapanema.
Cidade: Ferraz de Vasconcelos
Objeto: obras de infraestrutura urbana
Recursos: R$ 400 mil
Cidade: Paranapanema
Objeto: obras de infraestrutura urbana
Recursos: R$ 150 mil
Ampliação em 50% do orçamento para combate às enchente
O governador José Serra assinou em fevereiro decreto que aumenta em 50% o orçamento para combate às enchentes. A suplementação orçamentária é de R$ 105 milhões e as licitações, que serão lançadas até março, totalizarão investimentos de R$ 305,6 milhões. Esse valor será aplicado para o desassoreamento e recuperação dos principais afluentes e córregos do Tietê, como Guaió, Juqueri, Baquirivu, Ribeirão Vermelho, Braço Morto do Tietê, canais de circunvalação, etc. Até o final deste ano, o desassoreamento do Tietê será de 1 milhão de metros cúbicos.
O investimento deste ano inclui a conclusão de quatro piscinões (Taboão e Ford Fábrica, em São Bernardo do Campo, Olaria e Anhanguera II, em São Paulo) e o início do piscinão Jaboticabal, com 900 mil metros cúbicos – também em São Paulo – cuja licitação terá início também em março.
Programa Novo Começo
Em fevereiro, o Governo do Estado lançou um novo programa de apoio às famílias que estão desabrigadas e desalojadas em decorrência das chuvas. Por meio do Programa Novo Começo, além do auxílio-moradia emergencial no valor de R$ 300, os beneficiários receberão também parcela de R$ 1 mil para atender as necessidades decorrentes da situação de vulnerabilidade temporária em que se encontram. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) atuará como agente operador do programa.
Ajuda para as empresas prejudicadas pelas chuvas
A Agência de Fomento Paulista, Nossa Caixa Desenvolvimento, oferece para as pequenas e médias empresas localizadas nas cidades atingidas pelas chuvas, que tiveram estado de calamidade ou emergência decretado pelo Estado, a Linha Emergencial para Recuperação Econômica dos Municípios Paulistas – http://www.nossacaixadesenvolvimento.com.br/.
Defesa Civil já recebeu R$ 10 milhões para ajudar municípios
Além dos investimentos nesses municípios, o governo do Estado já liberou mais de R$ 10 milhões para ações emergenciais contra danos causados pelas chuvas em todo o Estado, por meio da Defesa Civil Estadual e da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), empresa ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Do Portal do Governo do Estado
