O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, acaba de lançar cinco editais para seleção de projetos culturais em mídias audiovisuais e produção musical. No total, os incentivos financeiros somam R$ 13,3 milhões. Os interessados já podem se inscrever.
A produção audiovisual será contemplada com R$ 11,8 milhões em recursos do Programa de Ação Cultural (ProAC) e do Programa de Fomento ao Cinema Paulista. Projetos para produção musical receberão incentivo total de R$ 1,5 milhão.
Segundo o secretário Andrea Matarazzo, por meio destes editais o Governo de São Paulo promove o apoio democrático à produção cultural. “É uma forma de fomentar a cultura paulista com investimentos diretos em projetos independentes que, de outra forma, teriam dificuldade em sair do papel”, destaca.
Cinema e audiovisual
O edital de apoio à realização de telefilmes inéditos contemplará 10 projetos de criação e desenvolvimento de roteiros com verbas de R$ 40 mil para cada um. Destes, quatro receberão mais R$ 600 mil para execução (total de R$ 2,8 milhões). Os roteiros deverão ter como tema central “a música da cidade”.
Já o concurso para finalização de longas-metragens terá três prêmios de R$ 300 mil para projetos de ficção ou animação e um de R$ 150 mil para documentário (total de R$ 1,05 milhão).
Nos dois casos, trata-se de investimento em recursos próprios da Secretaria, por meio do ProAC. O Programa de Fomento ao Cinema Paulista terá R$ 8 milhões em recursos fiscais de empresas públicas de São Paulo, captados através de leis de incentivo. Projetos de produção em ficção e animação vão receber R$ 800 mil cada; já os de documentário, R$ 400 mil. Para finalização, cada projeto de ficção e animação poderá pleitear R$ 300 mil; os documentários, R$ 150 mil.
Música
São dois editais na área de produção musical. O primeiro vai contemplar 25 projetos de gravação de disco inédito, sendo 22 com prêmios de R$ 25 mil e três com prêmios de R$ 40 mil (total de R$ 670 mil). O segundo edital apoiará a circulação de espetáculos musicais com 20 prêmios de R$ 30 mil e cinco de R$ 50 mil (total de R$ 850 mil). Ambos também são investimentos diretos da Secretaria da Cultura, através do ProAC.
A interiorização dos recursos de incentivo e do próprio acesso à cultura também estão previstos nestes editais. Pelo menos seis projetos contemplados em cada um deles deverão vir de proponentes sediados fora da capital.
No caso do concurso para circulação de espetáculos, também são contrapartidas obrigatórias a promoção de seis apresentações em três municípios diferentes e a venda de ingressos no valor máximo de R$ 5,00.
Detalhes
Todos os editais, com detalhes sobre prazos para inscrição, documentos necessários, condições e contrapartidas já estão disponíveis para consulta no site www.cultura.sp.gov.br (link de acesso rápido: “Incentivo à cultura”).
Programa de Ação Cultural
O ProAC é um programa do Governo de São Paulo que tem como objetivo disponibilizar recursos financeiros públicos para atender a demanda de produção artística e cultural. Para 2011, está previsto um investimento total de R$ 25 milhões em projetos de produção, difusão e circulação de peças teatrais, dança, festivais de arte, cinema, circo e culturas tradicionais, além de iniciativas na área de patrimônio cultural, internet, literatura, promoção do acesso à cultura, hip hop, cultura LGBT, dentre outros.
O ProAC-Editais é realizado com recursos orçamentários próprios da Secretaria de Estado da Cultura. É um mecanismo de financiamento que busca ampliar e diversificar a produção, criar novos espaços, preservar o patrimônio e promover formas de circulação de bens culturais no Estado. A proposta é viabilizar projetos que muitas vezes não teriam participação no mercado cultural, mas que têm grande significado para a sociedade.
Somando os investimentos do ProAC aos demais programas de fomento e premiações, a Secretaria investirá em 2011 um total de R$ 34 milhões no incentivo à produção cultural.
Da Secretaria da Cultura
