Estado lança consulta pública para concessão do Zoológico e Jardim Botânico

Com localização privilegiada e diversos atrativos, vencedor da licitação terá de ampliar a infraestrutura e os serviços

seg, 09/03/2020 - 18h41 | Do Portal do Governo

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA), publicou no último sábado (7), no Diário Oficial, a consulta pública para a futura concessão do Zoológico, Zoo Safari e do Jardim Botânico, na zona sul da capita. O objetivo é repassar à iniciativa privada a administração e modernização das áreas e serviços dos complexos, localizados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI).

A modelagem econômico-financeira para a concessão foi elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Nesta fase de consulta pública, que será de 30 dias, os interessados poderão enviar as sugestões no endereço eletrônico https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/category/consulta-publica.

Vale destacar que a unidade de conservação, as pesquisas e a proteção das espécies ameaçadas de extinção continuarão sob a responsabilidade do Governo durante o prazo da concessão, que será de 30 anos.

O PEFI é um significativo fragmento de Mata Atlântica de 500 hectares dentro da cidade de São Paulo. Possui 24 nascentes do Riacho Ipiranga, dois aquíferos subterrâneos, diversos exemplares de fauna silvestre e a presença de espécies ameaçadas de extinção. Ele está situado em território dotado de infraestrutura urbana, como metrô, corredores de ônibus, acesso à Rodovia dos Imigrantes e está próximo ao Aeroporto de Congonhas. Deverão ser previstas integrações entre o Zoológico e o Jardim Botânico.

Zoológico

Fundado em 1958, o Zoológico de São Paulo, administrado pela Fundação Zoológico, recebeu, em 2019, 1.057.326 visitantes, sendo o maior da América Latina. Além dos edifícios abertos ao público, bilheteria, restaurante e lanchonete, loja e área de piquenique, possui estação de tratamento de água, estação de tratamento de efluentes, compostagem, auditório/anfiteatro e enfermaria em seus 843 mil metros quadrados. O espaço abriga mais de dois mil animais de mais de 250 espécies.

No setor fauna, as intervenções principais deverão ser concentradas na reestruturação dos recintos, praça central e acesso e estacionamento. O proponente deverá requalificar e ampliar o estacionamento atual e implantar uma passarela elevada até a bilheteria; reformar a praça de acesso; construir um novo edifício para abrigar a bilheteria, loja, centro de visitantes e sanitários. Em relação à reestruturação de recintos, o futuro concessionário deverá reorganizar as áreas em núcleos temáticos e reordenar os fluxos; fortalecer a preservação e recuperação ambiental; viabilizar a imersão em habitats naturais e a infraestrutura de apoio à visitação.

A requalificação de espaços, com investimentos significativos, visa à ampliação dos espaços das diversas espécies, de forma a estarem mais próximos dos habitats, priorizando, fortemente, o bem-estar animal.

Jardim Botânico

Fundado em 1928, o Jardim Botânico, administrado pelo Instituto de Botânica (IBot), recebeu no ano passado 133.332 visitantes e possui 180 mil metros quadrados de área de visitação. Entre os atrativos, estão os edifícios abertos ao público, museu, estufas, bilheteria, restaurante, loja e área de piquenique. O local abriga atividades de pesquisa, conservação, educação ambiental, além da promoção da cultura e lazer.

As intervenções principais no setor flora deverão ser focadas nos núcleos de acesso, Fernando Costa e Arboreto/Martius. O proponente deverá fazer a reestruturação do estacionamento; implantar passarela de pedestres para conexão entre estacionamento e acesso; criar uma praça de acesso; construir novos edifícios para abrigar a bilheteria, loja e centro de visitantes; além de reestruturar o restaurante e o ponto de ônibus.

Bem-estar animal

No âmbito do Governo do Estado, reconhecendo a importância do Zoológico de São Paulo, que, anualmente, educa um milhão de visitantes sobre a fauna e sua conservação, propõe o projeto de concessão baseado em cinco pilares, no contexto de bem-estar animal:

  1. definição de estratégias de conservação das espécies, com participação em programas nacionais e internacionais;
  2. fomento à educação ambiental, como importante mecanismo de sensibilização de visitantes, em especial de crianças, como disseminadores da importância de preservação das espécies da fauna;
  3. requalificação de espaços, com investimentos significativos, que visem a ampliação dos ambientes das diversas espécies, de forma a estarem mais próximos de seus habitats, priorizando o bem estar animal;
  4. fomento a pesquisas e programas de conservação;
  5. monitoramento, a partir de indicadores de desempenho, que garantam o bem estar animal, avaliando comportamentos estereotipados, que implicam em penalidades, inclusive financeiras, da concessionária, além de uma certificação específica de bem-estar animal, com verificador independente.

Sobre o edital

Tipo: concessão de uso público
Modalidade: concorrência internacional
Objeto: concessão onerosa para reforma, gestão, manutenção, operação, exploração e modernização do Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico
Prazo: 30 anos

Indicadores de desempenho

Fauna: bem-estar animal
Flora: integridade da flora
Usuários: satisfação