O governo estadual destinará mais R$ 7,4 milhões para a construção e reforma de fóruns em cinco municípios paulistas. O montante faz parte do pacote de obras forenses criado na gestão José Serra para atender mais de 30 municípios, num investimento total de R$ 180 milhões.
O valor foi liberado pelo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, que assinou convênios com prefeitos de Conchas, Tupã, Leme, Sumaré e Lins. Segundo ele, no caso de Conchas, uma parceria entre Estado e município permitirá a construção de um novo fórum. Já as cidades de Tupã, Leme, Sumaré e Lins terão obras de reforma e ampliação dos atuais prédios.
“Os novos fóruns trarão mais conforto para os operadores do direito e para a população. A presença da Justiça é a garantia de paz social, cidadania e respeito à vida. O governador José Serra tem se mostrado sensível às demandas de equipamentos de Justiça e alocou recursos superiores aos oito exercícios anteriores para esse setor”, explica o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey.
De posse do convênio, cada município irá agora iniciar o processo de licitação para realização da obra. As cinco cidades fazem parte do pacote de obras forenses lançado pelo governador José Serra, em 2007, e que abrange mais de 30 municípios, totalizando investimentos de cerca de R$ 180 milhões. O valor é superior à soma do que foi investido no setor nos últimos sete anos.
Até o momento oito cidades ganharam novas unidades judiciárias ou tiveram os prédios ampliados e reformados. São elas: Mogi Mirim, Itapevi, Itirapina, Barretos, Ferraz de Vasconcelos, Itapetininga, Pindamonhangaba e Campinas – que recebeu em março a terceira fase das obras de ampliação da Cidade Judiciária, com a inauguração da galeria de cartórios criminais.
O pacote inclui demandas antigas das comarcas e atende quatro obras na Grande São Paulo (Lapa, Itaquera, Osasco e Guarulhos), região não contemplada nos investimentos realizados nas últimas gestões. Fora da capital, existem ainda três grandes obras, como mais de quatro mil metros quadrados de área construída cada, nas comarcas de Campinas, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
Raio-x dos convênios
Conchas – construção do Fórum, convênio assinado em 20/06/2008; valor do convênio R$ 4.624.881,77 (Secretaria da Justiça R$ 3,6 milhões e Prefeitura R$ 924 mil);
Tupã – ampliação e reforma do Fórum, convênio assinado em 23/06/2008; valor do convênio R$ 1.410.271,06 (Secretaria da Justiça R$ 1,12 milhão e Prefeitura R$ 282 mil);
Sumaré – ampliação e reforma do Fórum, convênio assinado em 23/06/2008; valor do convênio R$ 1.676.333,87 (Secretaria da Justiça R$ 1,3 milhão e Prefeitura R$ 335 mil);
Leme – reforma do Fórum, convênio assinado em 25/06/2008; valor do convênio R$ 165 mil (Secretaria R$ 132 mil e Prefeitura R$ 33 mil);
Lins – ampliação e reforma do Fórum, o convênio será assinado em 26/06/2008, valor do convênio R$ 1,6 milhões (Secretaria da Justiça R$ 1,3 milhão e Prefeitura R$ 333 mil).
Da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
(I.P.)
