O fórum faz parte do projeto do governo do estado e da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, que prevê reformar e construir 37 fóruns no estado de SP
O espaço tem dois andares e mais de 4 mil metros quadrados de área e foi construído com investimentos de R$ 3,2 milhões do governo estadual
O governador falou com os jornalistas sobre a inauguração após discurso sobre a inauguração
Serra discursa e ao fundo o presidente do Tribunal de Justiça, Celso Luiz Limonge e o procurador geral de Justiça, Rodrigo Pinho
Atualizada às 18h27
O governador José Serra visita na tarde desta sexta-feira, 7, Barretos, no noroeste paulista, onde inaugurou o novo fórum da cidade. O espaço com dois andares e mais de quatro mil metros quadrados de área foi construído com investimentos de R$ 3,2 milhões do governo estadual. O restante saiu dos cofres do município.
O valor liberado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para o prédio em Barretos faz parte de um pacote criado no segundo semestre deste ano pelo governo estadual, que prevê investir mais de R$ 141,3 milhões na construção e reforma de 37 fóruns em todo o estado, entre 2007 e 2008. O recurso é superior ao valor aplicado nos últimos seis anos. Mais de R$ 100 milhões saíram do contrato de alienação da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos estaduais firmado com a Nossa Caixa.
“Somando o investimento do governo estadual à contrapartida dos municípios, estamos investindo mais de R$ 172 milhões nos fóruns de todo o estado. Estamos fazendo uma verdadeira ofensiva nessa área, em cooperação com o Tribunal, para melhorar o acesso da população à Justiça”, disse o governador José Serra na cerimônia de inauguração do novo fórum.
Segundo o cronograma, a Secretaria da Justiça irá construir nove novos fóruns e ampliar/reformar outros cinco edifícios. Além destas obras, há ainda outras seis em andamento – totalizando 20 construções no estado. O pacote contempla ainda 17 obras de acessibilidade em outras comarcas – instalação de elevadores e adequação de sanitários e rampas. Pelos convênios assinados entre o estado e a prefeitura, cabe à administração municipal doar o terreno, no caso de novo fórum, bem como investir 20% do custo total do contrato. A licitação da obra é feita pela prefeitura.
A previsão é de que mais de 80% das obras sejam finalizadas até o final de 2008. O pacote inclui demandas antigas das comarcas e atende quatro obras na Grande São Paulo (Lapa, Itaquera, Osasco e Guarulhos), região não contemplada nos investimentos realizados nos últimos anos. No interior, existem ainda três grandes obras, com mais de quatro mil metros quadrados de área construída cada, nas comarcas de Campinas e São José do Rio Preto, além de São José dos Campos, cuja licitação está em andamento. Somente em 2007, foram inaugurados os fóruns de Itirapina, Osasco, Itapevi e Mogi Mirim.
As comarcas foram definidas pela Secretaria da Justiça em sintonia com as prioridades apresentadas pelo Tribunal de Justiça do Estado. Pedidos para obras em outros municípios estão em análise e podem entrar no cronograma de obras futuras. O estado de São Paulo possui 566 prédios de fóruns, sendo metade de propriedade da administração estadual.
Barretos
O prédio entregue pelo governador José Serra tem área construída superior a quatro mil metros quadrados, abriga 28 salas (gabinetes, cartórios cível e criminal, tribuna do júri com salão do júri, acomodações para OAB, Ministério Público, oficiais de justiça, assistente social e psicólogo e celas), além de biblioteca e agência bancária. O fórum proverá o acesso de pessoas deficientes (rampas, elevadores e sanitários adaptados).
O Judiciário local contará com três varas cíveis, duas criminais e Juizado Especial Cível e Criminal. A comarca recebe, em média, 3.700 novos processos todos meses.
O presidente do Tribunal de Justiça, Celso Luiz Limonge, ressaltou que a entrega do novo prédio dará mais agilidade aos processos da comarca de Barretos. “O investimento em infra-estrutura, aliado à informatização do sistema, é um passo importante para melhorar a qualidade dos serviços do judiciário”, disse ele.
Presenças
Estavam presentes no evento o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, o procurador geral de Justiça, Rodrigo Pinho, os secretários estaduais João Sampaio (Agricultura e Abastecimento), Lair Krähenbühl (Habitação) e Luiz Antônio Marrey (Justiça).
Cleber Mata com Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
(I.P.)
