Estado investe R$ 12 bi em Saneamento e Habitação até 2010

Atualizada às 18h31

O governo do Estado de São Paulo vai investir, até o final de 2010, R$ 12 bilhões nas áreas de Saneamento e Habitação. São principalmente obras de urbanização de favelas, construção de moradias e implantação de redes de água e esgoto. A área de Saneamento deverá aplicar R$ 7 bilhões e a de Habitação, R$ 5 bilhões.

Do total de investimentos previstos para o período 2007-2010, R$ 3,3 bilhões referem-se a projetos que integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Da verba destinada a esses empreendimentos, 18% (R$ 0,6 bi) são repasses diretos do Orçamento Geral da União, 40% (R$ 1,3 bi) são empréstimos e 42% (R$ 1,4 bi) correspondem à contrapartida do Estado e da Prefeitura de São Paulo.

O governador José Serra ressaltou durante discurso no início da tarde desta terça-feira, 20, durante a cerimônia de assinatura de ordens de serviço de obras do PAC, na favela de Heliópolis, a importância da parceria entre as três esferas de governo, tanto para resolver os problemas da população como para estimular o crescimento. “Vamos continuar trabalhando juntos pelo Brasil, pelo Estado de São Paulo e pela cidade de São Paulo. São Paulo é muito importante no Brasil: tem muita riqueza, mas também muita desigualdade”, disse Serra antes da fala do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, citando a necessidade de ampliar os investimentos na região.

Moradia

Na área de Habitação, estão incluídos 25 empreendimentos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), dos quais quatro estão com obras em andamento (Pantanal, Paraisópolis, São Vicente e Hortolândia) e o restante está em fase de licitação ou em projeto. Os investimentos, de R$ 862,5 milhões, vão beneficiar 29 mil famílias e serão aplicados quase que integralmente na urbanização de favelas. São obras viárias, de infra-estrutura, implantação de áreas verdes, canalização de córregos, além da construção de moradias. “Com relação às favelas, o trabalho fundamental não é removê-las, é transformá-las em bairros. A remoção é necessária, mas em casos onde as pessoas moram em áreas de risco, sujeitas a desabamentos ou a invasão de águas poluídas, é uma questão de segurança fazê-lo”, disse o governador Serra.

O governador lembrou aos presentes que o Estado tem feito importantes investimentos na urbanização de Heliópolis, onde o governo federal anunciou obras nesta manhã. A Sabesp fez cinco quilômetros de redes de esgotos e outros cinco de redes de água. Além disso, a companhia tem cobrado tarifas sociais dos moradores – o valor é equivalente a um terço do preço normal.

A CDHU passou R$ 79 milhões para a prefeitura executar obras de infra-estrutura. No local também será construída uma Etec (Escola Técnica), com valor estimado em R$ 4 milhões. Administrada pelo Centro Paula Souza, ela terá capacidade para receber 1,5 mil alunos e vai oferecer ensino médio além dos cursos técnicos. “Em matéria de emprego, essa escola vai dividir o tempo entre antes e depois de sua implantação. Trata-se não só de dar a formação educacional, mas de conseguir trabalho, que é a única coisa que garante um futuro de oportunidades para todos”.

Blilings e Guarapiranga

O PAC prevê ainda investimentos na recuperação das represas Billings e Guarapiranga no município de São Paulo. Com investimento total de R$ 869,3 milhões, dos quais R$ 250 milhões (28%) da União, o projeto é coordenado pela Secretaria Estadual de Saneamento e Energia e será executado em parceria pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), pela CDHU e pela Prefeitura da capital.

O PAC contempla ainda 123 empreendimentos da Sabesp, que somam investimentos totais de R$ 1,5 bilhão. Desse total, R$ 754,7 milhões terão contratos de financiamento assinados com a Caixa Econômica Federal nesta terça-feira. São obras de implantação e ampliação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos e abastecimento de água. A Sabesp assina também contratos com o BNDES para a realização de outros 10 projetos, que somam investimentos de R$ 195,33 milhões.

Investimentos em Habitação e Saneamento – PAC (em R$ milhões)

(1) inclui 10 contratos assinados em maio/2008, para os quais estão previstos recursos do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) e contrapartida do Governo estadual.

(2) relativos aos três últimos processos de seleção realizados pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos (IN 02/2007, IN 03/2008, IN 47/2007).

(3) inclui R$ 446,58 milhões do Orçamento do Município de São Paulo.