Estado investe R$ 1 bilhão na preservação da Billings

A represa Billings é alvo de uma verdadeira ofensiva do Governo do Estado para sua proteção. Além da lei encaminhada pelo governador José Serra para a Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, 24, há cinco programas voltados à sua preservação e melhoria. Os investimentos na represa, um dos maiores e mais importantes reservatórios de água da região metropolitana de São Paulo, atingem R$ 1 bilhão.

A maior parte dos recursos será investida na criação de uma infra-estrutura para coletar o esgoto produzido na região e encaminhá-lo para estações de tratamento, evitando que seja despejado diretamente no manancial. Além disso, há também ações na área de urbanização de favelas e proteção de áreas verdes.

A principal ação do Estado em benefício da proteção da represa Billings é o Programa Mananciais, voltado a ações de desenvolvimento urbano na região metropolitana de São Paulo. A expectativa é elevar o índice de esgoto coletado para 80% nas represas Billings e Guarapiranga até 2012 – em 2006 o índice na Billings era de 50%. Ao todo, o programa reúne investimentos de R$ 1,2 bilhão, do qual aproximadamente R$ 750 milhões serão destinados à área da Billings. A maior parcela dos recursos virá do Governo do Estado, por meio das secretarias de Saneamento e Energia e Meio Ambiente, além da Sabesp e da CDHU. O restante será investido pelas prefeituras de São Paulo, São Bernardo e Guarulhos, e pelo Governo Federal.

Estão incluídos no programa benefícios diretos a cerca de 45 mil famílias moradoras dos arredores das duas represas (70% delas vivem nas proximidades da Billings). As obras já começaram.

Outro programa, que está em fase de solicitação de financiamento junto ao JBIC (Banco de Cooperação do Japão), prevê um pacote de ações voltado à preservação da represa no município de São Bernardo do Campo. Batizado de Pró-Billings, o programa terá intervenções nos bairros da margem norte da represa, onde serão executadas obras de redes coletoras de esgotos, elevatórias e prolongamento de coletores-tronco, beneficiando diretamente 250 mil habitantes. Para tanto serão investidos R$ 208 milhões, sendo US$ 61 milhões financiados à Sabesp pelo banco japonês. Em agosto, o governador José Serra esteve em Tóquio para negociar a liberação dos recursos.

Além dos programas Mananciais e Pró-Billings, desde março do ano passado os principais córregos da região metropolitana de São Paulo estão passando por uma faxina. Trata-se do programa Córrego Limpo, que prevê a despoluição de 100 pequenos rios nas duas primeiras fases, beneficiando 3,8 milhões de pessoas. Na bacia de drenagem do reservatório Billings, o córrego Pedreira-Olaria, com área de 3,5 quilômetros quadrados e população estimada em 65 mil pessoas, foi o selecionado. O Estado está investindo R$ 5,6 milhões em sua limpeza.

Ainda na área de saneamento ambiental, o Projeto Tietê também prevê ações na área da represa Billings. Desde o primeiro trimestre deste ano, todo o esgoto coletado na bacia na cidade de São Paulo é levado à ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Barueri. A ação é um dos resultados da segunda etapa do Projeto Tietê.

Iniciado em 1992, o Projeto Tietê prevê a recuperação dos recursos hídricos da região metropolitana de São Paulo, em especial os da bacia do Alto Tietê, composta pelo o rio Tietê e afluentes (rios Pinheiros, Aricanduva, Pirajussara, Baquirivu-Guaçu, Jacu, Itaquera, Tamanduateí, Cotia e Cabuçu de Cima). Nesta segunda fase foram aplicados R$ 400 milhões, dos quais R$ 60 milhões diretamente na Billings.

Rodoanel

Até mesmo as obras do Rodoanel, a maior obra viária do país atualmente, prevêem melhorias na Billings. O trecho sul do anel viário, entre Embu e Mauá, atravessa tanto a bacia hidrográfica da Billings como a de Guarapiranga, numa extensão de 61,4 quilômetros. Quando de seu licenciamento ambiental, foi prevista uma série de compensações ambientais. Apenas no que diz respeito à Billings, devem ser protegidos 1.715 hectares por meio de parques e unidades de conservação, onde devem ser aplicados R$ 29,6 milhões.

Manoel Schlindwein