O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), investirá neste ano mais de R$ 20 milhões em obras, serviços e projetos de drenagem em rios e córregos da Região Metropolitana de São Paulo.
Somado à contrapartida do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) nos onze contratos, que já estão assinados, o montante chegará a R$ 22,7 milhões. As obras na bacia do Alto Tietê contribuirão com o enfrentamento de enchentes na região.
A novidade foi apresentada pelo secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, durante reunião com os prefeitos que compõem o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), na última quinta-feira (16).
“Estamos honrando um compromisso de trabalhar em estreita parceria com os municípios. Os recursos do Fehidro também são perfeitamente passíveis de serem utilizados nos trabalhos de zeladoria em córregos e rios, além de drenagem. Colocamos à disposição todo o corpo técnico da pasta, pois o problema não é só dos prefeitos, é nosso. Precisamos de bons projetos para avançar e usarmos todos os recursos disponíveis”, afirmou Marcos Penido.
Alto Tietê
No Estado, a região mais beneficiada neste conjunto de contratos assinados foi a do Alto Tietê, incluindo o município de Guarulhos, que receberá um total de R$ 12,4 milhões (R$ 11,2 milhões do Fehidro mais R$ 1,4 milhão do DAEE).
Após diálogo com os prefeitos, o DAEE iniciou a elaboração de estudos em trechos que nunca foram desassoreados ou onde estes serviços não eram realizados há mais de dois anos. Como o orçamento recebido pela atual gestão não previa dotação para estas ações, foi necessário elaborar os projetos básicos e executivos a fim de obter recursos do Fundo.
Entre os serviços contemplados nesses contratos estão contenção de margens de córregos, limpeza e desassoreamento de cursos d´água e elaboração de projetos de canalização. A licitação dos acordos será conduzida pelo DAEE.
Na bacia hidrográfica do Alto Tietê, os rios Guaió, que corta os municípios de Suzano e Poá; Jaguari, que cruza Suzano e Itaquaquecetuba, e Jundiaí, em Mogi das Cruzes, além do córrego Itaim, na cidade de Poá, serão limpos e desassoreados em quase sete quilômetros de extensão. Também foi assinado o contrato para elaboração de projeto básico das obras de combate às enchentes no trecho inferior do córrego Três Pontes, localizado na divisa de São Paulo e Itaquaquecetuba.
Já em Guarulhos, o Córrego das Pedrinhas também será contemplado com desassoreamento e limpeza em um quilômetro de extensão. O investimento será de R$ 1,2 milhão.
Capital
Na cidade de São Paulo, haverá contenção em 380 metros da margem direita do Córrego Tijuco Preto, além de limpeza e desassoreamento em trecho de um quilômetro do Ribeirão Lajeado. O valor do contrato é de R$ 2,6 milhões.
Para o Rio Tamanduateí, projeto executivo de canalização será elaborado para substituir as contenções, hoje de metal e painéis de concreto, por concreto armado. O trecho contemplado será de cinco quilômetros e abrange São Caetano do Sul e Santo André. No mesmo contrato, no valor de R$ 2,4 milhões, será instalado monitoramento geotécnico das contenções das margens na capital.
Já na região do ABC será elaborado projeto executivo de canalização do córrego do Oratório, numa extensão de 7.080 metros, entre os municípios de São Paulo e Santo André, com investimento de R$ 1,7 milhão.
No córrego Tapera Grande, que corta Francisco Morato e Franco da Rocha, haverá elaboração de projeto executivo para construção de piscinão, estudos de viabilidade técnica/econômica e obtenção de licença. O valor contratual é de R$ 1,7 milhão.
Biênio 2020/2021
Além dos contratos que já estão assinados, também está previsto investimento de R$ 23,5 milhões em projetos, serviços e obras nos rios e córregos que percorrem municípios do Alto Tietê. A verba também virá do Fehidro e do Tesouro Estadual.
Também está aprovado, por meio do BNDES, financiamento no valor de R$ 143 milhões para adequação do canal de navegação do Rio Tietê, entre a Barragem da Penha (São Paulo) e a Foz do Córrego Pedrinhas (Guarulhos), numa extensão de 13,3 quilômetros. O empreendimento está na fase de licenciamento ambiental de serviços.
