Estado indenizará jovens presos por crime do maníaco

Afirmação foi feita pelo Secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão

qui, 04/09/2008 - 15h39 | Do Portal do Governo

O secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, afirmou na quarta-feira, 3 que, se comprovadas as torturas e prisões ilegais no caso dos três rapazes presos em 2006 por um crime que não teriam cometido, os policiais serão punidos, expulsos das corporações e os jovens indenizados pelo Estado. Ele confirmou que os dois policiais militares que atenderam a ocorrência já foram recolhidos administrativamente. Os quatro policiais civis que estavam de plantão no 1º Distrito Policial de Guarulhos naquele dia também serão afastados para funções burocráticas até os fatos sejam apurados e se chegue a uma conclusão.

Marzagão contou que o governador José Serra determinou que seja realizada uma rigorosa apuração da acusação. “Se comprovadas a tortura e as prisões ilegais, os policiais que as praticaram serão processados, presos e expulsos das corporações”, comunicou. 

Mais mortes

O delegado titular do Setor de Homicídios de Guarulhos, Jakson César Batista, contou hoje (3) que mais um homicídio praticado por L.B.R., de 19 anos, foi confirmado. L. ainda confessou ter matado outras 11 pessoas, além dos seis casos que já haviam sido esclarecidos, e esses crimes estão sendo investigados. Os assassinatos teriam sido cometidos num período de dois anos, nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. 

O delegado Batista explicou que L. já havia confessado cinco homicídios em Guarulhos, mais o de sua namorada, em Belo Horizonte. “Nessa semana, ele confessou um sétimo homicídio, de uma mulher de 23 anos, no Jardim Adriana, também em Guarulhos, no dia 7 de setembro de 2007. Ele disse que não a violentou, mas os laudos indicaram que houve abuso”, afirmou. Batista revelou que o acusado confessou outros dez crimes (nove homicídios simples e um homicídio duplo), com 11 pessoas assassinadas. Foram quatro cometidos em São Paulo, na região da zona norte, três em Belo Horizonte e mais três no Rio de Janeiro. Em SP, porém, ele fugiu um pouco de seu modus operandi: matou três homens, alegando que o motivo foram divergências em crimes praticados com eles. Em todos os outros casos as vítimas eram mulheres, e L. não soube explicar a razão de tê-las assassinado. 

L. nasceu em Belo Horizonte, foi criado até os 15 anos em Guarulhos, depois voltou para BH, onde o pai dele mora, ficou lá por algum tempo, cometeu vários crimes e inclusive foi preso, mas conseguiu fugir da Febem. “Então ele voltou para Guarulhos, cometeu outros crimes, se escondeu no Rio de Janeiro, continuou a praticar delitos e finalmente voltou pra SP, onde foi preso”, contou o delegado, sobre a história do rapaz.

Controvérsias

No caso do crime que L. reivindica a autoria, pelo qual os três jovens foram presos em 2006, ele forneceu detalhes à polícia. “Ele nos levou ao local do crime, na rua A, e para nós foi uma surpresa porque até então não tínhamos conhecimento desse inquérito, já que ele foi instaurado como um flagrante, com três acusados”, contou Batista. “Tomamos o cuidado de pegar detalhes do crime: ele disse que a vítima foi estrangulada com uma ‘gravata’, que ela estava de saia, com botas e disse que na bolsa dela, de onde ele subtraiu o celular, havia uma Bíblia e um véu branco. Ele deixou a Bíblia no local e colocou o véu sobre a vítima. Tudo isso foi confirmado pelos laudos”.

“Retratei o fato a promotores do Ministério Público informalmente na sexta-feira (29) e pedi, já formalmente, na segunda-feira (1º), o indiciamento de L. Nesse ofício, também pedi a soltura dos três que estavam presos, porque diante da confissão, tivemos certeza de que eram inocentes”, acrescentou o delegado. Ontem à tarde, L. foi levado ao prédio do MP e ouvido pelos promotores, que tiveram a mesma impressão sobre sua culpa e a inocência dos três. Logo em seguida, L. foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos. Segundo Batista, o acusado teria declarado que “se existem pessoas presas, são inocentes. Quem matou essa moça fui eu”.

Corregedoria

De acordo com o delegado Marco Antonio Dario, do Núcleo da Corregedoria da Polícia Civil de Guarulhos, o inquérito já está na mão dos promotores do Ministério Público do Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) do município. Ele acrescentou que a denúncia da suposta tortura contra os rapazes já constava no inquérito inicial pelo qual os três haviam sido presos. “No seu relatório, o delegado responsável pelo caso, do 1º Distrito Policial de Guarulhos, não propôs a prisão preventiva dos suspeitos, mas ela foi pedida pelo próprio MP”, declarou.

“Caso comprovado, todos os componentes da equipe que estavam de plantão naquele dia serão responsabilizados”, disse Dario. São quatro policiais: o delegado, o investigador, o escrivão e o carcereiro. “Vamos providenciar o afastamento deles para funções burocráticas até que todos os fatos sejam apurados e eventualmente se chegue a uma conclusão”. O delegado acrescentou que os depoimentos de testemunhas serão fundamentais no processo de investigação, já que o caso ocorreu há cerca de dois anos. 

Segundo Marzagão, os dois policiais militares que atenderam a ocorrência também já foram recolhidos administrativamente. Ele admitiu que, caso seja comprovada a inocência dos três, os danos morais e psicológicos sofridos por eles são materialmente irreparáveis. “Embora o Estado tenha assumido a posição de reparar, pagar indenização, materialmente é irreparável”, concluiu.

Da Secretaria de Segurança Pública