Estado envia à Assembléia projeto que aumenta salário dos professores

O reajuste será de até 12,2% no salário-base dos membros do Quadro de Magistério (professores, diretores e supervisores)

qua, 25/06/2008 - 16h35 | Do Portal do Governo

O governo do Estado já encaminhou à Assembléia Legislativa o projeto que define aumento de até 12,2% no salário-base de membros do Quadro de Magistério (professores, diretores e supervisores), de acordo com o cargo e a jornada. O piso mínimo do professor, PEB I (1ª a 4ª série) em jornada de 40 horas semanais, passará de R$ 1.166,83 para R$ 1.309,17. Para PEB 2 (5ª a 8ª e Ensino Médio) em 40 horas irá de R$ 1350,75 para R$ 1501,50.

O governo do Estado calcula gastar mais R$ 670 milhões por ano com este aumento. O aumento do piso salarial dos professores da rede estadual atende uma política do governo do Estado de valorizar os profissionais da Educação, incluindo incorporação de gratificações e reajuste.

O reajuste de 5% do piso e a incorporação da GTE (Gratificação do Trabalho Educacional), chegando-se a até 12% no salário-base, beneficiam os servidores ativos e inativos, além de incidir nos pagamentos de férias, sexta parte e qüinqüênio, por exemplo. A remuneração dos professores estaduais inclui o salário-base, agora reajustado, e gratificações. A remuneração inicial dos professores pode chegar a R$ 1819,63. A remuneração final pode chegar a R$ 3.124,05. Os diretores passarão de salário-base R$ 1490,26 para R$ 1648,77 (quase 11% de aumento). Os supervisores passarão de R$ 1638,03 para R$ 1803,93 (10%).

O salário-base do Quadro de Apoio também aumentará, passando de, por exemplo (varia de acordo com o nível): R$ 634,53 para R$666,26 (agentes de serviço escolar), R$ 665,48 para R$ 698,75 (agente de organização) e R$ 882,14 para R$ 926,25 (secretário de escola)_ estes são de nível cinco.

A Secretaria está implantando neste ano a política de bônus por merecimento, que proporcionará até 16 salários anuais para os profissionais que atingirem as metas estabelecidas. O reajuste anunciado pela Secretaria incidirá também sobre o bônus por merecimento, além de adicionais (ALE e GAM), férias, 13º salário, qüinqüênio, sexta parte e adicional noturno.

72 mil novos cargos

O governo do Estado vai criar 72 mil cargos para professores na rede estadual de Educação. O objetivo da Secretaria de Estado da Educação é que passem a existir cargos com jornada de 10 horas semanais, beneficiando o ensino aos estudantes da rede.

Com a criação de jornada de 10 horas semanais, aulas de disciplinas com menor incidência na grade escolar (filosofia, química, física, entre outras) poderão ter professor único, o que irá auxiliar na aprendizagem dos alunos. Com mínimo de 20 horas semanais, muitas vezes o professor era obrigado a ensinar em mais de uma unidade.

Da Secretaria da Educação

S.M.