Vice-governador Alberto Goldman entrega chaves de apartamentos para famílias que viviam em áreas de risco de deslizamento na Serra do Mar
Com secretários da Habitação e de Saneamento, vice-governador entrega moradias e obras na Baixada Santista
Vice-governador Alberto Goldman participou da inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Peruíbe
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Peruíbe
Estado entrega moradias da CDHU na Baixada Santista
O vice-governador Alberto Goldman entregou nesta sexta-feira, 26, na Baixada Santista, 200 apartamentos da CDHU destinados a famílias beneficiadas pelo Programa de Recuperação Sociambiental da Serra do Mar.
A mudança dos moradores da Serra do Mar para conjuntos da CDHU representa um salto de qualidade de vida. Além de deixarem áreas de risco, as famílias passam a viver em bairros dotados de infraestrutura urbana completa.
Também na Baixada, o vice-governador participou da inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Peruíbe, que faz parte do maior programa de saneamento ambiental brasileiro no litoral – Onda Limpa.
“Nós estamos agora terminando as obras que estão fazendo com que o esgoto coletado em toda a região da Baixada seja 100% tratado. A partir do ano que vem, todo o esgoto da região vai ser coletado e tratado. É um grande passo, não existe nenhum lugar no Brasil que se fez isso”, afirmou o vice-governador Alberto Goldman.
Peruíbe
Do total de famílias beneficiadas pelos 387 apartamentos em Peruíbe, 347 foram selecionadas por meio de sorteio público, realizado em janeiro. Outros 40 estão reservadas para famílias de áreas de risco da Serra do Mar. Elas vão morar em apartamento com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviços, com área construída entre 51,48 e 55,44 m².
Os imóveis estão distribuídos em dois empreendimentos: o Recanto dos Pássaros, 195 unidades; e o Santa Isabel, com 192 moradias. A companhia investiu R$ 15,4 milhões nos conjuntos, que possuem centros de apoio comunitário, playgrounds, churrasqueiras, guaritas e estacionamentos.
“O Governo do Estado resolveu comprar esse empreendimento e fazer toda a reforma, mudando a qualidade da habitação. Colocamos esquadrilhas de alumínio, pisos, azulejo até o teto na cozinha e no banheiro, uma grande área de convivência, pé direito mais alto porque aqui a região é muito quente. E hoje, neste empreendimento, temos dois tipos de público: a maior parte é de moradores de Peruíbe, mas também abriga 40 famílias que estão vindo da Serra do Mar, estão se mudando de uma área de risco, e por opção delas escolheram morar aqui (Peruíbe), uma cidade com grande qualidade”, disse o secretário da Habitação, Lair Soares Krähenbühl.
O prazo para quitar o financiamento é de até 25 anos. As prestações serão subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar. Quem ganha até três salários vai desembolsar 15% dos rendimentos. Em Peruíbe, 92% das famílias que receberão as chaves dos imóveis estão nessa faixa. O valor da menor prestação é R$ 76,50.
“Aqui em Peruíbe na história inteira da CDHU foram construídos cerca de 400 apartamentos e, só na gestão do governador José Serra, nós estamos com mais de mil em produção, além dos 390 entregues. Mostra que triplicou em apenas 3 anos a intervenção do estado nesta região, totalmente regularizada e com a infraestrutura adequada”, afirmou o secretário.
Praia Grande
Em Praia Grande, são mais 160 apartamentos para famílias que vivem atualmente em áreas de risco de deslizamento na Serra do Mar, perigo que se agravou devido às fortes chuvas dos últimos meses. As famílias beneficiadas estão sendo transferidas dos núcleos Pinhal do Miranda, Água Fria, Sítios do Queiroz e bairros-cotas; outras 40 famílias vão para Peruíbe.
Com 53,7m² de área construída, os apartamentos têm dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, área de serviço e varanda. O condomínio possui quadra poliesportiva, playground, salão de festas, churrasqueira, e guarita e estacionamentos. O investimento da CDHU foi de R$ 7,3 milhões.
Programa de Recuperação da Serra do Mar
Os principais objetivos do programa são remover famílias de áreas de risco, proteger os ecossistemas de possíveis acidentes ambientais e recuperar porções degradadas da serra. Trata-se de um dos principais projetos do Governo de São Paulo para promover a conservação, o uso sustentável e a recuperação ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar no Estado.
As primeiras 160 famílias foram transferidas de áreas de risco da Serra da Serra em fevereiro para o Conjunto Andorinhas, em Praia Grande. Ao todo, 5.350 famílias deverão deixar áreas de risco ou de preservação ambiental.
O programa é uma ação conjunta das secretarias da Habitação, do Meio Ambiente, de Segurança Pública, da Casa Civil, de Energia e Saneamento, de Desenvolvimento, de Justiça e de Economia e Planejamento. Participam também a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, a Procuradoria Geral do Estado e a Prefeitura de Cubatão.
Logo no início do programa, em abril de 2007, foi feito o “congelamento” da área para conter a expansão habitacional e coibir crimes ambientais. O trabalho de patrulhamento é feito 24 horas por dia pela Polícia Ambiental. A CDHU contratou um “levantamento aerofotogramétrico” da Serra do Mar. As imagens, por meio de fotografias aéreas, permitiram o mapeamento do local, com delimitação das áreas residenciais e de preservação ambiental.
A companhia também promoveu o mapeamento das condições socioeconômicas da população local, o que permitiu identificar o número exato de imóveis e pessoas existentes e conhecer o perfil socioeconômico das famílias.
Onda Limpa
Do total de investimento de R$ 1,9 bilhão entre Baixada Santista (R$ 1,4 bilhão) e litoral norte (R$ 500 milhões), já foram inaugurados os sistemas de esgotamento sanitário dos municípios de Santos, Bertioga, Guarujá, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém.
Com o Programa Onda Limpa, o índice de coleta de esgoto na Baixada Santista saltará de 53% para 95%, com 100% de tratamento do coletado. O processo ocorrerá de forma gradativa até 2011. No litoral norte, a coleta subirá de 35% para 85%, tratando 100% do coletado.
Ao todo, o pacote de obras do Programa Onda Limpa na Baixada Santista inclui a construção de sete ETEs, duas EPCs, um emissário submarino na Praia Grande e a ampliação do de Santos, além de novas redes coletoras. No litoral norte, as obras são compostas por 15 ETEs, uma EPC e um emissário submarino em Ilhabela, redes e demais instalações para coleta de esgoto.
Com o aumento da coleta e tratamento também haverá significativa melhoria na balneabilidade das praias de todo o litoral, beneficiando 1,6 milhão de moradores e 1,35 milhão de turistas na Baixada Santista, e 306 mil habitantes e 280 mil turistas no litoral norte.
Na Baixada Santista, o programa começou em 2007. As obras foram projetadas para acompanhar o crescimento das cidades e atender por três décadas as populações fixa e flutuante dos nove municípios do litoral Sul e dos quatro do norte.
O Onda Limpa proporcionou a criação de 80 mil empregos diretos e indiretos, e trará ganhos sociais para toda a população, como redução dos índices de mortalidade infantil e de internações por doenças de veiculação hídrica, recuperação de rios e córregos e desenvolvimento social e ambiental das regiões atendidas.
Além das obras de esgotamento sanitário, os municípios do litoral Sul também serão contemplados no próximo ano com a inauguração do sistema de abastecimento de água, o sistema Mambu Branco, localizado em Itanhaém. São R$ 300 milhões de investimento com benefício de 1,2 milhão de pessoas entre moradores e turistas.
Da CDHU, Secretaria da Habitação e da Sabesp
