Estado entrega hoje títulos de propriedade em Itapirapuã Paulista

Famílias beneficiadas pelo programa de regularização fundiária do Governo de Estado têm assegurado o direito à propriedade de seus imóveis

sex, 23/02/2007 - 10h11 | Do Portal do Governo

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e a Prefeitura de Itapirapuã Paulista entregam nesta sexta-feira (23/2), 298 Títulos de Propriedade aos ocupantes de imóveis do Distrito Ribeirão da Várzea, no sudeste do Estado, correspondendo a aproximadamente 85% dos imóveis da região.

Mediante convênio com o município, o Itesp implementou o Programa Minha Terra, identificando e cadastrando 697 imóveis na sede do município e 356 imóveis no Distrito Ribeirão da Várzea, totalizando 1.053 unidades imobiliárias. Até o momento foram entregues 569 Títulos de Propriedade aos ocupantes de imóveis na sede do município, correspondendo a aproximadamente 80% por cento dos imóveis da sede já regularizados.

De posse do título, as famílias beneficiadas pelo programa de regularização fundiária do Governo de Estado , executado pelo Itesp em parceria com a Prefeitura Municipal, têm assegurado o direito à propriedade de seus imóveis. Podem, ainda, fazer financiamentos para reforma ou ampliação de seus imóveis, usando a propriedade como garantia. Ao município, é possível iniciar a cobrança de taxas e impostos e estender os equipamentos públicos.

Responsável pela política agrária e fundiária do Governo do Estado, a Fundação Itesp tem contribuído para o desenvolvimento sócio-econômico dos municípios paulistas. Atua prioritariamente nas regiões do Vale do Ribeira, Pontal do Paranapanema e Sudoeste, onde estão os municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de São Paulo. Itapirapuã Paulista possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado de São Paulo, segundo o PNUD, da ONU. 

Serviço

Entrega de títulos em Itapirapuã Paulista

Local: E.E. Maria Berdardeti Fernandes Rodrigues – Av. Antonio Leal de Matos, 232 – Sede do Distrito de Ribeirão da Várzea

Data: Sexta-feira, 23 de fevereiro, às 11h.

Da Assessoria de Imprensa da Fundação Itesp

 

(AM)