Estado e sociedade firmam Compromisso de São Paulo pela Educação

(Atualizado às 15h11)

O governador Geraldo Alckmin, junto com outras autoridades governamentais, representantes de diversas associações atuantes na área de Educação, professores e pais de alunos, deram nesta sexta-feira, 2, um passo decisivo para a mobilização da sociedade paulista pela melhoria do ensino público de São Paulo. O evento, realizado no Teatro Sérgio Cardoso, na região central de São Paulo, é um marco no engajamento de todos os paulistas para dar às crianças e aos jovens do estado uma Educação à altura dos padrões internacionais.

“Entendo que o Compromisso com São Paulo é salário, carreira, valorização, qualificação permanente dos professores e depois envolver os pais na vida escolar dos seus filhos. Os parceiros da Educação estão nos ajudando a contratar as melhores consultorias no Brasil, de renome internacional, para o planejamento e execução dos projetos para colocarmos o sistema educacional de São Paulo entre os 25 melhores do mundo”, afirmou o governador.

A iniciativa de engajamento social é um dos cinco pilares do programa Educação – Compromisso de São Paulo, anunciado pelo governador em 15 de outubro, Dia do Professor. Os dois objetivos principais do projeto são fazer com que a rede estadual de ensino atinja níveis de excelência e que a carreira docente seja uma das mais prestigiadas pelos jovens do Estado. Diversas ações do programa já estão em curso.

“Não bastam os investimentos permanentes do Governo na Educação. Em todos os países em que o ensino teve grandes avanços, foi essencial o envolvimento de toda a sociedade, com famílias acompanhando o desempenho de seus filhos, o trabalho de suas escolas e também as ações governamentais. Além do apoio da iniciativa privada, de associações civis e de todos os setores a essa mobilização, disse o secretário da Educação, Herman Voorwald.

O envolvimento para mobilizar a sociedade paulista teve como ação preliminar a participação de 185 mil pais de alunos em 1.934 escolas de todo o estado no dia 6 de novembro. Os familiares contribuíram com 95 mil sugestões que já estão sendo utilizadas como subsídio para o programa.

Escolas prioritárias

Para reduzir a desigualdade de aprendizado no estado, o programa Educação – Compromisso de São Paulo prevê intervenção e monitoramento permanentes em 1.206 unidades de ensino consideradas de maior vulnerabilidade, tanto no aspecto socioeconômico, como nos de infraestrutura e de aprendizagem, entre eles o desempenho no Saresp 2010.

Para essas unidades, haverá prioridade na formação continuada de professores, investimentos em infraestrutura, atribuição de professores-mediadores, salas de leituras e projetos especiais de recuperação do aprendizado dos alunos.

No primeiro semestre de 2012, serão investidos R$ 178 milhões em obras para reformas e melhorias em 400 das escolas prioritárias em todo o Estado, sendo 94 na Capital (R$ 66,8 milhões), 139 em outros municípios da Grande São Paulo (R$ 71 milhões) e 167 no interior (R$ 40,2 milhões). As intervenções nas demais unidades serão feitas até o fim de 2013.

Outra ação específica para as escolas prioritárias é a implantação a partir de 2012 da Residência Educacional, nova modalidade de estágio para universitários que tem como objetivo fortalecer os cursos de licenciatura e colaborar no enfrentamento das vulnerabilidades de aprendizagem das escolas estaduais. Inicialmente, serão atendidas 254 escolas das 20 diretorias de ensino que têm em seu quadro 30% ou mais de escolas prioritárias.

O residente desenvolverá um projeto de apoio pedagógico em conjunto com o responsável de estágio na unidade escolar, articulado com o supervisor da universidade. Este trabalho servirá como um legado para continuar sendo usado na busca pela qualidade de aprendizado na escola. A instituição de ensino superior parceira da iniciativa e a Secretaria da Educação serão responsáveis pelo acompanhamento do projeto.

O estudante universitário participante da residência terá bolsa (o valor previsto é de cerca de R$ 500) e auxílio-transporte. Um membro da equipe gestora da unidade escolar será designado como responsável pelo estágio, sendo valorizado por esta atuação. A duração do estágio será de 400 horas, 100 a mais do que a modalidade vigente nas demais escolas da rede. Já firmaram parceria as instituições de ensino superior PUC-SP, Mackenzie, UFSCar, Universidade Federal do ABC e Unifesp (campus de Guarulhos).

Novo modelo de escola de Ensino Médio

O Centro Estadual de Referência de Ensino Médio (Cerem) é um novo modelo de escola em tempo integral que será implantado inicialmente em 16 escolas estaduais, que deverão atender cerca de 8 mil alunos em todo o Estado em 2012. Para 2013 está prevista a implantação em mais 100 unidades e, em 2014, em outras 184. A intenção é de que até o fim da atual gestão sejam implantados 300 centros.

A diferença do novo modelo para as já existentes escolas de tempo integral está na integração das disciplinas do currículo e no novo regime de trabalho de seus professores, que prevê dedicação plena e exclusiva à unidade de ensino, o que promove uma maior aproximação entre docente e aluno. Para isso, está prevista em projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa uma gratificação de 50% sobre o salário-base, o que equivale a um aporte de R$ 5,68 milhões anuais, R$ 355 mil ao ano por unidade de ensino.

No Cerem, a jornada será ampliada de seis horas para nove horas e meia, incluindo três refeições diárias. A estrutura contará com salas temáticas de português, história, arte e geografia, salas de leitura e informática, e laboratórios de biologia, química, física e matemática. Só em recursos audiovisuais, incluindo lousas interativas, serão investidos R$ 299 mil por escola, em um total de R$ 3,18 milhões. Para as reformas e obras de adaptação foram destinados R$ 4,6 milhões.

Os alunos terão orientação de estudos e auxílio na elaboração de um projeto de vida, que consiste em um plano para o seu futuro. Além das disciplinas obrigatórias, eles contarão com disciplinas eletivas, de acordo com a área de interesse. O intuito é contribuir para que o aluno esteja apto tanto para a continuação dos estudos após o Ensino Médio, quanto para o mundo do trabalho.

Ampliação do programa Ler e Escrever

Voltado para 850 mil alunos de 1º a 5º ano do Ensino Fundamental, o Ler e Escrever será ampliado no seu alcance e conteúdo. Além de um aprofundamento na produção escrita nas aulas de língua portuguesa, o programa dará uma maior ênfase à matemática. Mais de 26 mil educadores passarão por formação específica e 3.375 kits de material de apoio, com 23 itens para uso em sala de aula, no valor de R$ 35 milhões, serão fornecidos a todas às 1.812 escolas que oferecem ciclo I.

O programa passará a contemplar também as disciplinas de história, geografia, ciências, arte e educação física. Ainda nas unidades de ciclo I, professores-auxiliares atuarão em parceria com os titulares para identificar a necessidade de intervenção para melhorar o desempenho do aluno. Também será feita a aquisição, no valor de R$ 13 milhões, de obras específicas para a fundamentação teórica dos professores. O total de docentes será definido em janeiro, após ser estabelecida a carga horária dos profissionais envolvidos.

Avaliação da Aprendizagem em Processo

Os alunos dos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental e das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio contarão ainda com instrumento de avaliações semestrais. A Avaliação da Aprendizagem em Processo visa proporcionar intervenções mais rápidas e pontuais, a tempo de melhorar o aprendizado do estudante no mesmo semestre letivo.

Essa ação deverá interferir diretamente no aprimoramento da progressão continuada, antecipando-se à reformulação dos ciclos do Ensino Fundamental de 9 anos, que está em discussão no magistério. Independentemente do modelo de divisão de ciclos a ser implantado a partir de 2013, as avaliações de aprendizagem semestrais já terão sido assimiladas, resultando na melhoria do aprendizado dos alunos.

Ações já implantadas

Política Salarial – Os passos decisivos para tornar a carreira de professor uma das dez mais desejadas do Estado já foram dados pelo Governo de São Paulo. Em julho deste ano, após ampla aprovação pela Assembleia Legislativa, foi sancionada a lei complementar que instituiu não só a Política Salarial com aumento de 42,25% para os quatro anos da atual gestão, mas também uma estrutura permanente de cargos e vencimentos.

Plano de Carreira – Com base nessa estrutura e a partir das propostas apresentadas nas reuniões com o magistério, a Secretaria da Educação, com a colaboração de representantes de associações e sindicatos e de outras entidades, está trabalhando em um Plano de Carreira que estimulará os docentes à constante promoção salarial por meio da formação continuada e também da valorização pelo mérito. Este plano será baseado não só em provas, mas em critérios de desempenho que estejam associados à melhoria do aprendizado dos alunos. Contando com os adicionais por tempo de serviço, o professor ingressante na rede poderá, em pouco mais de 20 anos, alcançar um salário equivalente, hoje, a R$ 9.385,70.

Ampliação do quadro de servidores – Também com o apoio do Legislativo paulista, a Secretaria da Educação está aumentando em um terço o atual quadro de cerca de 30 mil servidores de apoio escolar, para os quais também foi estabelecida a política salarial para os quatro anos da gestão e um plano de carreira permanente. Essa ação levará não só ao aprimoramento da qualidade dos serviços administrativos oferecidos nas escolas, mas também à desoneração de trabalhos burocráticos pelos diretores de escola para que eles possam dedicar mais tempo à supervisão do aprendizado dos alunos.

Reestruturação da Secretaria da Educação – A desburocratização do trabalho dos diretores para facilitar suas atividades pedagógicas está sendo fortalecida também por outra ação iniciada neste ano, por meio de decreto do governador Geraldo Alckmin, mas que teve origem em um extenso e profundo trabalho de planejamento concluído na gestão anterior com o apoio da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Trata-se da reestruturação administrativa da Secretaria da Educação, que tornara mais ágeis e mais eficientes as atividades dos órgãos centrais da Pasta e das 91 diretorias regionais de ensino.

Ensino Médio Técnico – O recém-criado programa Rede Ensino Médio Técnico, que possibilita o acesso de estudantes do Ensino Médio regular da rede estadual à educação profissional técnica, já na sua primeira etapa ofereceu 30 mil vagas para alunos da 2ª série do Ensino Médio de 95 municípios do estado por meio de parceria com 245 instituições de ensino técnico particulares. No próximo ano, o programa será ampliado com a introdução da modalidade de currículo integrado ao do Ensino Médio, com a participação de 68 escolas técnicas do Centro Paula Souza e outras 21 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Para 2014, a meta do programa é beneficiar aproximadamente 450 mil alunos, ou seja 30% de todo o Ensino Médio da rede estadual.

Além da valorização da carreira de professor, o programa Educação – Compromisso de São Paulo tem como visão de futuro a Educação de São Paulo figurar entre as mais avançadas do mundo até 2030, com base nos dados mais recentes divulgados pelo Pisa, sigla em inglês para o Programa Internacional de Avaliação de Alunos. O exame, que considera a média dos estudantes em língua portuguesa, matemática e ciências, é realizado desde 2000 e repetido a cada três anos. Na última edição, em 2009, o Brasil ficou na 53ª posição, de um total de 65 do ranking. Considerando apenas a média entre português e matemática, o Estado de São Paulo ocuparia o mesmo 53º lugar, com base em uma estimativa da proficiência média no Pisa a partir dos resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica, do MEC).

Colaborações para o programa

Para elaborar o Educação – Compromisso de São Paulo, a Secretaria da Educação contou não somente com o apoio de suas diversas áreas técnicas, mas também com propostas e sugestões da própria rede estadual de ensino. Essa ampla participação aconteceu no primeiro semestre, quando o secretário Herman Voorwald e o secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho foram às reuniões nos 15 pólos regionais que congregam as 91 diretorias de ensino de todo o Estado. Nelas estiveram presentes os dirigentes regionais, praticamente todos os diretores e coordenadores pedagógicos das 5,4 mil escolas e representantes de supervisores e servidores de apoio escolar, em um total de cerca de 20 mil pessoas, que organizaram e sistematizaram análises e propostas apresentadas em encontros realizados previamente. Desse modo, o programa é uma resposta, na forma de um compromisso de governo, a toda essa ampla mobilização da rede estadual de ensino.

A iniciativa teve também apoio e envolvimento de diversas organizações e instituições, como Instituto Natura, Fundação Victor Civita, Fundação Lemann, Instituto Unibanco, Comunidade Educativa Cedac, Instituto Hedging-Griffo, Fundação Itaú Social, Tellus, Parceiros da Educação, Fundação Educar DPaschoal, Fundação Bradesco, Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Instituto Península, Fundação Arymax e da consultoria internacional McKinsey & Company.

Da Secretaria da Educação