Estado e Prefeitura da capital firmam novas parcerias

O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo firmaram novas parcerias nesta segunda-feira, 26 de junho. Em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, o governador Cláudio Lembo e o prefeito Gilberto Kassab assinaram 10 documentos, nas áreas da Cultura, Saúde, Segurança Pública,  Transportes, Transportes Metropolitanos, Emprego e Energia. Os recursos previstos para as obras dos convênios de hoje chegam a R$ 917 milhões por parte do Estado.

Lembo também anunciou a assinatura, na quinta-feira (29), de mais um convênio entre o Governo paulista e o município. O objetivo é a transferência, pela Prefeitura, da gestão e manutenção do Obelisco de 32 e da praça ao redor para a Polícia Militar. Também caberá ao Estado o restauro e a preservação do Monumento Mausoléu ao Soldado de 32.

Para Lembo, os novos convênios caracterizam uma nova visão administrativa. “Isso é vontade política”, ressaltou.

Atualmente, existem cerca de 25 convênios em andamento entre o Governo paulista e da capital, dos quais, um foi assinado antes de 2005. Essas parcerias envolvem mais de R$ 750 milhões, somando-se os recursos do Estado e da Prefeitura.

Cultura

Na área da Cultura, o convênio assinado hoje prevê a utilização dos espaços físicos de espaços culturais dos Centros de Educação Unificada (CEUs) para a implantação do programa Fábricas de Cultura. Esse convênio não prevê a transferência de recursos do Estado.

Energia e Recursos Hídricos

Na área de Energia e Recursos Hídricos, o Estado assinou convênio com a Prefeitura para a construção do Piscinão Sharp, na Estrada do Campo Limpo. O objetivo é minimizar as enchentes da região da Bacia do Córrego do Pirajussara. A previsão é que o Governo paulista invista R$ 7 milhões na viabilização da obra. Outros R$ 30 milhões serão investidos pelo Estado na obra física, que tem início previsto para 2007.

Estado e Prefeitura também assinaram protocolo de intenções, envolvendo a Sabesp, para a implantação de programas de ações conjuntas de drenagem e saneamento para as bacias de drenagem da capital. Por se tratar de protocolo de intenções, não foram definidos ainda valores financeiros e planejamento de gastos para essa ação.

Segurança Pública

O governador assinou ainda decreto que autorizou a Secretaria da Fazenda a receber da Prefeitura área para a expansão do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). 

O imóvel está localizado na Rua Afonso Pena, na região do Bom Retiro. No prédio funcionam atualmente a Defesa Civil e a garagem da Secretaria Municipal de Finanças. O prédio, que fica em região tombada pelo Patrimônio Histórico, será reformado pelo Estado. O decreto não prevê transferência de recursos entre as partes.

Saúde

Na área da Saúde, foi assinado decreto para a transferência da gestão do Hospital Municipal Tiradentes para o Estado. O decreto não prevê transferência de recursos entre as partes.

Transportes

O Corredor Expresso Tiradentes, que ligará a zona leste ao centro da cidade também foi beneficiado pelos convênios assinados nesta segunda-feira. O convênio firmado hoje tem como objetivo a realização de obras complementares no Corredor. Ao Estado, caberá investir R$ 165 milhões na obra, até 2007.

Também na área de Transportes, Estado e Prefeitura assinaram convênio para a ligação viária entre a Avenida Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes. De acordo com o documento, caberá ao Estado a execução de projetos, obras e serviços para adequação urbanística do trecho já implantado, conhecido como ‘Puxadinho’, até a Rodovia. A previsão de investimentos estaduais é de R$ 625 milhões, a serem repassados até 2008.

Outro convênio prevê a 3ª fase de execução de obras e serviços de restauro das Marginais Pinheiros e Tietê. A parceria prevê a implantação de novas faixas, recomposição de sinalização viária e alargamento de pistas. O investimento do Governo paulista nas obras deve ser de R$ 90 milhões, a serem repassados até 2007.

Transportes Metropolitanos

Além disso, foi assinado hoje um protocolo de intenções para a construção de passarela para travessia de pedestres sobre os trilhos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na Avenida Cidade Jardim. O objetivo é oferecer mais segurança e conforto aos usuários do Parque do Povo. Por tratar-se de protocolo de intenções, não há previsão de transferência de recursos.

Emprego e Trabalho

Prefeitura e Estado assinaram convênio para a implantação de quatro unidades do Banco do Povo Paulista na capital. O programa oferece financiamento a micro e pequenos empreendedores, com juros de 1% ao mês. Ainda não há previsão de repasses de recursos para esse convênio.

Cíntia Cury