Estado definirá novos padrões para avaliar qualidade do ar em SP

Coordenado pelas pastas do Meio Ambiente e da Saúde, grupo terá 180 dias para concluir proposta

ter, 11/05/2010 - 13h00 | Do Portal do Governo

Até setembro, um grupo de trabalho coordenado por representantes das secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Saúde deverá definir novos padrões de avaliação da qualidade do ar para o Estado de São Paulo, com base em indicativos sugeridos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Da mesma forma, vários países estão discutindo, também, a deliberação da OMS. Em São Paulo, em encontro organizado, em 2008, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb),órgão da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), cientistas brasileiros, junto com representantes da OMS, Environmental Protection Agency (EPA), dos Estados Unidos, e da Comunidade Econômica Européia (CEE) recomendaram a criação de um grupo de trabalho para a definição de novos padrões de qualidade do ar no país.

Além de valores de referência extremamente rígidos, a OMS sugere que a adoção de novos padrões de qualidade seja feita em fases, estabelecendo objetivos passíveis de serem atendidos, com sucessivas medidas de redução da poluição. O objetivo é revisar a política de redução de emissões de poluentes atmosféricos, adotando-se progressivamente controles mais rígidos.

Em sua primeira reunião, realizada na quinta-feira, 6, o grupo de trabalho definiu cronogramas e metodologias para atender o prazo de 180 dias para a conclusão da proposta dos novos valores. O consenso no grupo é de que índices mais restritivos de qualidade do ar devem ser adotados.

O grupo de trabalho é interinstitucional, com a participação de cinco especialistas da SMA e quatro da Secretaria da Saúde, que coordenarão os trabalhos. As outras instituições que fazem parte do grupo são: Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (SD), Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo  (STM), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo (SVMA), Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo (SMT), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Da Cetesb