Estado define as primeiras propostas de parceria com a Prefeitura para obras na Capital

Tesouro Estadual estima investir, neste início de ano, cerca de R$ 180 milhões em projetos conjuntos

qua, 07/02/2001 - 17h35 | Do Portal do Governo


Tesouro Estadual estima investir, neste início de ano, cerca de R$ 180 milhões em projetos conjuntos

O Governo do Estado já definiu as primeiras propostas que poderão ser desenvolvidas em conjunto com a Prefeitura da Capital, visando a melhoria da qualidade de vida da cidade de São Paulo. As propostas, incluindo principalmente suporte econômico do orçamento estadual para realização de obras em terrenos da Prefeitura, foram discutidas em reunião do governador em exercício Geraldo Alckmin, do governador licenciado Mário Covas e de dez secretários estaduais.

O encontro, que durou cerca de três horas, aconteceu nesta quarta-feira, dia 7, no Palácio dos Bandeirantes. O resultado das discussões será encaminhado para a prefeita Marta Suplicy, que na última segunda-feira esteve com Alckmin definindo as áreas de atuação conjunta. Na ocasião, ficou estabelecida a parceria para administrar alguns dos principais problemas da cidade como enchentes, segurança, habitação e os relativos às áreas sociais.

Geraldo Alckmin, após o término da reunião, esclareceu que na área de Recursos Hídricos será encaminhada para a Prefeitura a localização aproximada para a construção, com recursos do Estado, de cinco piscinões. Tal como definiu a prefeita, os reservatórios serão construídos na região do Córrego Pirajuçara, para diminuir o problema de enchentes daquelas imediações. ‘Dependendo do tipo do reservatório e da sua capacidade, cada piscinão deverá custar em média R$ 7 milhões, estimando-se ao todo gastos de aproximadamente R$ 35 milhões’. Este cálculo está baseado no valor médio que foi gasto pelo Estado para a construção de seis piscinões na Bacia do Tamanduateí, região do ABC; e dos dois às margens do Pirajuçara, fora da Capital.

O governador em exercício disse ainda que isso será feito gradativamente. ‘Se a Prefeitura providenciar um terreno, já se faz imediatamente o projeto executivo e a licitação da obra. O programa prevê a construção dos reservatórios na medida em que a Prefeitura for viabilizando o terreno.

Para a área da Habitação, o Tesouro Estadual vai destinar, de início, R$ 100 milhões, para construção de casas populares em terrenos cedidos pela Prefeitura. Pelos cálculos da Secretaria de Habitação, esse valor possibilitará a construção de cerca de 4.500 até 5.000 unidades habitacionais. ‘Isso consumirá em torno de 280 a 290 mil metros quadrados em várias partes da cidade’.

No setor de Segurança Pública será proposta a construção de seis Centros de Detenção Provisória (CDPs), para desativar carceragens de Distritos Policiais. Alckmin informou que um CDP possibilita a desativação de seis a sete carceragens, porque cada um deles tem capacidade média para 800 detentos. ‘Esvaziar as carceragens melhora muito a eficiência da Polícia Civil, no seu trabalho fim, que é de polícia investigativa e judiciária. Isso também diminui o risco de rebelião e de fuga, porque tem um sistema de segurança bem maior’. Para construir cada CDP são necessários, em média, terrenos de dez mil metros quadrados. Já estão sendo desenvolvidos projetos para a construção de CDPs verticais, em áreas de três mil metros quadrados. Segundo informou Alckmin, isso levará ainda cerca de dois meses.

Outra sugestão será a de que os cerca de 2.700 policiais da Companhia de Policiamento de Trânsito – CPTrans – sejam deslocados para reforçar o policiamento da cidade. Para isso, será necessário que o trabalho do trânsito fique a cargo dos policiais civis da Prefeitura, como os ‘marronzinhos’. Alckmin disse que isso ainda deverá ser discutido com a Prefeitura. De imediato, Alckmin disse que a Polícia Militar poderá auxiliar a Guarda Civil na segurança das escolas, realizando rondas intensivas nas unidades localizadas em regiões mais violentas da cidade.

A implantação do Banco do Povo, parceria que já funciona entre Governo do Estado e 80 municípios, deverá se estender também para a Capital. Aqui deverão ser criadas várias unidades de forma descentralizada, pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. A Prefeitura também entrará com recursos para oferecer crédito para pequenos empreendedores. ‘Neste caso, não vamos falar em valores, mas vamos criar o capital de giro necessário em conjunto’.

Outras formas de cooperação, como a utilização à noite das escolas estaduais pelas escolas municipais para cursos de alfabetização de adultos; e na área da saúde, a integração do Sistema Único de Saúde (SUS), já iniciada, também fazem parte das ações conjuntas.

Participaram da reunião os secretários: Francisco Prado, da Habitação; Mendes Thame, de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras; José da Silva Guedes, da Saúde; Antônio Angarita, de Governo e Gestão Estratégica; Fernando Dall’Ácqua, da Fazenda; Walter Barelli, do Emprego e Relações do Trabalho; Nagashi Furukawa, de Administração Penitenciária; Edsom Ortega, Assistência e Desenvolvimento Social; Mário Papaterra Limongi, adjunto da Segurança Pública; Osvaldo Martins, da Comunicação e o presidente da CDHU, Luiz Antônio Pacheco.

Covas acompanha encontro

Covas acompanhou toda a discussão dos programas que envolvem parcerias do Estado com a Prefeitura. Segundo Alckmin, o governador licenciado Mário Covas era o mais animado. ‘Até porque, as parcerias são uma marca da gestão Mário Covas. E em todo Estado, durante estes seis anos, foram feitas diversas parcerias nos 645 municípios de São Paulo’.

Alckmin interou que os investimentos do Estado não discriminam qualquer município. Disse também que esta é uma marca pessoal de Covas: ‘Respeitar quem foi eleito. Além disso, ele conhece bem os problemas da cidade porque já foi prefeito do município’.