O governador de São Paulo, José Serra, instituiu o Programa Integra – São Paulo, que reunirá, em um único local, órgãos da administração direta, indireta e fundacional para facilitar o atendimento aos municípios, órgãos públicos e entidades civis. O decreto foi publicado nesta terça-feira, 9, no “Diário Oficial do Estado”.
A medida visa estimular o desenvolvimento regional, possibilitando a troca de informação entre as pastas e favorecendo uma melhor articulação de projetos, atividades e ações estaduais na região, além de promover uma gestão mais eficiente dos recursos, com a redução das despesas de aluguéis e economia com o compartilhamento de serviços comuns. O governo prevê uma economia de até R$ 30 milhões por ano com a consolidação do programa no Estado.
O programa Integra-SP será instalado nas 14 cidades-sede de regiões administrativas do Estado. O primeiro centro será inaugurado em Campinas, no início de 2009.
“O Integra-SP estabelece uma representação local de governo, com uma gestão integrada, o que trará como resultado o aumento da eficiência dos programas regionais e dos serviços públicos oferecidos, além de contribuir para melhorar a qualidade dos gastos realizados pela administração estadual”, diz Sidney Beraldo, secretário de Estado de Gestão Pública. A pasta é responsável pela coordenação do programa, em conjunto com a Secretaria de Economia e Planejamento.
De acordo com cada região, podem funcionar no mesmo espaço representações das seguintes secretarias estaduais e departamentos: Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria da Cultura; Secretaria de Economia e Planejamento; Secretaria de Desenvolvimento; Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria do Meio Ambiente; Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE); Departamento de Estrada de Rodagem (DER); Fundação Instituto de Terras (ITESP); Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Com o Integra – SP é criado também o CIAR (Conselho de Integração de Ação Regional), formado por um colegiado de dirigentes de órgãos regionais do Estado. O CIAR busca, por meio da integração de ações e recursos, orientar e formular políticas públicas para o desenvolvimento regional.
Outro setor que também vai fazer parte do órgão é a U.S.C (Unidade de Serviços Compartilhados), responsável pela gestão das atividades relacionadas com condomínio, como segurança, portaria, manutenção predial, telefonia etc.
1º Integra SP
O primeiro centro regional de governo vai ser inaugurado no início de 2009 em Campinas, região formada por 90 cidades e com mais de 6 milhões de habitantes.
No Integra-SP Campinas, funcionarão as secretarias de Economia e Planejamento; Emprego e Relações do Trabalho; Esportes, Lazer e Turismo; Assistência e Desenvolvimento Social; Agricultura; e Comunicação. Também estarão presentes os seguintes órgãos: Agência Ambiental (Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e DEPRN – Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais), Companhia Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) e Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM).
Com a centralização dos órgãos públicos em um mesmo endereço – no prédio da Coordenadoria de Assistência Técnico Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, na Av. Brasil, 2.340, no Jardim Brasil, em uma área de cerca de 4 mil m² –, está prevista uma economia de R$ 320 mil por ano em custos de aluguel.
