Na última quinta-feira (27), o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; e o diretor do programa Biodiversidade, Florestas e Clima da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Jens Brueggemann, celebraram a assinatura do Convênio de Cooperação Técnica para a capacitação e melhora da resiliência dos municípios do estado de São Paulo frente aos riscos advindos das alterações climáticas.
A empresa parceira é vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e da Cooperação Econômica do Governo Federal da Alemanha e contribui para o desenvolvimento sustentável global.
Com vigência de 18 meses prorrogáveis, o objetivo geral da cooperação mútua é fortalecer a avaliação e consideração das vulnerabilidades às mudanças do clima em instrumentos de gestão pública – das esferas estadual e municipal. Também está no escopo promover a implantação de políticas e estratégias para resiliência da sociedade paulista aos impactos associados ao clima atual.
Os trabalhos são executados por representantes do Instituto Geológico (IG), do Instituto Florestal (IF), do Programa Município Verde Azul (PMVA), das Coordenadorias de Planejamento Ambiental e de Educação Ambiental, além da Defesa Civil, da Casa Militar.
Diferencial
O grande diferencial da iniciativa se constitui na melhoria da articulação com os municípios em relação ao tema, por meio da disponibilização de instrumentos como o Mapeamento de Riscos de Movimentos de Massa e Inundações entregue no último dia 14 pelo IG, com o apoio da Defesa Civil; o Inventário Florestal, também atualizado no último mês; o Programa Município VerdeAzul; a base cartográfica e de dados do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e da Defesa Civil; entre outros programas que já atuam de forma concreta junto às gestões municipais na transformação e melhoria da qualidade de vida da população, por meio da preservação e educação ambiental.
Para o secretário Marcos Penido, atuar junto aos municípios, orientando e disponibilizando as informações e os instrumentos já utilizados pelo Estado, é uma das frentes mais importantes para alcançar o objetivo de adaptação às mudanças climáticas, bem como à proteção do meio ambiente.
“O Estado é o resultado da soma das ações dos municípios e esta parceria veio justamente contribuir para a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas em diversas regiões. O compartilhamento destes dados também permitirá o fortalecimento e participação efetiva dos municípios no programa Construindo Cidades Resilientes, da ONU”, destacou.
Segundo o diretor do programa Biodiversidade Florestas e Clima da GIZ, Jens Brueggeman, o acordo entre governos se ancora no programa PRO-Adapta que apoia o Brasil na Implantação da Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, visando fortalecer o aumento da resiliência climática no Brasil, por meio de processos de coordenação e cooperação entre as três esferas de governo, setores econômicos e sociedade civil.
“A GIZ atua no Brasil há mais de 30 anos com projetos de conservação da biodiversidade da Mata Atlântica e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Estamos abertos para trabalhar o desenvolvimento sustentável nas esferas federais, estaduais e municipais. As parcerias com o setor privado também são bem-vindas e fazem muita diferença”, afirmou Brueggeman.
Planos de ação
Conforme aponta o diagnóstico realizado pelo Grupo de Trabalho, os municípios do estado de São Paulo atualmente encontram dificuldades na elaboração de seus planos de ação em mudanças climáticas que vão, desde a disponibilidade de recursos humanos e financeiros, capacitação técnica, disponibilidade de instrumentos adequados, até o acesso à base de dados. O estudo já concluiu a preparação de índices locais de capacidade de resiliência, que irão nortear a escolha dos municípios que serão atendidos inicialmente.
Nesta primeira fase serão contempladas dez localidades, sendo três no Vale do Ribeira. A região é uma das mais vulneráveis e ricas em biodiversidade, a qual faz parte do Programa Vale do Futuro, do Governo do Estado. O projeto pretende contribuir com o programa, que tem por objetivo transformar a área em um polo de desenvolvimento econômico e social de governança integrada com a participação do estado, prefeituras e sociedade civil.
Os trabalhos seguem os fundamentos do programa “Construindo Cidades Resilientes” da ONU, indicadores do PMVA e do ZEE e ainda visam parcerias com os Consórcios regionais, para elaboração de planos de abrangência regional e maior ganho de escala na implementação das ações.
O subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, explicou que a iniciativa partiu do Conselho de Gestão Ambiental do Governo de São Paulo. O Grupo de Trabalho foi criado por diversos conselheiros visando o avanço na agenda de resiliência climática dos municípios. O GT coordenado pelo ICLEI receberá a contribuição da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) para a concretização de seus objetivos.
“Esta assinatura entre a SIMA e o governo alemão viabilizará um projeto essencial e de grande amplitude para a agenda ambiental urbana do estado de SP. Ele coliga nossas ações imediatas na prevenção das mudanças climáticas e das catástrofes ambientais”, disse Trani.
De acordo com o diretor da Defesa Civil, Tenente Coronel Henguel Ricardo Pereira, o tema resiliência dos municípios é considerado há muitos anos pelo órgão. “Com essa parceria conseguiremos avançar ainda mais rumo aos nossos objetivos”, afirmou.
“Este é um dos avanços mais concretos e significativos no âmbito do nosso GT, que com certeza, trará resultados muito importantes, objetivos e estratégicos para o desenvolvimento sustentável do estado”, concluiu Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI – América do Sul e coordenador do Grupo de Trabalho Municípios Resilientes do Conselho de Gestão Ambiental do Governo de São Paulo.
A Assessoria Internacional da SIMA coordena os trabalhos do GT para elaboração da cooperação. Participaram da reunião representantes do Comitê de Integração de Políticas Globais e dos Grupos de Trabalho de Biodiversidade e de Mudanças Climáticas da SIMA.
Convênio
Construído em parceria com a GIZ, o plano prevê o tratamento e adequação da base de dados estadual paulista para refinar as informações relacionadas às necessidades dos municípios na identificação de suas vulnerabilidades climáticas, ainda neste ano.
A partir daí, escolhidos os municípios, serão iniciados cursos a distância (em razão da pandemia de COVID-19) no primeiro semestre de 2021. A meta prevê que os municípios já dominem o sistema e avancem na elaboração de seus planos bem como na identificação de algumas ações até o fim do ano que vem.
Ainda neste semestre, será realizado um webinar com a participação de municípios que já contam com Planos de Adaptação, para troca de experiências com o GT como Santos, Campinas, entre outros. No final do processo, serão compartilhados os resultados das diferentes cidades e regiões que se enquadram em situações distintas de vulnerabilidade.
Ao longo de todo o processo serão coletados subsídios que servirão de estrutura para construção de um curso EaD, com objetivo de atender os 645 municípios do estado de São Paulo.
