Estado de São Paulo sai na frente e cria Índice de Responsabilidade Social

Acompanhar e estimular a gestão municipal na busca da melhoria da qualidade de vida da população. Esse é o principal objetivo do Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS-, criado por meio da Lei 10.765, sancionada nesta segunda-feira, dia 19, pelo governador em exercício, Geraldo Alckmin. O documento resulta do Fórum São Paulo Século XXI, organizado pela Assembléia Legislativa para planejar o desenvolvimento sustentável do Estado. O Índice será elaborado pela Fundação Sistema Estadual da Análise de Dados – Seade -, por meio da coleta de informações nas diversas áreas, com ênfase na Educação e Saúde, dos 645 municípios.

A idéia do projeto, que oferece premiação sistemática aos melhores desempenhos, é criar uma competição entre os municípios que ajude a orientar as políticas públicas. Alckmin destacou que o IPRS vai permitir ‘uma disputa santa entre os prefeitos, no sentido de buscar a melhor aplicação dos recursos públicos, o melhor custo-benefício, e o que se deve priorizar para melhorar a qualidade de vida da população’.

Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Wanderley Macris (PSDB), o projeto sancionado nesta segunda-feira será apresentado na sede da Organização das Nações Unidas – ONU – na próxima semana, durante exposição dos trabalhos do Legislativo paulista. ‘Os deputados criaram um projeto que, tenho certeza, ficará na história’, disse. Macris explicou que o IPRS é uma inovação em termos de índice. ‘Vamos medir a evolução dos municípios em curtos períodos não apenas com indicadores de resultados, mas também com indicadores de esforços.’

Para o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (PPS), o IPRS é o resultado surpreendente da convergência que se pode estabelecer quando o interesse é o bem comum. Ele ressaltou que a preocupação com a melhoria da qualidade de vida da população conseguiu unir todos os deputados. ‘Eram representantes de diversos partidos e ideologias na busca de caminhos melhores para o Estado.’

O Fórum São Paulo Século XXI foi instalado em agosto de 1999 e terá suas atividades encerradas em março próximo. Representantes dos vários segmentos da sociedade civil e 16 grupos temáticos formados pelos 93 deputados participam das atividades.