Os bairros paulistanos do Jardim Paulista, Jardim América, Jardim Europa e Pacaembu destacam-se pelo conceito de modernidade. Serras do Mar e de Paranapiacaba são reservas de mata atlântica com diversidade da fauna e flora brasileiras. O Acervo do Museu de Arte Sacra de São Paulo é considerado um dos mais completos do País.
O valor de cada um desses bens foi reconhecido e tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) paulista, criado em 1968. Instalado no prédio da Secretaria de Estado da Cultura tombou mais de 350 patrimônios.
O tombamento é um conjunto de ações praticadas de acordo com legislação específica, que determina a preservação de bens culturais de valor histórico, arquitetônico, ambiental, antropológico e afetivo para a população. Dessa forma, impede-se que sejam demolidos, destruídos ou mutilados.
O bem material é dividido em duas categorias: imóvel (diversos estilos de edificação) e móvel (objetos variados como quadros, estátuas, esculturas e coleções de carros).
Existe também o bem imaterial, que apresenta certas características simbólicas e não físicas. Desde 2000, com base em legislação federal, também podem ser tombados. Por exemplo, pratos típicos da culinária de determinada região, expressões religiosas, artesanato. “Até o momento, o Condephaat não registrou nenhum bem imaterial, mas outros Estados brasileiros como Minas Gerais, já fizeram”, informa a historiadora Marly Rodrigues, diretora do Grupo de Estudos de Identificação e Tombamento do Condephaat.
Igrejas e fazendas – No órgão paulista, a maioria dos bens tombados são imóveis: igrejas, capelas, edifícios, museus, institutos e espaços de teatro. Entre eles, a Casa de Cândido Portinari (Brodósqui), Colégio Técnico da Unicamp (Campinas), Sede da Fazenda Dumont (Dumont), Casa do Conselheiro Rodrigues Alves (Guaratinguetá), Edifício da Fábrica de Tecido São Luís (Itu), Solar do Barão de Jundiaí (Jundiaí), Sistema Viário, Área Verde e Conjunto Arquitetônico da Antiga Fazenda Monte Alegre (Câmpus da Universidade de São Paulo).
Na capital paulista, destacam-se dezenas de bens – a Casa de Mário de Andrade, Memorial da América Latina, Casa de Dona Yayá, Hospital e Maternidade Humberto I, Instituto Butantã e Casa das Rosas.
O presidente do Condephaat, o geógrafo Adilson Avansi de Abreu, diz que até 1937 o processo de tombamento era responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A partir de 1938, com a criação do Conselho de São Paulo, esse instituto começa a identificar bens que interessam ao patrimônio paulista.
O critério para tombar ou não depende da natureza do bem. Por exemplo, do período colonial, o Iphan registrou igrejas, palácios, construções de taipas, teatros e monumentos. Da época dos bandeirantes, os técnicos preservaram fazendas. “Para cada período da história são identificados certos bens materiais, de acordo com o valor social que representaram naquela época”, frisa o presidente.
Natureza – O novo conceito de urbanização com recuos, casas baixas, planejamento diferenciado e ruas arborizadas renderam aos bairros dos Jardins e do Pacaembu o título de bens tombados. “Outros bairros caracterizam-se por apresentar quadriláteros de ruas sem conceitos de modernidade. O Brás, por exemplo, segue padrões antigos”, explica o presidente.
De forma pioneira, o órgão estadual estende a proteção a áreas naturais para garantir a preservação do meio ambiente. Houve o tombamento do Maciço da Juréia (1979), da Reserva Florestal do Morro Grande (1980), Serra do Japi (1982) e Serra de Atibaia (1983).
“Apesar de seu importante valor para a natureza, quando a Serra do Mar foi tombada, em 1985, houve bastante polêmica”, conta Abreu. A idéia não agradou construtoras e empresas dispostas a investir na região. Isso porque, a partir do tombamento, qualquer construção ou reforma de edificação existente na área precisava ser aprovada pelo pessoal do Condephaat para impedir impactos ambientais.
As Serras do Mar e de Paranapiacaba apresentam extensa e diversificada área verde, com parques, reservas, áreas de proteção ambiental, esporões, morros isolados, ilhas e trechos de planícies litorâneas. Correspondem a pouco mais de 1,2 milhão de hectares e fazem limites com Rio de Janeiro e Paraná. O destaque é a sua importância geológica, geomorfológica, hidrológica e paisagística.
Concreto – Citando algumas considerações do historiador Benedito de Lima Toledo, que escreveu um livro sobre a cidade de São Paulo, o presidente Abreu diz que a história da capital é dividida em fases distintas, de acordo com o tipo de construção predominante na época: taipa, alvenaria e concreto.
“A fase posterior destrói a anterior”, frisa. O prédio da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, por exemplo, foi levantado com taipa. Nos anos 30 e 40, a arquitetura ganhou concreto. “Se não existisse o Condephaat, que identifica valores e preserva a memória do Estado de São Paulo, a especulação imobiliária destruiria imóveis antigos e adotaria novos padrões de arquitetura”, defende.
“Por guardar valor cognitivo, histórico e urbanístico arquitetônico, nove núcleos históricos (cidades) foram tombados”, informa a historiadora Marly. São eles: Amparo, Bananal, Itu, Santana de Parnaíba, Iguape, Cananéia, Vila de Paranapiacaba (Santo André), Picinguaba e São Luís de Paraitinga.
Na Vila de Paranapiacaba, situada na Serra do Mar de São Paulo, foi construído sistema de transporte ferroviário muito utilizado no século 19. O empreendimento inglês resultou no desenvolvimento turístico, urbanístico, histórico e arquitetônico da cidade.
Terreiro – A partir dos anos 80, com a valorização do negro na sociedade brasileira, houve reivindicação popular para registrar o terreiro Ache Ilé Oba (Centro de Congregação Espírita Pai Jerônimo), no Jabaquara. O terreiro é o segundo bem desse tipo tombado no Brasil, em agosto de 1990. O Iphan reconheceu a primeira tradição afro-brasileira na década de 80, com o tombamento do terreiro de candomblé Casa Branca, em Salvador, Bahia.Para a aprovação do tombamento do terreiro Ache Ilé Oba, os técnicos do conselho paulista tiveram apoio de consultores do Centro de Estudos da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “De valor histórico, esse bem é representativo da religião e da construção cultural no Estado de São Paulo”, frisa a historiadora.
Outro exemplo de patrimônio com importância histórica é a Fábrica São Martinho, em Tatuí, uma das primeiras indústrias têxteis do Estado, que impulsionou o desenvolvimento industrial do município. O tombamento inclui prédio da antiga fábrica, casa dos Guedes (antigos proprietários), casas dos operários e moradia temporária dos técnicos que prestavam serviços à empresa.
Casa do Grito – A coleção artística do Museu Paulista é outro destaque. Em 1822, dom Pedro I proferiu o famoso grito Independência ou Morte naquele local, e o artista Pedro Américo retratou a cena num dos quadros (com a denominação da frase do grito) mais famosos do museu. O acervo artístico tombado compõe-se de mais de 500 pinturas a óleo, aquarelas e reproduções com temáticas variadas, entre elas retratos, paisagens, reconstituições históricas, vistas de São Paulo e cenas religiosas.
Na Parque da Independência, também preservado, existe o edifício do museu, conhecido como Museu do Ipiranga dispõe de belo jardim, o Monumento à Independência, a Casa do Grito, viveiro de plantas, Museu de Zoologia e ampla área arborizada.
Quando o Condephaat completou 30 anos, em 1998, a Imprensa Oficial do Estado publicou o livro Patrimônio Cultural Paulista – Condephaat Bens Tombados 1968-1998, que relaciona os bens protegidos (até abril de 1998) em ordem alfabética, com resenhas e fotos.
SERVIÇO
Interessado em apresentar proposta de tombamento deve enviar documentação ao setor de Protocolo do Condephaat, Rua Mauá, 51 – Luz – Telefone (11) 3351-8002.
Mais informações no site www.cultura.sp.gov.br, link Condephaat.
Viviane Gomes
Da Agência Imprensa Oficial
(L.F.)
