O secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, e a secretária Nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, abriram na segunda-feira, 9, o Encontro de Municípios de São Paulo. O encontro que foi até esta terça-feira, 10, capacitou técnicos das prefeituras para a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
Os PLHIS serão os condutores das políticas públicas municipais para eliminar o déficit habitacional. O Plano é resultado de uma ação conjunta entre os governos estadual e federal. Na abertura do encontro, Lair Krähenbühl ressaltou a importância de se ter um diagnóstico preciso da questão habitacional dos municípios para que as esferas de governo trabalhem de forma coesa e eficiente. “Habitação é uma questão plural que só conseguiremos solucionar com a participação de todos”, disse o secretário.
O secretário falou também das inovações que foram implantadas pela CDHU. Entre elas, citou o Programa Vila Dignidade, destinado a idosos; a incorporação dos conceitos do Desenho Universal nos novos projetos; e a preocupação com a sustentabilidade, que levou a incorporar nos imóveis aquecedor solar, piso cerâmico em toda a residência e, nas áreas externas dos empreendimentos, arborização e pavimentação de bloquetes, que é drenante e irradia menos calor do que o asfalto.
Inês Magalhães destacou a importância da iniciativa da Secretaria da Habitação. “Este encontro concretiza a ideia de que é importante criarmos uma política pública nacional e não federal. O governo de São Paulo tem assumido um papel importante no que se refere à habitação e tem subsidiado os municípios de recursos técnicos para que seja alcançado o desenvolvimento”, disse a secretária Nacional da Habitação.
Além de fundamental para o levantamento do déficit habitacional nos municípios, o PLHIS é um dos compromissos básicos das cidades participantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Em São Paulo, 93% das cidades aderiram ao SNHIS e têm até dezembro de 2010 para finalizarem esse diagnóstico. Durante os trabalhos, os participantes poderão sanar suas dúvidas sobre os métodos de elaboração dos planos, o uso de ferramentas de geoprocessamento para levantamento de dados habitacionais e sobre a atuação do Ministério das Cidades e as exigências para a obtenção de crédito junto à Caixa Econômica Federal.
Independente do trabalho dos municípios, o Plano Estadual da Habitação de São Paulo (PEH-SP) já está em fase de elaboração de diagnóstico. O documento final com todas as políticas públicas do Estado deverá ser apresentado em março de 2010. O PEH-SP visa aproximar o conhecimento das demandas habitacionais no estado das estratégias municipais e federais para aplicação de recursos de maneira eficiente e estruturada.
Da CDHU
