O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme, assina nesta segunda-feira, 27, o Termo de Aditamento ao convênio de reforma e ampliação do Fórum de Itanhaém. A cerimônia é mais um passo no sentido de melhorar o acesso à justiça aos moradores do município e região.
O valor do convênio com o aditamento será de R$ 2.796.559,33 com contrapartida da secretaria de R$ 2.237.247,46 (80,00%) e o restante da prefeitura de Itanhaém. A prefeitura rescindiu contrato com a empresa responsável pela obra e, com o Termo de Aditamento, abrirá nova licitação.
Além da reforma do prédio atual, a secretaria construirá um anexo, de dois andares, ampliando a área construída do fórum em 1.883,48 m². Desse modo, serão criados novos espaços, como salas de oficio, audiência, conciliação, testemunhas, gabinetes e depósitos, etc. O acesso à pessoa com deficiência também será ampliado com a instalação de um elevador e de um banheiro adequados às necessidades especiais.
Da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
