Serra informou que o Estado vai subsidiar cerca de um terço do valor total necessário para construção das unidades habitacionais
Serra assina convênio inédito com o Ministério das Cidades
Governador José Serra
O governador José Serra assinou, nesta quinta-feira (25/1), dia do aniversário da cidade de São Paulo, um convênio inédito com o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de São Paulo, para viabilizar a construção de 403 apartamentos.
O evento foi realizado no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, na Praça da Sé, Centro, e contou com a presença do secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, e da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.
O convênio prevê recursos da ordem de R$ 20 milhões para a edificação de três empreendimentos em terrenos da Cohab, sendo dois em Itaquera (163 unidades), zona leste da cidade, e outro no Butantã (240 unidades), zona oeste. Os apartamentos terão dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, com 48 m2 de área construída
Serra informou que o Estado vai subsidiar cerca de um terço do valor total necessário para construção das unidades habitacionais.
A CDHU repassará recursos para a Cohab executar as obras dos empreendimentos. A Caixa Econômica Federal comprará os empreendimentos concluídos e oferecerá as unidades a famílias de baixa renda pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR).
O governador declarou que pediu ao ministro das Cidades, Marcio Fortes, para o governo Federal zerar a alíquota do PIS/Cofins. Entre 2005 e 2006, a alíquota subiu de 3,6% para 7,2%. Segundo Serra, isso geraria uma receita de R$ 5 bilhões nos próximos quatro anos para investimentos em saneamento.
“Hoje, o sistema de saneamento paga R$ 1,2 bilhão de PISCofins. O que pedimos é que seja dado um incentivo e que esse valor seja aplicado diretamente pelas empresas de saneamento”, destacou o governador, acrescentando que a ação direta beneficiará as famílias carentes que necessitam dessa sobras com urgência.
Serra ressaltou, também, que o Governo paulista vai investir na urbanização e na regularização dos imóveis. “No Governo do Estado vamos enfatizar a urbanização e a regularização do uso de solo. Para isso contamos com a parceria das prefeituras, não só a da Capital, mas de todo o Estado”, disse.
Jaina Carvalho/André Muniz
