Estado assina contratos de US$ 362 milhões com BID

Quantia será destinada para obras da CPTM, do Metrô e recuperação de estradas vicinais

qua, 05/08/2009 - 11h43 | Do Portal do Governo

(atualizado às 16h15)

O governador José Serra assinou nesta quarta-feira, 5, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dois contratos de operações de crédito no valor de US$ 362 milhões – valor equivalente a R$ 688 milhões, para obras da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Metrô e para recuperação de rodovias pelo Projeto Vicinais. São US$ 168 milhões para a aquisição de trens metropolitanos e estudos de ampliação do Metrô e US$ 194 milhões para estradas. Estes valores serão acrescidos de US$ 178 milhões (R$ 338 milhões) em contrapartidas do Estado, que elevarão o total da operação para US$ 540 milhões, que correspondem a R$ 1,026 bilhão.

Os contratos assinados referem-se a operações incluídas em 2007, após o cumprimento das metas previstas na versão 2007-2009 do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), que dá as diretrizes para o aumento da capacidade de endividamento do Estado. Em três anos, a administração paulista, por meio da Secretaria da Fazenda, já conseguiu autorizações para contratação de R$ 11,5 bilhões. Incluídas as contrapartidas, o total aplicado nos projetos beneficiados com as operações de crédito representará, quando todos os contratos estiverem concluídos, quase R$ 17 bilhões. A expectativa do governo é atingir, nos quatro anos de gestão, um valor total de R$ 67 bilhões em investimentos em infra-estrutura, o maior valor da história do Estado.

“O total de empréstimos que estão sendo negociados com o BID é da ordem de R$ 4,5 bilhões, um montante bastante significativo”, anunciou o governador José Serra durante a assinatura na sede do Governo do Estado. “São todos projetos essenciais: projeto de compra de trens, linha 5 – lilás do metrô, pavimentação e recuperação de vicinais, o sistema rodoferroviário metropolitano, o projeto Serra do Mar, a Calha do Tietê, Teatro da Dança e também o PROFISCO. Tudo isso será fechado até meados do ano que vem, com exceção do Teatro da Dança, que o dinheiro seria para o primeiro semestre de 2011”, disse.

O representante do BID, José Luis Lupo, destacou que “a participação do Estado de São Paulo na atividade do BID no Brasil estará entre 20% e 30%, que é um patamar histórico proporcional a importância e relevância do Estado”.

Os projetos contemplados nas operações de crédito formalizadas pelo governo do Estado são:

CPTM e METRÔ
Valor do financiamento: US$ 168 milhões (US$ 133 milhões + US$ 35 milhões)
Contrapartida: US$ 73 milhões
Total do investimento em trilhos: US$ 241 milhões

Os recursos serão aplicados na aquisição de oito trens e sistemas para a linha 9 – Esmeralda da CPTM e em estudos e projetos da expansão do trecho Largo Treze – Chácara Klabin da Linha 5 – Lilás do Metrô, que passará a operar com 17 estações, com uma extensão de 20 quilômetros e transportará aproximadamente 644 mil passageiros/dia. O projeto proporcionará uma ampliação da acessibilidade de parcela significativa da população de baixa renda às regiões servidas pelo metrô e trens, reduzindo tempo de viagem e aumentando os níveis de conforto e segurança.

O sistema de transporte sobre trilhos na Região Metropolitana de São Paulo vem sofrendo exigências crescentes pela mobilidade de usuários, acelerada não só pela transferência livre nas principais estações centrais da malha, que compreende a rede metroviária, com 61,3 Km e a ferroviária com 260 Km operacionais, como, também, pela implantação do Bilhete Único, integrando a rede sobre trilhos ao sistema de ônibus da Cidade de São Paulo, com mais de 12 mil ônibus. Esse novo perfil do transporte metropolitano torna imperativo o investimento no aumento da oferta de novos destinos de deslocamento, bem como a oferta de novos trens e a modernização dos sistemas de operação.

VICINAIS
Valor do financiamento BID: US$ 194 milhões
Contrapartida: US$ 105 milhões
Total do investimento: US$ 299 milhões

Os recursos visam atender o Programa de Recuperação de Vicinais, o Pró-Vicinais II, pelo qual estão sendo recuperados 2.540 quilômetros de estradas, atendendo a 251 municípios e beneficiando cerca de 12,7 milhões de habitantes.

O Estado de São Paulo, detentor de 38% da frota nacional de veículos, 28% da frota de caminhões, responsável por 34% do PIB brasileiro e 22% da população total, necessita de malha rodoviária adequada às suas necessidades, tanto sob o aspecto de capacidade de tráfego quanto à segurança e ao estado de conservação das estradas. O Estado conta com 175 mil quilômetros de estradas vicinais – ou vias municipais – dos quais 12 mil quilômetros (7%) são pavimentados.

O Programa Pró-Vicinais visa recuperar a estrutura de 12 mil quilômetros de estradas, além da pavimentação de outros 3 mil quilômetros, adequando-as às novas condições de utilização – muitas delas com tráfego pesado de treminhões e transporte de cana – e melhorando outros aspectos, como drenagem e segurança. Com isso, o programa irá reduzir o custo de transporte, melhorando o fluxo de trânsito na malha viária paulista.