Nesta quinta-feira, 13, o governo do Estado de São Paulo assinou contrato com a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) para elaboração do Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista. O objetivo dessa iniciativa é definir novos mananciais para abastecimento das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
Para a execução do contrato a ser assinado pelo governador José Serra, que terá prazo de 11 meses, a partir da sua assinatura, o governo do Estado, por intermédio do Departamento de Água e Energia, fará investimento de R$ 2,98 milhões.
Plano de longo prazo
O Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometróple Paulista é um planejamento estratégico muito importante para o Estado de São Paulo para os próximos 30 anos, pois o abastecimento futuro e, conseqüentemente, o desenvolvimento econômico dependem desse mapeamento da disponibilidade hídrica
Com a sua elaboração será possível fazer uma avaliação das situações atual e futura das disponibilidades e demandas dos múltiplos usos dos recursos hídricos, dos conflitos, existentes e potenciais, e das alternativas para resolução desses conflitos, tendo em vista o aproveitamento integrado das bacias envolvidas.
O último Plano Diretor de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo (PDAA), elaborado para o horizonte de 2025, estudou algumas possibilidades para o atendimento das demandas dessa região. Entre elas incluíram-se:
- ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê; a ampliação do Sistema Produtor Rio Grande;
- implantação do novo Sistema Produtor São Lourenço (Alto Juquiá);
- reversão dos rios Itapanhaú e Itatinga;
- repactuação da outorga do Sistema Cantareira;
- reversão do Paraíba do Sul para o Cantareira;
- novas barragens na Bacia do PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí);
- poços no Aqüífero Guarani;
- reversão da Represa Barra Bonita;
- reversão do Baixo Ribeira do Iguape.
Dessas alternativas, duas têm ações em andamento. Uma é a ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê, cujo contrato da Parceria Público Privada foi assinado, entre a Sabesp e o consórcio formado pela Companhia Águas do Brasil S/A e Galvão Engenharia S.A, em junho deste ano. As obras viabilizadas pela PPP Taiaçupeba vão permitir aumentar a produção de água em 5m³/s.
A outra ação diz respeito ao Sistema Produtor São Lourenço, no rio Juquiá, situado na bacia do rio Ribeira de Iguape, cujos estudos de concepção já foram contratados e estão em desenvolvimento.
Com o contrato, assinado nesta quinta-feira, todas essas opções serão analisadas e outras também serão mapeadas. Após esse levantamento, as alternativas passarão por análise técnica, econômica, financeira e ambiental, para a escolha da mais viável. A confirmação da obra escolhida dependerá de consenso entre os envolvidos, principalmente as bacias doadora e receptora.
Por todas essas razões, o Plano será um importante instrumento de orientação e de suporte à decisão para que se garanta a sustentabilidade do abastecimento público e demais usos dos mananciais, por meio de soluções que resultem em menores custos para a sociedade como um todo.
