O secretário estadual da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, e o ministro das Cidades Márcio Fortes assinaram, na terça-feira, 24, em Brasília, cinco Ordens de Início de Serviços (OIS) para a execução de obras contempladas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da habitação.
Os contratos referem-se a obras nos municípios de São Paulo, Guarulhos, Santos e Cubatão, que totalizam um investimento de R$ 367,6 milhões, dos quais R$ 256 milhões são do Governo de São Paulo e R$ 111,6 milhões do Governo Federal.
O Estado de São Paulo apresentou 60 projetos ao Ministério das Cidades para integrarem o PAC da Habitação. No entanto, apenas 14 receberam recursos, que totalizam R$ 808,9 milhões, dos quais cerca de 60% referem-se à contrapartida do Estado (R$ 488,9 milhões do Estado e R$ 320,0 milhões da União).
Os projetos cujo início das obras foi autorizado hoje são os seguintes:
CUBATÃO – Bolsão IX
- Investimento TOTAL – R$ 108.000.000,00
- Repasse UNIÃO – R$ 36.000.000,00
- Contrapartida ESTADO – R$ 72.000.000,00
Intervenção:
- Produção habitacional e implantação de parque, em terreno a ser doado pela Prefeitura para erradicação da Favela Água Fria, projeto integrante do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR.
- Prevê-se a implementação da intervenção em 2 ETAPAS
- FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 2.320 (1.220 com novas moradias; 1.100 – implantação do parque) GUARULHOS – Favela dos Pimentas –
- Investimento TOTAL – R$ 65.200.000,00
- Repasse UNIÃO – R$ 20.000.000,00
- Contrapartida ESTADO – R$ 45.200.000,00
Intervenção:
- Área de propriedade da CDHU que apresenta grande extensão com ocupação irregular. A intervenção corresponde à 1ª Fase de intervenção e prevê: produção habitacional no local e entorno; execução de obras viárias e de infra-estrutura; implantação de parque; e, recuperação ambiental de APP.
- Prevê-se a implementação da intervenção em 2 ETAPAS
- FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 2.872 (1.292 – Novas UHs; 1.440 – Urbanização) SANTOS – Vila Alemoa
- Investimento TOTAL – R$ 53.300.000,00
- Repasse UNIÃO – R$ 16.000.000,00
- Contrapartida ESTADO – R$ 37.300.000,00
Intervenção:
- Urbanização da favela Vila Alemoa, assentada em área da União a ser disponibilizada, substituição de parte da favela por novas UHs e produção empreendimentos de apoio.
- Prevê-se a implementação da intervenção em 3 ETAPAS
- FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1.113 (978 – Novas UHs; 135 – Urbanização) – São Paulo – Chácara Bela Vista
- Investimento TOTAL – R$ 47.800.000,00
- Repasse UNIÃO – R$ 13.000.000,00
- Contrapartida ESTADO – R$ 34.800.000,00
Intervenção:
- Urbanização da favela Chácara Bela Vista, substituição de parte da favela por novas UHs e produção empreendimentos de apoio.
- Prevê-se a implementação da intervenção em 2 ETAPAS
- FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 989 (759 – Novas UHs; 230 – Urbanização) SÃO PAULO – Área central, anel entorno
- Investimento TOTAL – R$ 93.300.000,00
- Repasse UNIÃO – R$ 26.600.000,00
- Contrapartida ESTADO – R$ 66.700.000,00
Intervenção:
- Atendimento habitacional em novas unidades e por meio de concessão de Cartas de Crédito para famílias que moram ou trabalham na área central.
- Prevê-se a implementação da intervenção em 4 ETAPAS
- FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1.588 (588 – Novas UHs; 1.000 – Cartas de Crédito)
Da Secretaria da Habitação / CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)
C.C.
