Estado assina autorização para início da duplicação da Euclides da Cunha

Também foi assinado protocolo de intenções para iniciar estudos para implantação de um polo de distribuição de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus

qui, 16/09/2010 - 8h18 | Do Portal do Governo

(Atualizado às 11h45)

O governador Alberto Goldman assinou nesta quinta-feira, 16, em Votuporanga, a autorização para início das obras de duplicação da Euclides da Cunha (SP-320). A duplicação da SP-320, que receberá investimento de R$ 770 milhões, será feita entre os municípios de Mirassol e Rubinéia e terá prazo de 24 meses de execução.

Também nesta quinta-feira, o governador assinou um protocolo de intenções para iniciar estudos para a implantação de um pólo de distribuição de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus no município de São José do Rio Preto.

Rodovia Euclides da Cunha

A rodovia estadual Euclides da Cunha (SP 320) terá 184,7 quilômetros duplicados. As obras de duplicação serão executadas do km 453, nos municípios de Mirassol e Bálsamo, ao km 637,7, em Rubinéia ( Santana da Ponte Pensa – Três Fronteiras – Santa Fé do Sul e Santa Clara D’Oeste).

A obra está dividida em oito lotes, que passam pelos municípios de Mirassol e Bálsamo, com 24,1 de extensão; Tanabi e Cosmorama, com 23,3 km; Votuporanga,  com 23,3 km;  Valentim Gentil e Meridiano, com 22,9 km; Fernandópolis,  com 21,4 km; Estrela D’Oeste e Jales, com 25,4 km; Urânia, Santa Salete e Aspásia, com 16,6 km; Santana da Ponte Pensa/ Três Fronteiras/ Santa Fé do Sul e Santa Clara D’Oeste, com 29,5 km. Com investimentos de R$ 774 milhões, a previsão é concluir os serviços em 24 meses.

Investimentos na região

Desde 2007, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 455,4 milhões em 1.186,6 km de estradas que fazem parte da diretoria regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São José do Rio Preto e outros 247,7 km estão com obras em andamento. Entre as obras desenvolvidas estão a recuperação de rodovias (SPs) e de acessos (SPAs), o que inclui recapeamento, melhorias e conservação, além da recuperação de estradas municipais, o Pró-vicinais. 

Centro de distribuição 

O governador paulista Alberto Goldman também assinou o protocolo de intenções para iniciar estudos para a implantação de um polo de distribuição de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus no município de Rio Preto. Na sequência, o documento foi enviado para a assinatura do governador do Amazonas, Omar Abdel Aziz.   

O acordo permitirá a realização de estudos de viabilidade econômica da entrada de mercadorias no estado em regime de suspensão tributária, para armazenamento e posterior comercialização nas regiões Sul e Sudeste – principais mercados consumidores dos produtos da Zona Franca. Isso significa dizer que os produtos poderiam ficar estocados em São Paulo como se estivessem na Zona Franca, sem desembolso dos impostos estaduais até o momento da venda efetiva.

A idéia é fazer com que o transporte das mercadorias possa ser feito em volumes maiores, reduzindo o custo com logística e segurança. Atualmente, o elevado custo de transportes do Amazonas para o Sul e Sudeste, quando em baixa escala, faz com que as mercadorias nacionais produzidas no polo amazonense percam competitividade em relação aos produtos importados.

A implantação de um polo de distribuição da Zona Franca em São José do Rio Preto será de importância fundamental para o futuro do município. O acesso a duas grandes rodovias, linhas de transporte ferroviário e a um dos aeroportos mais movimentados do Interior paulista torna a cidade uma opção estratégica para operar como centro de abastecimento regional. A medida colocará Rio Preto no foco de investimentos de empresas de tecnologia e impulsionará o desenvolvimento do projeto de um novo aeroporto, capaz de atender ao crescimento da demanda, além de aumentar investimentos em setores relacionados à logística e transporte de carga na região, com reflexos naturais na economia do município.

Os governos avaliarão a instalação de uma unidade fazendária do estado do Amazonas no município paulista para administrar a arrecadação do ICMS. O protocolo prevê também o livre acesso dos agentes fiscais de rendas do Amazonas e de São Paulo ao polo de distribuição. Serão definidas equipes técnicas de ambos os estados para conduzir os estudos e as ações necessárias para execução do projeto.

Da Secretaria dos Transportes e da Fazenda