Estado amplia investimentos em avaliações de áreas de risco

Investimento é feito pelo Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios e tem como objetivo atender cidades de pequeno e médio porte

dom, 09/10/2011 - 14h00 | Do Portal do Governo

Para garantir a realização do mapeamento de áreas de risco e prevenir eventuais acidentes naturais em municípios paulistas, que costumam aumentar em períodos de chuva, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado (SDECT) ampliou o suporte técnico oferecido às prefeituras. Só no primeiro semestre deste ano, o investimento foi de R$ 1.472.823,00. O recurso vem do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem).

Desenvolvido em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Patem oferece serviços que vão desde inspeção e avaliação de estruturas de obras até a análise do comprometimento de encostas e processos erosivos do solo. Também contribui com informações para a produção de Plano Diretor de Mineração e na elaboração de estudos hidrológicos em aterros sanitários.

Neste ano, mais nove cidades estão sendo contempladas pelo programa: Bragança Paulista, Santa Gertrudes, Santos, Anhembi, Bofete, Arujá, São Sebastião, Águas da Prata e Itanhaém. A iniciativa garante ainda apoio do IPT em laudos e estudos de situações de risco, para ações preventivas ao período de chuvas, que se inicia em dezembro.

“É um investimento de baixo custo, comparando-se os resultados positivos que proporciona. Com os laudos técnicos, os municípios podem adotar medidas que evitem acidentes de consequências imprevisíveis, que, com certeza, geram gastos bem superiores aos cofres públicos. Sem falar nas vidas que indiretamente ajudamos a salvar ao apontar obras emergenciais”, justificou o secretário Paulo Alexandre Barbosa.

Em 2010, a secretaria liberou R$ 2.469.293,50 para o programa. Entre as cidades que já recorreram ao Patem está São Luiz do Paraitinga. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, o município foi arrasado pelas fortes chuvas. O rio que corta a cidade classificada como Patrimônio Nacional subiu 10 vezes mais que sua capacidade máxima, destruindo cerca de 300 construções.

O trabalho realizado pelo IPT em Paraitinga possibilitou a análise emergencial das construções, muitas das quais completamente destruídas ou sob risco de desabamento. Os técnicos mapearam as áreas de risco, fizeram inspeções de ponte e passarela e avaliaram as condições estruturais dos imóveis.

“Com os laudos e estudos técnicos viabilizados pelo Patem, a Prefeitura e o Governo do Estado puderam priorizar as ações e os investimentos para a solução das situações emergenciais. Foi um trabalho bastante elogiado, pois ajudou na reconstrução da cidade, com o resgate de importantes prédios históricos”, destacou Paulo Alexandre.

Quando o município tem um problema que necessita de avaliação técnica do IPT, a prefeitura deve enviar ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado (SDECT), relatando o tipo de situação a ser examinada. Se a solicitação atender as exigências do Patem, prefeitura e secretaria assinam convênio.

Os técnicos do IPT visitam o município para levantar as informações necessárias para produção do diagnóstico com os problemas verificados e as medidas necessárias para solucioná-los. O programa não repassa recursos para a realização de obras. Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Ciência e Tecnologia da SDECT pelo telefone (11) 3218-5735 / 5734.

Da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia