Todas as cerca de 5.500 escolas estaduais de São Paulo passam a receber a partir deste mês de março 78% mais dinheiro para manutenção. A determinação da Secretaria de Estado da Educação tem objetivo de propiciar às unidades mais possibilidade para cuidados rotineiros, com ação imediata, evitando que problemas estruturais se agravem.
A Secretaria passa neste mês de março a enviar R$ 9,60 por aluno ao ano, em três pagamentos. O repasse era de R$ 5,40. Este dinheiro é utilizado pelas Associações de Pais e Mestres (APMs) de todas escolas para solução de problemas como vidros quebrados, entupimentos, troca de luminárias etc.
O repasse cai na conta das escolas neste mês. Este aumento significa gasto de R$ 21 milhões a mais para a pasta. O total repassado às escolas será de R$ 48 milhões – contabilizados a partir dos cerca de 5 milhões de alunos da rede estadual.
“É um aumento de verba importante, para que as escolas possam solucionar rapidamente problemas do dia-a-dia. A verba é muito útil para pequenas emergências, evitando que se tornem grandes emergências”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
No começo do ano a Secretaria liberou R$ 7000 por escola, no projeto Trato na Escola, para revitalizar as unidades. Foram investidos R$ 37 milhões, em recursos extras. Ou seja, com os R$ 48 milhões a serem gastos neste ano a pasta irá investir R$ 85 milhões em manutenção e pequenos reparos nas escolas estaduais em 2008.
Para gastar o dinheiro as APMs devem ter conta na Nossa Caixa. Os depósitos acontecem via Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira) e a gestão dos recursos é via Sistema GDAE (Gestão Dinâmica de Administração Escolar). Após o lançamento de cada prestação de contas, as APMs encaminham à FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), órgão ligado à Secretaria, os documentos que comprovam os gastos (relatório de prestação de contas, pesquisa prévia de preços com três cotações, notas fiscais, conciliação bancária, extrato bancário e parecer do conselho Fiscal da APM).
As empresas devem estar ativas e habilitadas na Receita Federal. Este recurso enviado, e agora ampliado, não é o mesmo que a Secretaria gasta com obras e grandes reformas. Em 2007 a pasta investiu cerca de R$ 550 milhões neste tipo de obra. Para este ano estão previstos R$ 650 milhões, ou seja, cerca de R$ 100 milhões a mais.
Repasse por aluno
R$ 9,60 ao ano
Como é o pagamento
Em três vezes, ao longo do ano
Total do investimento
R$ 48 milhões (sem contar o Trato na Escola, com mais R$ 37 milhões)
Recebimento
Via Associações de Pais e Mestres (APMs)
Da Secretaria da Educação
