O Governo de São Paulo, por meio de um convênio celebrado entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e a Fundação Instituto de Terras (Itesp), comunica que abriu nesta quarta-feira (22) o chamamento público para a venda de gêneros alimentícios em atendimento à população hipossuficiente em situação de insegurança alimentar, em virtude da pandemia do novo coronavírus, causador da doença COVID-19.
O chamamento público tem o objetivo de cadastrar cooperativas, associações e produtores rurais de assentamentos rurais e comunidades quilombolas, no âmbito do Programa Cultivando Negócios para a venda de gênero alimentícios à Fundação Itesp.
A ação é um procedimento amplo pelo qual a administração pública seleciona projetos ou entidades, por meio de propostas, para a realização de planos de trabalho em regime de mútua cooperação.
O Governo de São Paulo fará a doação de 10 mil cestas básicas para famílias carentes. A aquisição de alimentos da agricultura familiar será realizada pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). O convênio foi assinado pelo secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, e pelo diretor-executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.
Cadastro
Os interessados em participar desse chamamento poderão obter o edital e seus anexos na íntegra no site da Fundação Itesp. Basta acessar www.itesp.sp.gov.br, na aba licitações e, depois, chamamento público.
A documentação completa, composta pelo formulário, proposta de venda e habilitação jurídica deverá ser entregue na entidade credenciadora, situada à Av. Brigadeiro Luís Antônio, 554, no período de 22/04/2020 a 23/04/2020, das 9h às 16h, e no dia 24/04/2020, até 9h, em envelope endereçado à Comissão de Avaliação e Credenciamento – Chamada Pública nº 001/2020.
Será permitida a remessa de documentação via correios que somente será considerada e analisada se recebida na entidade credenciadora no período supracitado. A documentação completa também poderá ser encaminhada eletronicamente até as 9h do dia 24/04/2020, para os seguintes endereços: jalexandre@itesp.sp.gov.br, scoutinho@itesp.sp.gov.br, pokado@itesp.sp.gov.br.
O aviso do presente edital será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e na página da internet da Fundação Itesp.
