Pesquisadores, cientistas, gestores e policiais de vários Estados se reuniram, na manhã de quinta-feira (21), em um seminário na Escola de Direito de São Paulo (Direito GV), na Bela Vista, região central da Capital, para procurar respostas ou motivações diferenciadas para a redução dos homicídios no Estado, que apresentou queda de 70% entre 1999 e o 1º semestre de 2008. A gestão da polícia paulista foi um dos principais pontos discutidos e admirados pelos participantes.
Uma polícia bem equipada, qualificada e, principalmente, informatizada. Desta forma foram definidas as polícias paulistas, por Cláudio Beato, coordenador geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), e professor do Departamento de Sociologia e Antropologia e do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais. “A polícia paulista tem um elevado grau de profissionalização. Os policiais são muito bem informados e têm um nível de qualificação muito superior em relação às outras polícias do Brasil” opinou. Beato ainda destacou a importância da gestão policial: “A polícia daqui também é muito bem equipada, e vem introduzindo mecanismos de gestão que são extremamente importantes, não apenas para os policiais de São Paulo, mas para todos do Brasil”.
Para a diretora do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, Julita Lemgruber, o investimento na informatização de dados e o aproveitamento dos policiais foi um dos fatores predominantes para a redução dos homicídios no Estado. “Não adianta informatizar dados se não há o aproveitamento deles. E, em São Paulo, os investimentos que tem sido feitos pela gestão moderna da polícia têm sido muito bem aproveitados”, assinalou Julita, que também ressaltou a importância dos investimentos na queda dos homicídios: “Os investimentos na área de esclarecimentos de homicídios é muito importante e têm um impacto muito grande”.
Para Jorge Zaverucha, professor associado da Universidade Federal de Pernambuco e dirigente do Núcleo de Estudos sobre Instituições Coercitivas, a gestão policial também está sendo primordial na queda dos homicídios. “O grande diferencial de São Paulo está na gestão da polícia. A Polícia Militar daqui está, ‘disparadamente’, a níveis muito mais elevados do que as polícias militares do Brasil”.
O coordenador de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública, Túlio Kahn, disse durante sua apresentação, que a queda do número de armas em circulação foi o fator mais importante para a redução dos homicídios em São Paulo. “O desarmamento seguido da gestão policial foi um dos fatores determinantes para a queda dos homicídios”. De acordo com o secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, entre 2007 e 2008 foram apreendidas 33.820 armas: 23.443 em 2007 e 10.377 no primeiro semestre de 2008.
Em relação às armas que entram no Brasil por meio das fronteiras, o secretário Nacional de Segurança Pública Adjunto, Guaracy Mingardi, disse que a Polícia Federal tem um programa de inteligência para reprimir este tipo de crime. “Os policiais federais possuem um programa de controle de armas que ingressam no País”, explicou.
Histórico da queda dos homicídios
De acordo com Marzagão, desde 1999 até o primeiro semestre de 2008, São Paulo teve uma redução de 70% nos casos dos homicídios dolosos (intencionais). Em 1999 – considerada uma época de pico – o índice era de 35,7 homicídios a cada 100 mil habitantes. Em 2006, essa taxa foi reduzida para 15.1 por 100 mil habitantes. Em dezembro de 2007, São Paulo fechou o ano com 11.6 por 100 mil habitantes e; no primeiro semestre de 2008 chegou a 10.5 por 100 mil habitantes.
“A nossa meta é chegar a dez homicídios por 100 mil habitantes”, anunciou Marzagão, referindo-se ao índice aceitável pela Organização Mundial de Saúde para países desenvolvidos. “Quero destacar também que essa média atingida, de 10.5 homicídios por 100 mil habitantes, corresponde a menos da metade da média nacional”, complementou.
Políticas de Segurança
Ronaldo Marzagão enfatizou que a política de segurança de São Paulo vem tendo continuidade desde 1999, o que foi fundamental para a queda dos homicídios. “Cada governo deu uma característica para as políticas de segurança do Estado. Porém, há uma continuidade fundamental no que diz respeito aos princípios de macropolítica de segurança”, informou.
As áreas com maior incidência de homicídios dolosos foram apontadas durante o seminário como sendo as periferias; principalmente as zonas sul, norte, leste e um pouco da região central. “A queda dos homicídios nessas regiões não representa apenas proteger o que temos de mais importante, que é a vida, mas prover segurança para as pessoas mais carentes”, ressaltou Marzagão.
O secretário também citou quatro princípios fundamentais da gestão pública, começando pela Inteligência Policial. “Inteligência Policial não é apenas a aquisição de equipamentos de ponta, mas é fundamental a cultura do uso da inteligência. Não adianta você ter equipamentos de última geração se não tem a cultura do uso. E essa cultura do uso é difundida nos cursos de formação e de aperfeiçoamento das polícias”, explicou.
A questão do encarceramento foi o segundo ponto destacado pelo secretário, que informou que em 1999 havia 88.743 pessoas presas em São Paulo e hoje existem 158.032. “Só no ano passado prendemos 103 mil pessoas e entendemos que o encarceramento do transgressor, principalmente do que comete crimes graves como homicídios, é muito importante na redução dessa modalidade”, explicou.
Marzagão também comentou a questão do desarmamento: “A lei do desarmamento sem dúvida foi muito importante, mas ela por si só não resolve o problema; ela é um instrumento, uma ferramenta importante que a gestão de Segurança Pública tem. Mas ela, por si só, não resolve o problema, porque se resolvesse, o homicídio teria caído igualmente em todos os Estados do Brasil”, salientou o secretário, que apontou a inclusão social com um fator de segurança pública e não apenas de assistência e desenvolvimento social; como o quarto princípio da Política de Segurança do Estado.
Cristiane Quequeto
C.M.
