O Governo do Estado de São Paulo criou também uma iniciativa especial para os idosos na área da habitação de interesse social. Para proporcionar condições de envelhecimento com qualidade de vida, foi lançado o Programa Vila Dignidade, pequenas vilas especialmente projetadas para os idosos, dotadas de assistência social, atividades socioculturais e de lazer. O programa visa assim garantir moradia digna e assistência social à população idosa de baixa renda.
Foram investidos, pela Secretaria Estadual de Habitação, R$ 10 milhões na construção das primeiras 120 unidades. Os municípios contemplados nessa primeira fase são Avaré, São José do Rio Preto, Cubatão, Santos, Caraguatatuba, Ribeirão Preto e Itapeva.
O Programa Vila Dignidade visa, ainda, atender às diretrizes do Plano Estadual para a Pessoa Idosa – Futuridade, do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, criado em razão do crescente envelhecimento da população paulista.
O “Futuridade” também busca sensibilizar governos municipais, idosos, famílias, mídia, terceiro setor e sociedade civil para a importância da construção e fortalecimento de uma rede de atenção (com ações e serviços) voltada para a pessoa idosa.
No Vila Dignidade, as cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pela gestão do empreendimento após a conclusão das obras.
Os candidatos a participar do programa devem ter 60 anos ou mais, ser independente para a realização das tarefas diárias, possuir renda mensal de até dois salários mínimos, ser só ou não possuir vínculos familiares sólidos e morar a pelo menos dois anos no município.
Estrutura diferenciada
Os imóveis do programa são projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelece conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.
Os empreendimentos do Programa Vila Dignidade serão horizontais, com até 24 unidades habitacionais que terão sala conjugada à cozinha, um dormitório, banheiro, área de serviço e uma pequena área externa nos fundos que pode ser utilizada como jardim ou horta.
Vários itens de segurança e acessibilidade foram introduzidos nos conjuntos, como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, rampas e pisos antiderrapantes, entre outros. Recursos de acessibilidade também serão instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso.
Os conjuntos contarão também com salão para atividades diversas, como festas, reuniões e cursos.
O programa é uma ação das secretarias da Habitação, de Assistência e Desenvolvimento Social, de Economia e Planejamento, da Cultura, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, em parceria com as prefeituras paulistas.
