Vazamento de álcool combustível, problemas de sinalização luminosa, pneus, suspensão e instalação elétrica foram as principais irregularidades encontradas pelos fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) durante operações de fiscalização de veículos que transportavam produtos perigosos em rodovias do Estado.
Dos 104 caminhões vistoriados, 30 proprietários foram autuados (28,84%) e 17 (16,34%) certificados de inspeção para o transporte de produtos perigosos (CIPP) foram apreendidos. De uso obrigatório, a falta desse documento impossibilita a circulação do caminhão até que a irregularidade seja sanada e o veículo passe por nova inspeção.
As operações de fiscalização ocorreram de 17 a 26 de janeiro nas rodovias Marechal Rondon, Washington Luiz, Bandeirantes e Comandante João Ribeiro. Todos os proprietários de veículo autuados têm 15 dias, a partir da constatação das infração, para apresentar defesa no instituto. Após esse prazo, faz-se análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular a penalidade administrativa, que varia de advertência a pagamento de multas de até R$ 2,5 mil. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra.
Irregularidades e punições
Na fiscalização efetuada na Rodovia Marechal Rondon (SP-300 – km 338, em Bauru), no dia 17, dos 15 veículos vistoriados, oito foram autuados e quatro tiveram o documento apreendido. Nele local, as principais irregularidades encontradas foram os sistemas de iluminação e pneus. Um dos veículos teve ainda o CIPP aprendido por apresentar vazamento de álcool combustível na válvula de fechamento.
No dia 25, acompanhado do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Polícia Militar Rodoviária Estadual, o Ipem inspecionou a Rodovia Washington Luiz, em Cedral. Dos 34 veículos fiscalizados, três foram autuados e dois tiveram o CIPP aprendido. Entre as falhas apresentadas por esses veículos, destacam-se as encontradas nos sistemas de sinalização luminosa, suspensão, pneu e instalação elétrica.
A fiscalização, ocorrida no dia 26, na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348 – km 64), município de Jundiaí autuou 13 veículos e apreendeu sete CIPP dos 31 veículos vistoriados. No mesmo dia, na Rodovia Comandante João Ribeiro, em Marília, os fiscais autuaram seis veículos e apreenderam quatro CIPP de 24 fiscalizados. Em ambas as rodovias, as principais falhas constatadas estavam nos sistemas de suspensão e pneus.
Esse trabalho de inspetoria do Ipem, que é vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, baseia-se nos regulamentos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). As verificações periódicas desses veículos nas estradas do Estado são, também, atribuições das polícias rodoviárias estadual e federal, que têm jurisdição pelas vias e dispõem de profissionais treinados e capacitados para executar a tarefa.
SERVIÇO
Mais informações no site www.ipem.sp.gov.br, pelo e-mail da Ouvidoria, ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br ou pelo tel. 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.
Claudeci Martins – Da Imprensa Oficial
(AM)
