O projeto de expansão da Rede Social São Paulo, que reúne organizações representativas da sociedade, do setor empresarial e do governo, desenvolve-se desde junho do ano passado. O trabalho mobilizou lideranças locais, por meio de encontros para diagnóstico na capital, Região Metropolitana e parte do interior do Estado. Foram realizados 30 encontros, acompanhados de 120 jornadas de formação, oferecidas a milhares de profissionais da área da infância e adolescência, representantes do setor empresarial e do governo em 230 cidades até outubro.
A Rede Social foi criada em 2003. “Nessa época, vários municípios no Estado apresentavam Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) baixos e havia a necessidade de garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O primeiro, o segundo e o terceiro setor resolveram criar mecanismo que ajudasse a solucionar os problemas que esses municípios enfrentavam e que afetavam o dia-a-dia. Seus integrantes buscam incentivar a organização e a participação de toda a sociedade, sem partidarismo”, explica José Augusto Muller, do Instituto da Criança Camargo Corrêa, integrante da Rede Social.
De acordo com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, o primeiro desafio da Rede Social foi fazer valer o ECA. Avalia-se que, ao serem garantidos os direitos de crianças e adolescentes, há reflexos diretos na estrutura familiar e em áreas fundamentais como segurança pública, saúde e educação.
Funcionamento
A atuação em rede propõe o entrosamento entre pessoas envolvidas diretamente no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Educadores, profissionais de saúde, assistentes sociais, dirigentes de órgãos públicos e de organizações da sociedade, advogados, policiais, conselheiros de direitos e tutelares, juízes da infância, promotores de justiça, defensores públicos, além de lideranças empresariais e de governo estão ligadas ao projeto.
A jovem Luana Cristina de Oliveira, de 21 anos, voluntária da organização não-governamental (ONG) Grupo de Adolescentes Multiplicadores (GAM), é uma delas. Trabalhando há cinco anos como agente multiplicadora na cidade de São José dos Campos, Luana conheceu a Rede Social há alguns meses e participa ativamente de suas atividades. “Passamos a discutir e conhecer novas metodologias para adequar nossos programas e como aprender a captar recursos. Participei de uma oficina oferecida pela rede sobre violência sexual contra a crianças e adolescentes”, diz Luana.
A multiplicadora explica que o município de São José dos Campos apresenta alto índice de gravidez indesejada e de envolvimento de jovens com drogas. Os voluntários do GAM apresentam workshops de conscientização para jovens estudantes das redes estaduais e municipais. “Descobrimos que após campanhas sistemáticas com esse grupo, houve diminuição substancial do número de gravidez entre adolescentes”, informa Luana.
Trabalhando há 15 anos com multiplicadores, Dulce Regina Firmento, pediatra e hediatra (especialista em adolescentes), entrou em contato com a Rede Social por meio do GAM. Para ela, o projeto ajuda as ONGs a se organizarem melhor e aprenderem a trabalhar com a visão de políticas públicas. No caso do GAM, que atua somente com adolescentes, a Rede Social ajudará na aplicação do ECA e na melhoria da qualidade de vida dos jovens do interior paulista.
Método
A Rede Social adotou método desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que favorece o encontro entre esses agentes para a troca de conhecimento, reforçando o compromisso coletivo e o entendimento de que fazem parte de um mesmo sistema.
O método é dividido em três etapas, para que os agentes trabalhem juntos na defesa dos direitos da criança e do adolescente. A primeira etapa envolve a mobilização de lideranças do primeiro, segundo e terceiro setores em um encontro de sensibilização e engajamento para que envolvam novos participantes na rede.
Na segunda etapa, as pessoas comprometidas com a causa se reúnem durante dois dias para levantar os principais entraves ao cumprimento do ECA na sua localidade. Além desse diagnóstico, comprometem-se coletivamente a desenvolver um plano de trabalho para articular iniciativas no enfrentamento dos problemas encontrados na sua região. Na terceira etapa, o grupo participa de quatro encontros de formação sobre os temas relevantes identificados durante o diagnóstico.
Os recursos empregados pela Rede Social são obtidos via adesão espontânea de doadores que contribuem para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca).
Integrantes
A gestão da Rede Social é liderada por um Comitê integrado pelo Banco ABN AMRO Real, Fundação Itaú Social, Fundação Nestlé, Fundação Telefônica, Instituto Camargo Corrêa, Instituto Supereco SP, Instituto Unibanco, Instituto Votorantim e a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
Outros parceiros doaram recursos para a execução do projeto piloto e de expansão da iniciativa: Alpargatas, Banco Itaú, Banco Nossa Caixa, Construções e Comércio Camargo Corrêa, Indústrias Alimentícias Itacolomy, Instituto Unibanco, Nestlé, Natura Cosméticos, Sabesp, Santander Banespa, Telecomunicações de São Paulo SP, Telefônica São Paulo e Votorantim Participações.
Sérgio Mindlin, diretor presidente da Fundação Telefônica, diz que a empresa participa da Rede Social desde seu início. “A Telefônica resolveu atender ao pedido, pois considera que é parte de sua missão contribuir para o desenvolvimento das comunidades onde atua. Contribuímos para a definição do seu primeiro projeto, a elaboração técnica dos termos de referência e a seleção da organização que ia operar esse projeto, entre outras iniciativas”, explica Mindlin.
Após conhecer os maiores desafios ao cumprimento do ECA, os grupos formados em cada município seguem agenda de encontros para criação de um plano de trabalho. O projeto piloto da Rede Social foi realizado em 2005 em 48 municípios nas regiões de Mogi das Cruzes, Santos e Sorocaba.
Muller afirma que, em um destes encontros, foi relatado o problema da prostituição infantil masculina que ocorre no município de Mogi das Cruzes. Muitos jovens da capital deslocam-se até aquela cidade para prostituir-se. Os agentes multiplicadores da Rede Social discutem ações para solucionar esse problema.
Hoje, a Rede Social atinge 200 municípios em dez regiões do Estado de São Paulo (Ribeirão Preto, Campinas, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Araçatuba, Bauru, Araraquara, Presidente Prudente, Piracicaba, Itapeva e Registro).
Maria Lúcia Zanelli – Da Agência Imprensa Oficial
(AM)
