Ao assumir a direção da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) em Bauru, em julho de 2005, Antônio Alfredo Costela Parras encontrou adolescentes rebelados, funcionários desmotivados e o prédio depredado. Considerada a unidade mais violenta do interior do Estado, mantinha histórico de fugas e de rebeliões. Com a experiência de quem trabalhou no sistema penitenciário e na corregedoria da Febem – tendo conhecido 72 das 84 unidades da instituição – Parras conseguiu reverter o quadro e, desde o ano passado, não há registros de incidentes. “Passamos a exigir disciplina, ordem, respeito, higiene e limpeza. Em contrapartida, estipulamos regras claras e oportunidades que valem para todos”, informa. Uma das primeiras medidas foi desenvolver um trabalho motivacional com os 129 funcionários. Além disso, parcerias com o Centro Tecnológico Paula Souza, Senai e Senac permitiram a criação de cursos profissionalizantes para os 84 adolescentes, que podem sair da unidade com certificados de mecânicos, pedreiros, pintores, encanadores, eletricistas e panificadores. No caso da panificação, os alunos também produzem para o consumo interno.
Cestas básicas – Uma das solicitações dos funcionários era a criação de algum instrumento que os auxiliasse no trabalho de acompanhamento disciplinar. “Pediam algo que pudesse estimular a participação e o bom comportamento dos adolescentes”, conta Parras. O pedido não foi esquecido, mas nenhuma proposta parecia boa. “Um dia, a assistente social requereu cesta básica para a família de um interno que estava passando por situação difícil”, diz Parras. Do pedido veio a idéia: por que não utilizar cestas básicas como forma de premiação por bom comportamento? Para avaliar a conduta, aproveitou-se a rotina de monitoramento existente. A novidade está na criação de uma planilha de avaliação em que cada funcionário de pátio (juntamente com os coordenadores) observa determinado grupo de jovens e atribui a cada um os conceitos: ótimo, bom, regular e péssimo, conforme desenvolvimento do adolescente nas atividades e obrigações estipuladas pela instituição. “Todos os funcionários votam, evitando-se perseguições. Os internos são avaliados diariamente e, no final da semana, fazemos uma média dessas notas”, explica o diretor.
Portas abertas – um da Unidade de Internação (UI) e outro da Internação Provisória (UIP) que apresentarem maior número de conceitos ótimos recebem uma cesta básica cada, que é entregue aos familiares, no dia das visitas. “Fazemos questão de comprar a cesta e entregar ao menor para que repasse à sua família. Temos presenciado cenas emocionantes de internos que choram ao dar esse presente à mãe”. Além disso, os quatro primeiros colocados ganham o direito de receber dois familiares durante um dia inteiro, livremente escolhido, para participarem com o jovem do Projeto Febem de Portas Abertas, pelo qual acompanham todas as atividades desenvolvidas na unidade, inclusive o almoço. “Com esse novo método de trabalho, detectamos os mais indisciplinados e resistentes às regras impostas. Assim que constatamos esse tipo de comportamento, uma equipe multidisciplinar é encarregada de analisar os casos e buscar soluções para a adaptação dos jovens”, explica o diretor da unidade. Toda semana são publicados os resultados de cada planilha nos pátios da UI e da UIP. “As planilhas geraram resultado positivo: a disputa sadia entre os adolescentes, pois cada um tenta superar o outro na busca dos primeiros lugares”, conta, satisfeito com o êxito da iniciativa.
Resultados positivos – O diretor afirma que a criação do programa, somada aos cursos profissionalizantes, ao desenvolvimento das atividades e à programação pedagógica diversificada puseram fim aos tumultos, rebeliões ou tentativas de fugas na unidade. O coordenador de equipe, Marco Antônio dos Santos, há três anos na unidade, concorda. Lembra das dificuldades enfrentadas e diz que a realidade, hoje, é bastante diferente: “Agora temos regras claras e essa forma de avaliação tem sido muito boa”. Outro coordenador, Douglas Pastre Gonzalez, há dez meses na Febem Bauru, comenta: “Temos autonomia para trabalhar seguindo regras que valem para todos”.
O programa, ainda sem nome, foi apresentado aos juízes e promotores criminais da Comarca de Bauru, que aprovaram a iniciativa e passaram a fornecer mensalmente 16 vales-cestas para a unidade, a fim de colaborar com a iniciativa. O juiz da 4a Vara Criminal, da Infância e da Juventude de Bauru, Ubirajara Maintinguer, relembra as várias rebeliões na unidade, com funcionários e internos transformados em reféns: “Tivemos situações em que foi necessária a intervenção da Tropa de Choque da Polícia Militar, tamanha a seriedade e gravidade”. Atualmente, a unidade mostra outra realidade, sem registros de incidentes. “Avalio de forma muito positiva a ação, pois os resultados do programa têm sido satisfatório”, afirma.
Joice Henrique – Da Agência Imprensa Oficial
