“Oferecer um serviço público de qualidade, eficaz e que venha combater a burocracia é o maior objetivo da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp)”, diz o presidente da instituição, Antônio Marangon. Passados 116 anos desde sua criação, a Jucesp consolidou-se como o maior banco de dados da América Latina.
Atualmente, são 4.673.076 cadastros de empresas arquivadas. Do total de empresas registradas, 55% estão ativas. “A Jucesp arquiva 50% mais documentos do que a Junta Comercial de Minas Gerais, por exemplo”, informa Marangon. Nos últimos anos, vem passando por processo de modernização. Até o final de 2006, terá novo sistema informatizado e haverá reestruturação física de suas instalações. O edifício-sede receberá novo layout.
A tramitação dos documentos na Junta Comercial passará a ser eletrônica, por imagens, e não haverá mais a necessidade de uso de papel para essa finalidade. O novo processo ajuda na economia dos recursos naturais (papel) e preserva o meio ambiente. No mês que vem, os usuários começarão a receber treinamento para utilizar o novo sistema.
Alterações, constituições e emissões de certidões poderão ser realizadas pela Internet. O encaminhamento dos documentos necessários poderá ser feito via correio. Neste segundo semestre, está prevista também a participação da Jucesp no Cadastro Sincronizado, que começou a funcionar no início do ano, compartilhando informações entre a Receita Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo.
Simplificação de processos – O projeto só entrará totalmente em vigor a partir do próximo ano, quando os documentos deverão ser enviados por e-mail e receberão a assinatura digital. Dessa maneira, os vogais ou assessores técnicos, após analisar os documentos, enviarão o seu parecer para o endereço eletrônico do empresário, fornecendo todas as informações necessárias. O processo não será totalmente instalado em 2006 porque o Judiciário exige que exista cópia em papel anexada nos arquivos das juntas comerciais.
Marangon ressalta que o novo sistema é seguro e reduzirá o tempo para os empreendedores: “Os processos burocráticos serão simplificados, uma vez que a informatização da Jucesp proporcionará mais rapidez, segurança e confiabilidade aos usuários quanto ao trâmite dos documentos”. A Jucesp estima que, a partir deste segundo semestre, 1,5 mil processos sejam iniciados, por dia, pela Internet. No próximo ano, todas as transações da Junta Comercial serão realizadas eletronicamente, somando 2 mil processos por dia.
Descentralização – Outro ponto-chave para a Jucesp está na descentralização do atendimento. Para isso, a entidade inaugurou, no dia 12 de junho, um posto no Poupatempo de Santo Amaro (zona sul da capital). O novo local visa a atender os empresários de Santo Amaro e região. Três funcionários da Jucesp nesse local prestam serviços como informações sobre andamentos de processos, certidão de breve relato, certidão de inteiro teor, certidão simplificada, pesquisa de nomes e constituição de empresas. Marangon diz que “estamos descentralizando para melhorar o trabalho oferecido aos empreendedores do Estado. O empresário da região de Santo Amaro não precisa se deslocar até o centro da cidade para arquivar documentos. Trata-se de economia de tempo e locomoção”.
O posto é a segunda unidade da Junta no Programa Poupatempo. Os serviços eram prestados, antes, somente no Poupatempo Sé, no qual a Jucesp realiza cerca de 4 mil atendimentos mensais e recebe 2,5 mil protocolados diariamente. No posto da Sé trabalham dez funcionários. Com o atendimento descentralizado, a Junta leva hoje em média quatro dias para registrar documentos e fornecer certidões negativas.
A Junta Comercial de São Paulo tem 21 escritórios regionais espalhados pelo interior. De acordo com o seu presidente, está sendo realizado estudo para criar mais uma unidade dentro de um Poupatempo, desta vez em Itaquera, na zona leste da capital.
Serviços prestados pela instituição
A Junta Comercial de São Paulo foi criada em 1890 por meio do Decreto nº 596, que reorganizou as Juntas e Inspetorias comerciais. A instituição é subordinada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Suas atividades de registro das empresas mercantis e atividades afins são reguladas pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Expedição de certidões, ofícios judiciais, cópias reprográficas de documentos e fichas cadastrais e atividades referentes aos armazéns gerais, leiloeiros, tradutores públicos, intérpretes comerciais, autenticação e registro de livros mercantis são alguns serviços prestados pela Junta Comercial de São Paulo.
Maria Lúcia Zanelli – Da Agência Imprensa Oficial
(AM)
