Especial Dia do Trabalho: Programas do Governo focam na criação e distribuição de vagas

A SERT é responsável por pelo menos seis deles além de gerenciar o piso salarial do Estado

qui, 29/04/2010 - 15h23 | Do Portal do Governo

Com a intenção de dar condições de emprego e expandir as vagas de trabalho por todo o Estado de São Paulo, o Governo criou pelo menos seis programas focados em ajudar o trabalhador e o desempregado paulistas e também faz questão de que o piso salarial do Estado seja maior que o nacional. Conheça-os:

Emprega São Paulo

O Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br) é um sistema online e gratuito de intermediação de mão de obra do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT).

Desde sua fase de teste, entre agosto e novembro de 2008, já colocou no mercado mais de 208 mil trabalhadores. Em março de 2009 teve início o serviço de convocação por mensagem SMS. Até o momento foram enviadas mais de 530 mil mensagens. As convocações para entrevistas de emprego também são feitas por email.

O programa dispõe atualmente de cerca de 30 mil vagas em todo o Estado, segundo dados de abril. Somente no setor de vendas existem 2,3 mil vagas na área de vendas. Leia mais aqui.

Piso Salarial

E como mais uma ação a favor dos trabalhadores, o novo piso salarial do Estado de São Paulo passou a vigorar a partir de abril. Os valores reajustados subiram para R$ 560, R$ 570 e R$ 580. Os novos valores foram estabelecidos de acordo com grupos de ocupação. Os pisos beneficiam, com remuneração acima do salário mínimo nacional (R$ 510), os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. No total são 105 ocupações. A estimativa é de que cerca de 1,4 milhão de trabalhadores sejam beneficiados apenas na primeira faixa. Leia mais aqui.

Observatório do Emprego e Salariômetro

O Observatório do Emprego e do Trabalho (www.observatorio.sp.gov.br) é uma ferramenta do Governo paulista que analisa mensalmente o desempenho e o comportamento do mercado de trabalho no Estado de São Paulo, nas 15 Regiões Administrativas e em cada um dos 645 municípios paulistas. As análises são apresentadas em boletins mensais e abordam os seguintes temas: variação no emprego por região e setor; salário médio dos admitidos; pressão salarial; rotatividade da mão de obra; análise ocupacional do emprego; perfil da variação do emprego; e municípios em destaque.

Os dados consolidades em relação a março deste ano apontam que foram geradas no Estado 125.189 novas vagas formais de trabalho, ante 80.662 em fevereiro. Os setores que mais contribuíram para esse cenário foram indústria de transformação (+45.195 vagas), atividades administrativas (+25.293), agricultura (+14.115) e construção (+10.604). Juntas, essas quatro atividades foram responsáveis por 66% de todo o emprego criado. Leia mais aqui.

Já o Salariômetro é um outro instrumento lançado pelo Governo para ajudar o trabalhador paulista. A ferramenta online calcula a remuneração média de admissão das ocupações em todos os estados brasileiros. Em São Paulo, o sistema também informará o salário médio por município. O Salariômetro informa o salário médio das pessoas contratadas pelo mercado de trabalho formal, com carteira assinada, no período de seis meses anteriores à consulta. Informa ainda a quantidade e a idade média dos trabalhadores empregados por categoria. Leia mais aqui.

Mutirões do Emprego

O Mutirão do Emprego é uma forma de aumentar as chances de quem está desempregado e incentivar as empresas a buscarem profissionais por meio do Emprega São Paulo. Somando os três já realizados, foram oferecidas mais de 46 mil vagas de emprego em todo o Estado. Promovidos pelo programa Emprega São Paulo, os mutirões já aconteceram em São Paulo, Ribeirão Preto e São José dos Campos.

Para utilizar dos serviços, o cidadão das regiões onde o mutirão ainda não chegou e que não tem acesso à internet pode ir a um dos 207 Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) espalhados pelo Estado, aos Telecentros e Infocentros – além das unidades do Acessa São Paulo e do Poupatempo. Os endereços de todos os PATs podem ser conferidos no site da SERT: www.emprego.sp.gov.br/pat ou através da central de atendimento no telefone 0800-770-7378. Saiba mais aqui.

Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ)

O PEQ é voltado, prioritariamente, para pessoas desempregadas de 30 a 59 anos que não terminaram o ensino fundamental, já que essa é a faixa populacional com mais dificuldade em encontrar emprego. O objetivo do programa é qualificar o aluno para aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho.

Os alunos do PEQ receberão gratuitamente lanche, vale-transporte, material didático e bolsa-auxílio de R$ 210 mensais por até três meses (duração do curso). Ao final das aulas as instituições de ensino concedem certificados de conclusão dos cursos.

Para ministrar os cursos, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho contrata instituições especializadas em educação voltada para o trabalho como o Centro Paula Souza; o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Saiba mais aqui.

Mutirões de microcrédito

Por meio do Banco do Povo Paulista (BPP), o Governo realiza mutirões de microcrédito, procurando desta forma ser uma alavanca para a criação de oportunidades para que o cidadão tenha a possibilidade de autossustentação e, principalmente, uma chance de inclusão social.

Desde que foi criado, em 1998, o BPP concedeu mais de R$ 640 milhões em empréstimos por meio de 209 mil operações. Com o objetivo de promover a geração de emprego e renda no Estado, o Banco do Povo Paulista (BPP) é o maior programa estadual de microcrédito do País, com taxa de inadimplência de apenas 1,2%. Os recursos utilizados são provenientes do Governo de São Paulo (90%) e das prefeituras parceiras (10%), tendo como agente financeiro o Banco do Brasil.

Com isso, os mutirões incentivam e promovem a geração de emprego e renda de pequenos empreendedores em todo o Estado. Para participar do programa de microcrédito do BPP, o candidato deve ter ligação produtiva no município há mais de seis meses, formal ou informalmente. Deve também residir ou ter negócios há mais de dois anos na cidade e não possuir restrições cadastrais (SCPC/Serasa). O Banco do Povo Paulista tem apoio da Nossa Caixa, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP). Leia mais aqui e aqui.

Do Portal do Governo do Estado com informações da Secretária do Emprego e Relações do Trabalho