Pela primeira vez o Ministério Público (MP) de São Paulo realizou pregão para a contratação de serviços de operações telefônicas. A iniciativa resultou em economia para os cofres públicos estimada em R$ 1,12 milhão nos próximos 30 meses. A partir da média mensal anterior de consumo, o preço cotado para os minutos utilizados em cinco unidades administrativas da capital (Edifício-sede, Manoel da Nóbrega, Santana, Oratório e Fórum João Mendes) no período de 30 meses estava calculado em R$ 1,79 milhão. Com o pregão, o valor final foi fechado em R$ 666 mil.
A modalidade de licitação pública teve a participação da Telefônica/Telesp, da Embratel e da CTBC. A Telefônica será a responsável pelas ligações entre ramais e locais. A Embratel se encarregará de oferecer as chamadas de discagem direta internacional (DDI) e discagem direta à distância (DDD). A partir da data do pregão, as duas empresas que apresentaram as melhores propostas têm 45 dias para adaptarem as instalações das unidades aos serviços.
“Foram mais de 50 rodadas de negociação, que resultaram em considerável redução dos preços, em razão da acirrada concorrência”, avalia a promotora de Justiça Dalva Teresa da Silva, diretora – geral do MP.
Fim do aluguel – A promotora afirma que o valor de R$ 1,12 milhão economizado poderá ajudar na modernização das unidades do MP e na compra de novos equipamentos. Com o sucesso da experiência, ela pretende adotar o pregão de telefonia no ano que vem em todas as unidades de Promotoria de Justiça do Estado, que pertencem ao MP. O órgão adota também outras medidas de economia. Serviços do MP que funcionam num prédio alugado, na Rua Minas Gerais (Higienópolis), serão transferidos para outro imóvel, na Rua Riachuelo, no centro da cidade. Só com locação o imóvel de Higienópolis consome de R$ 120 mil mensais, enquanto o prédio do centro da cidade foi obtido por meio de desapopriação. “Entregaremos o espaço da Rua Minas Gerais no início de 2007 e deixaremos de pagar aluguel. Ao final de um ano economizaremos mais de R$ 1,4 milhão”, diz a doutora Dalva. Com esses recursos, poderão ser melhorados, por exemplo, a frota de veículos e os equipamentos de informática, sem a necessidade de investimentos do governo do Estado.
Atualmente, a nova instalação da Rua Riachuelo passa por reformas. Apesar de ser menor que a de Higienópolis, uma das vantagens é que o futuro prédio será interligado ao edifício-sede da Procuradoria Geral da Justiça, situado na mesma rua. Os serviços serão distribuídos entre as duas unidades.
Mais equipamentos – Outros terrenos nas cidades de Campinas, Piracicaba e Americana foram cedidos pelas prefeituras e incorporados ao patrimônio do Estado. Nesses locais, o MP instalará novas unidades próprias, que devem ficar prontas no próximo ano. A diretora-geral explica que o primeiro passo é elaborar o projeto das construções e estimativa de custo por meio de licitação de projeto básico. Depois, será realizada outra licitação para a execução das obras.
“Hoje, algumas promotorias do MP localizam-se em fóruns. Com a reestruturação do Judiciário em andamento, ficamos com pouco espaço ou somos convidados a procurar outro imóvel”, afirma a doutora Dalva. Além disso, 40 promotorias estão instaladas em imóveis alugados. Para gerar economia, o MP procura obter a desapropriação de terrenos com o auxílio de prefeituras.
A licitação é realizada de automóveis a serviços de reprografia. A doutora Dalva diz que antes de decidir pela renovação de um contrato ou abertura de novo pregão, uma equipe do MP pesquisa: “Sempre que o preço de mercado é compatível com o do contrato, prorrogamos o serviço”.
No ano passado, o inverso ocorreu com o vencimento do contrato do aluguel de máquinas de fotocópia. Os funcionários da área optaram pela abertura de novo pregão, que gerou economia de R$ 313 mil em um ano. Com menos gastos de locação, foram adquiridos mais equipamentos de reprografia.
Viviane Gomes – Da Agência Imprensa Oficial
(AM)
