A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Rita Passos, se reuniu na terça-feira, 20, com prefeitos, gestores municipais e representantes de entidades sociais da região norte da Grande São Paulo para orientá-los sobre os benefícios do Programa Nota Fiscal Paulista. O encontro foi realizado em Guarulhos e faz parte de uma programação que vem sendo cumprido pela secretária desde setembro para divulgar esse benefício.
É que uma parceria entre as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) e da Fazenda, permite que as entidades paulistas de assistência social e saúde sem fins lucrativos recebam doações relativas a documentos fiscais de consumidores que não quiserem informar o CPF na nota, além de aproveitar os créditos do programa Nota Fiscal Paulista. Para isso, elas devem estar cadastradas no Sistema Pró-Social da Seads e depois se inscreverem no sistema da NFP. Até agora, 2.733 entidades estão ativas no Pró-Social.
A secretária Rita Passos pretende, desta forma, estimular entidades a usufruírem dos benefícios oferecidos pelo programa. “As ONG’s podem se unir e promover campanhas, instalar urnas para depósito de notas fiscais em seu bairro e motivar os consumidores a contribuir com o seu trabalho”, afirma.
As entidades podem também sensibilizar consumidores que não se habituaram a incluir seu CPF nas notas ou até aqueles que simplesmente descartam os documentos. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, 85% dos cupons fiscais são processados sem a identificação de CPF/CNPJ. “Quando o governador José Serra ampliou os benefícios da Nota Fiscal Paulista para entidades assistenciais, ele se preocupou com o trabalho tão importante que estas instituições têm feito no estado.
Agora, ficou fácil para qualquer um ajudar”, comenta a secretária. Entre abril e julho deste ano, as entidades sociais cadastradas no programa acumularam R$ 1,1 milhão em créditos e o resgate está liberado desde o dia 1º de outubro.
Segundo pesquisa realizada pelo IBGE (2006), a maior parte das entidades de assistência social (59,5%) é financiada principalmente por recursos privados (que englobam recursos próprios, privados e contribuição voluntária). Outras 32,6% têm como principal fonte de financiamento os recursos públicos; 2,1% recebem primordialmente recursos provenientes de outros países; e 5,1% são financiadas por outros tipos de recursos.
Como a entidade pode se beneficiar
O consumidor que quiser fazer a doação pode pedir a nota sem o CPF e encaminhá-la para a entidade que quiser beneficiar. Ou então ele próprio pode cadastrá-la no sistema da NFP em favor da instituição. A outra opção é informar seu CPF na nota, aguardar a liberação dos créditos e depois repassá-los para a entidade, sem limite de valor.
As entidades também poderão participar dos sorteios, concorrendo com os bilhetes gerados por suas próprias compras e pelas notas doadas. Mais informações no site: www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
O representante de entidade ainda não cadastrada na Seads pode acessar o site www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br para obter informações.
Da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
