As entidades sociais podem se beneficiar com créditos da Nota Fiscal Paulista (NFP). Para divulgar e explicar como isso pode ser feito, a secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), Rita Passos, visitará a cidade de Louveira nesta quinta-feira, 11. O encontro reunirá gestores da assistência social e representantes de entidades.
Em sua palestra, a secretária vai mostrar que, por meio da parceria entre as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) e da Fazenda, as entidades paulistas de assistência social e saúde sem fins lucrativos podem receber doações relativas a documentos fiscais de consumidores que não quiserem informar o CPF na nota. As instituições podem também aproveitar os créditos do programa Nota Fiscal Paulista. Para isso, devem estar cadastradas no Sistema Pró-Social, da Seads, e depois se inscreverem no sistema da NFP. Até fevereiro, havia 2.889 entidades ativas no Pró-Social.
A secretária Rita Passos pretende, desta forma, estimular entidades a usufruírem dos benefícios oferecidos pelo programa. “As ONG’s podem se unir e promover campanhas, instalar urnas para depósito de notas fiscais em seu bairro e motivar os consumidores a contribuir com o seu trabalho”, explica.
As entidades têm ainda a possibilidade de sensibilizar consumidores que não se habituaram a incluir o seu CPF nas notas ou até aqueles que simplesmente descartam os documentos. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, 85% dos cupons fiscais são processados sem a identificação de CPF/CNPJ.
Segundo pesquisa realizada pelo IBGE (2006), a maior parte das entidades de assistência social (59,5%) é financiada principalmente por recursos privados (que englobam recursos próprios, privados e contribuição voluntária). Outras 32,6% têm como principal fonte de financiamento os recursos públicos; 2,1% recebem primordialmente recursos provenientes de outros países; e 5,1% são financiadas por outros tipos de recursos.
Como a entidade pode se beneficiar
O consumidor que quiser fazer a doação pode pedir a nota sem o CPF e encaminhá-la para a entidade que quiser beneficiar. Ou então ele próprio pode cadastrá-la no sistema da NFP em favor da instituição. A outra opção é informar seu CPF na nota, aguardar a liberação dos créditos e depois repassá-los para a entidade, sem limite de valor. As entidades também poderão participar dos sorteios, concorrendo com os bilhetes gerados por suas próprias compras e pelas notas doadas. Para obter mais informações, acesse o site: www.nfp.fazenda.sp.gov.br
O representante de entidade ainda não cadastrada na Seads pode acessar o site www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br para obter informações.
Da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
