A Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), por meio da sua Coordenadoria de Ação Social (CAS), está reunindo, nos meses de março e abril, técnicos das suas Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) para avaliar as possíveis dificuldades encontradas por elas e, principalmente, pelos municípios na elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social.
Como parte do constante programa de capacitação da Seads, estes encontros servem para qualificar as equipes técnicas das Drads na utilização do PMAS como instrumento de gestão. “Eles dão unidade aos conceitos usados nos Planos, o que significa um avanço para nós e para as Drads”, comemora Tânia Rocha, assistente social da CAS.
Para melhorar a eficiência dos encontros, as Drads foram divididas de acordo com as semelhanças das dificuldades percebidas por cada uma delas. O indicador usado foi o número e os motivos de Planos devolvidos para serem corrigidos.
De acordo com a equipe da CAS, as dificuldades para elaborar os PMAS se relacionam tanto a padronização de conceitos, como identificar corretamente o que é proteção básica e especial; como a forma de inserir as informações no sistema. Por isso, os dois temas estão sendo abordados nos encontros.
Novidade
Nos encontros também são apresentados o novo sistema de gestão do PMAS, o que permitirá às Drads acompanharem de forma online os programas co-financiados pelo Convênio Único, especialmente os de Proteção Social Especial.
A outra novidade é que além do PMAS, estará disponível na web um sistema unificado de gestão. “O objetivo é fazer efetivamente a gestão social no Estado de São Paulo, sabendo os programas e projetos que devem ser desenvolvidos e verificar o uso dos recursos repassados aos municípios”, explica Izildinha Carneiro, também da CAS.
Ao final dos encontros, as Drads levantam sugestões que serão utilizadas na formatação do PMAS 2009.
Sobre o PMAS
Com a implantação do Convênio Único de Proteção Social, em 2004, as prefeituras passaram a elaborar seus Planos Municipais de Assistência Social – PMAS. Estes contêm os programas que serão executados pela rede de proteção social do município para atendimento da população em situação de vulnerabilidade e risco pessoal. Assim, a Seads auxilia na análise diagnóstica local e regional, promove freqüentes capacitações dos gestores municipais responsáveis pela elaboração dos planos e co-financia os seus projetos de assistência social.
Os Planos Municipais são totalmente informatizados e transmitidos pela Internet, proporcionando transparência e agilidade no processo. Antes de receberem o co-financiamento, passam pela aprovação dos Conselhos Municipais de Assistência Social, pelas Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social – Drads, além da própria Seads.
Da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
(I.P.)
