A Secretaria do Meio Ambiente promoveu, no dia 14 de dezembro, uma reunião técnica para discutir a recuperação das áreas degradadas pela mineração no vale do Rio Paraíba do Sul. A reunião foi realizada nas dependências da Polícia Ambiental de Taubaté e contou com a participação de técnicos da Coordenadoria de Proteção dos Recursos Naturais – CPRN, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e da Coordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental – CPLEA.
Participaram também do encontro representantes de Promotorias de Meio Ambiente da região, do Departamento Nacional da Produção Mineral, sociedade civil, universidades, mineradoras e das Prefeituras de São José dos Campos, Caçapava, Tremembé, Pindamonhangaba e Jacareí. O objetivo da reunião foi avaliar, junto com todos os segmentos envolvidos, o atual modelo de recuperação utilizado na região, propondo os ajustes entendidos como necessários e a discussão de possíveis usos para as áreas degradadas ao término da atividade de mineração.
As diretrizes atuais para a recuperação nessa região consistem, basicamente, na estabilização física e plantio florestal. Para fornecer informações necessárias à efetiva participação dos presentes foi enviado previamente material sobre o tema, fazendo-se uma apresentação de nivelamento no início dos trabalhos.
Atualmente existem no Vale do Paraíba 153 empresas de mineração de areia, das quais 50 estão em atividade. Algumas antigas minerações já recebem usos como pesqueiros, abastecimento de água, hotéis, universidade etc.
Os trabalhos foram realizados através de discussão em grupos, com representantes dos diferentes setores, tendo como mediadores técnicos dos vários órgãos da SMA. A CPLEA foi representada pela equipe de Educação Ambiental e Planejamento, a CETESB pela equipe de Recursos Humanos, além do pessoal do Departamento de Projetos da Paisagem, do Gabinete do Secretário e do Instituto Florestal. Já a apresentação dos resultados dos grupos foi coordenada por mediadora contratada para este fim.
As principais conclusões dos trabalhos foram: ampliação dos plantios florestais realizados; aprimoramento da fiscalização, com manutenção do trabalho integrado (DEPRN, CETESB e Polícia Ambiental); e análise regional integrada das possibilidades de utilização das áreas após o término da mineração.
O resultado dos trabalhos será apresentando em relatório a ser finalizado ainda em 2007 e será utilizado para definir ações de curto e médio prazo para realinhar as diretrizes para a recuperação de áreas degradadas na região.
Da Secretaria do Meio Ambiente
(L.F.)
