Entre os dias 10 e 14 de setembro, a cidade de Santos, no litoral sul de São Paulo, recebe o Encontro de Países Lusófonos para Divulgação e Implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O Encontro será promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e tem como objetivo capacitar agentes nos temas abordados pela Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como aprofundar a cooperação entre os países de língua portuguesa para intensificar as políticas, programas e ações voltadas para inclusão e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
É ainda objetivo do Encontro desenvolver e nortear a qualificação e requalificação de recursos humanos para atuação na área de pessoas com deficiência, a fim de garantir os direitos e exercício da cidadania desse público por meio de difusão de ações, conhecimentos e troca de experiências. Também serão elaboradas estratégias de divulgação e implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Os oito países participantes (Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) têm em seu ordenamento jurídico e em suas políticas públicas um determinado desenho de ações que propõem reduzir a pobreza, dar acesso aos serviços públicos e garantir os direitos das pessoas com deficiência.
Sobre a Convenção da ONU
A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovada em 2006, na 61ª Assembléia Geral das Nações Unidas. O objetivo do Documento é “promover, proteger e assegurar o desfrute pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte das pessoas com deficiência e promover o respeito por sua dignidade”. O Brasil aprovou o texto da Convenção como Emenda Constitucional em julho deste ano. Esta foi a primeira Convenção da ONU a ter este valor no País.
Sobre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Criada em Março de 2008, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência atua no sentido de implementar e sedimentar ações que visem a cidadania e a inclusão social da pessoa com deficiência. A titular da pasta é a Doutora Linamara Rizzo Battistella, médica fisiatra e militante na área da defesa de direitos e inclusão de pessoas com deficiência há mais de 30 anos.
O evento será gratuito.
Informações sobre a programação e inscrições: www.encontrolusofono.com
ServiçoEncontro de Países Lusófonos para Divulgação e Implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Data: De 10 a 14 de setembro de 2008
Local: Mendes Plaza Hotel
Endereço: Av. Mal. Floriano Peixoto, 42 – Gonzaga – Santos (SP)
Informações: www.encontrolusofono.com
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
