Empresas renunciam a atrativos fiscais de outros estados para ficar em São Paulo

Trabalho de apoio do governo paulista e ampla infra-estrutura são determinantes para a permanência no Estado

dom, 15/04/2001 - 11h21 | Do Portal do Governo

Trabalho de apoio do governo paulista e ampla infra-estrutura são determinantes para a permanência no Estado

São Paulo amanhece trabalhando, São Paulo não sabe adormecer, São Paulo não pára. Conta a seu favor com um trabalho invisível, de bastidores, feito há seis anos pelo Governo Estadual de apoio às pequenas, médias e grandes empresas nacionais e estrangeiras que se instalam no Estado. O amplo apoio consiste em encontrar a área vocacional que se enquadre no perfil que o empresário deseja, no acesso ao financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES), na implantação de troncos telefônicos, no licenciamento ambiental, na aceleração da instalação de água, energia e na colocação de asfalto, quando necessário, enfim em agilizar os trâmites que envolvam os órgãos estaduais. Faz ainda os contatos entre as prefeituras da cidade onde a empresa será instalada, e o grupo investidor.

Normalmente, as prefeituras chegam a isentar as empresas que queiram instalar-se em seu município do pagamento do IPTU e o ISS. Quanto ao ICMS, o Governo de São Paulo discorda de qualquer tipo de incentivo por gerar uma competição desigual entre empresas do mesmo setor, e criar uma competição predatória entre os estados, com efeitos danosos para a economia do País.

Ainda assim, o investidor opta por São Paulo em função da gama de infra-estrutura que o Estado oferece como as melhores universidades e institutos de pesquisa do País, extensa malha rodoviária e ferroviária; estruturas aeroviárias, hidroviária e portuária.

Por todos esses atrativos, aliados ao equilíbrio fiscal nas contas públicas e um investimento previsto de R$ 30 bilhões para o ano de 2001, o maior pólo de desenvolvimento da América Latina e o mais rico Estado da Federação será tema de matéria a ser publicada dentro de poucos dias pela revista norte-americana Time.

Para divulgar parte desse trabalho a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico conta com um valioso instrumento: a Central Digital Para o Desenvolvimento. O site www.investimentos.sp.gov.br disponibiliza informações gerais, com dados sócio-econômicos e de infra-estrutura às pessoas e grupos econômicos interessados em investir no Estado. Traz também comparações entre as potencialidades das cidades paulistas e as de outros estados do País. Está em funcionamento 24 horas por dia e é transmitido em português, inglês e espanhol. O acesso é totalmente gratuito.

‘Somos o único Estado que tem este tipo de trabalho com o objetivo de atrair novos investimentos’, explica o coordenador da área de Desenvolvimento Econômico da Secretaria da Ciência e Tecnologia, José Zeno Fontana. Ele informou que o Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty tem a intenção de conectar o seu site www.braziltradenet.gov.br com o da Central Digital que, por sua vez, estarão acoplados a agenciainvestebrasil ( a ser criada) do Governo Federal, que vai captar as informações sobre investimentos no País. ‘O objetivo é fomentar a atração de investimentos externos para o Brasil. É um órgão do Governo que vai replicar esta experiência para todo o país. A implantação deverá ser feita ainda nesse mês.

Existe uma orientação do Governo do Estado no sentido de facilitar, dentro do marco legal, a vinda de investimentos externos para a economia paulista. Oferecendo a infra-estrutura do Estado para essas empresas. ‘Isto é feito sem entrar na guerra fiscal’, reitera Zeno. O coordenador observa a importância de se atrair investimentos externos: ‘Como o Estado de São Paulo é o mais inovador, concentra a maior atividade econômica do país, e tem uma economia dinâmica e moderna, isso reflete na balança comercial do Estado, onde mais importamos do que exportamos’, afirma.

Descentralização

Para que a instalação de uma empresa no Estado seja um sucesso, o passo fundamental é acertar a cidade aonde ela será instalada. No entanto, é importante verificar a área vocacional do grupo. ‘Não adianta colocar um empresário que vende sorvetes numa cidade como Paulínia, que é conhecida como refinaria de petróleo’, explica a assessora especial da Secretaria, Sueli Cavalhero. ‘Há empresários que sabem o que querem e outros não’, afirma.

O maior desafio da Secretaria é descentralizar os investimentos em vários municípios para estimular o desenvolvimento regional e, paralelamente implantar empresas afins nos pólos industriais mais próximos do seu consumidor, o que reduz o custo operacional da empresa. ‘A partir do momento que se descentraliza você dá condições ao empresário na região’, explica Sueli. As empresas preferem ficar perto de seus clientes e junto com elas vão os fornecedores, os prestadores de serviço. ‘Por isso, é que não se pode errar a estratégia de sua localização’, enfatiza a assessora.

No ano de 2000, as áreas que mais receberam investimentos foram a Região Metropolitana, Campinas, São José dos Campos, Santos, Bauru, Sorocaba, Araçatuba, Ribeirão Preto, Marília, São José do Rio Preto, Franca, Presidente Prudente e Barretos. As que estão em vias de desenvolvimento são Indaiatuba, as que circundam o município de Sorocaba devido as obras do Rodoanel, e o Vale do Ribeira. A Alta Paulista, na região de Marília, é uma que precisa ser desenvolvida. ‘A dificuldade nesta área é devido à distância da Capital. Falta coragem aos empresários para investir nessa região’, diz a assessora.

Outro ponto a ser destacado é que esse tipo de apoio do Governo do Estado também está à disposição do pequeno e médio empresário. ‘ Muitas vezes, o pequeno investidor se inibe e imagina que o Governo só atende às grandes empresas. Muitos até pensam que é preciso pagar para o Estado realizar este tipo de assessoria’, afirma Sueli.

Outras ações do Governo do Estado em benefício direto da pequena e média empresa também valem ser ressaltadas. Por meio da Secretaria da Fazenda foram implantados programas como o Simples Paulista, que desburocratiza e reduz o imposto a ser pago, a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC-SP) e o Fundo de Aval.

Apoio do Governo do Estado evitou a demissão de 800 funcionários em Guarulhos

Com o objetivo de aumentar sua produção e atraída por incentivos fiscais oferecidos pelos estados do Paraná e Minas Gerais, a empresa TecFil, fabricante de filtros automotivos estava em busca da redução de seus custos como de mão-de-obra. A empresa, instalada há 48 anos em São Paulo, é a segunda maior fabricante brasileira do ramo no país e na América Latina.

‘Num primeiro momento buscamos uma isenção ou redução de impostos em São Paulo, mas o Governo do Estado não tem esta política de redução de ICMS. A prefeitura de Guarulhos aprovou no ano passado, uma lei de isenção de IPTU, num prazo de dez anos, para as empresas que se instalarem no município’ , explica o gerente de suprimentos e de recursos humanos da empresa, Ricardo Brandão.

Após colocar a Secretaria a par da situação, os executivos da TecFil tomaram conhecimento do trabalho que é desenvolvido pela Ciência e Tecnologia. ‘O Governo do Estado foi um facilitador muito importante no sentido de agilizar a parte burocrática como na questão de documentação e de licenciamento junto à Cetesb, afirma o gerente de controladoria da empresa, Miguel Zambrottia.

Pesando as propostas e levando-se em conta as grandes mudanças que implicariam a transferência da unidade para outro Estado, o direção do grupo optou por ficar em São Paulo. ‘Valeu a pena ficar em São Paulo. Foi uma decisão acertada e correta’, diz o gerente industrial, Reinaldo Muratori. O grupo conseguiu uma nova área em Guarulhos. Saiu de uma planta de 12 mil metros quadrados para outra de 20 mil metros quadrados. E a fábrica já está funcionando. ‘Em um ano conseguimos fazer toda essa mudança sem sair do Estado. Se tivéssemos saído de São Paulo não sei se teríamos a mesma capacidade de produção’, analisa o executivo.

O fator sócio-econômico também foi avaliado. ‘Fizemos essas mudanças sem precisar causar um trauma social que seria a demissão de nossos 800 funcionários e ter que treinar uma nova mão-de-obra em Cascavel’, diz Zambrottia. Ele é enfático ao afirmar que é importante o Brasil repensar a sua distribuição para que os outros estados também se desenvolvam. Em contrapartida, alerta que São Paulo não pode ser esvaziada porque tem uma infra-estrutura que não se encontra em nenhum outro Estado da Federação. ‘O desemprego não é gerado pela indústria que deixa de vir para São Paulo e sim pela que estava aqui e vai para outro Estado’, diz.

Fábrica de cereal ia para Goiás

Outra empresa que pensou em sair do Estado foi a fabricante de cereal matinal Grain Mills. Instalada há 11 anos no bairro da Vila Olímpia, Zona Sul da Capital, a empresa já não tinha mais espaço para crescer na região, que teve uma grande especulação imobiliária. ‘Estivemos em Goiás, onde recebemos vantagens de menores impostos, além do terreno que estava sendo doado pela prefeitura’, lembra o dono da empresa, André Parodi.

Mas a proximidade com os fornecedores e com o mercado consumidor, que está concentrado nas regiões Sul e Sudeste, a qualidade e o bom acesso das estradas e dos aeroportos foram fatores decisivos para permanecer em São Paulo. Dentro de 60 dias a Grain Mills será transferida para Sorocaba. ‘Vamos aumentar em 70% nossa capacidade de produção. Sem contar o número de funcionários que deve saltar dos 540, hoje, para 700, disse.

Antes de ir para Sorocaba, Parodi visitou as prefeituras de Jundiaí, Valinhos e Itatiba, acompanhado pela assessora da Ciência e Tecnologia, Sueli Cavalhero. ‘Não conhecia este trabalho da Secretaria. É muito importante porque hoje em dia é difícil o empresário conseguir apoio, principalmente aqui no Brasil. Se não fosse esse aparato, certamente nós teríamos ido para outro Estado’, garante Parodi.

Agilização do Governo do Estado vai permitir joint-venture italiana inaugurar sua fábrica de peças de tratores em setembro

Com sede no bairro da Vila Guilherme, Zona Norte da Capital, a joint-veture italiana Italtractor vai inaugurar em setembro seu novo parque industrial em Atibaia. Distribuída numa área de 150 mil metros quadrados, a fábrica de peças para tratores contará com 300 funcionários e receberá investimentos na ordem de US$ 300 milhões. Parte desse valor está sendo financiado pelo BNDES.

O grupo italiano acredita que o Brasil teve um grande crescimento econômico e tecnológico, e o Estado de São Paulo é seguramente no país o que detém maior tecnologia, uma rede de aeroportos, de rodovias, e oferece maior diversidade no setor de serviços.

‘O Governo do Estado tem uma visão muito aberta essa mentalidade nos foi transmitida pela secretaria que esteve muito atenta às necessidades da nossa empresa’, conta o presidente da Italtractor, Ângelo Bordini. Para aprovar a instalação de sua fábrica, o empresário esbarrou numa série de burocracias, superadas com o apoio da Ciência e Tecnologia.

‘A Secretaria nos abriu as portas para agilizar autorizações referentes à licenças ambientais e de terraplanagem’, diz o presidente. ‘Apesar da guerra fiscal, a longo prazo teremos mais retorno em São Paulo, que nos oferece melhor infra-estrutura, do que se fôssemos para outro Estado’, afirma Bordini, que pensou em instalar-se em outro Estado devido a ofertas de redução do ICMS.

Investimentos

Desde 1995 até novembro de 2000 o Governo do Estado de São Paulo já atraiu US$ 114 bilhões de investimentos para o Estado. O que resulta em 2.235 empreendimentos, de origem nacional, que totalizam US$ 55,16 bilhões, além de 1.040 empreendimentos estrangeiros, avaliados em US$ 58,91 bilhões. Mais informações sobre investimentos no Estado também podem ser encontradas no site: www.seade.gov.br.

Valéria Cintra