Quer conhecer o volume de investimentos públicos programados para uma sub-região da Região Metropolitana de São Paulo? Ou, então, saber se o sistema de transporte em determinada localidade dessa região favorece a instalação de um conjunto habitacional ou a implantação de novas atividades econômicas nas imediações? A partir de agora, os setores público e privado contarão com uma ferramenta para obter respostas a essas questões. Trata-se do trabalho Identificação dos Investimentos Estruturadores na Região Metropolitana de São Paulo, desenvolvido pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A. (Emplasa), órgão da Secretaria de Economia e Planejamento.
O projeto consiste em textos, quadros, tabelas e mapas, confeccionados a partir de fotos aéreas, nos quais são localizados investimentos públicos (estaduais e municipais) tidos como relevantes para a Região Metropolitana. São assim considerados aqueles capazes de melhorar a condição de determinada área. O levantamento leva em conta as áreas de habitação, transporte e saneamento ambiental.
O estudo ajudará o setor público a decidir melhor sobre os locais que ainda requerem investimentos para melhorar a qualidade urbana do território, explica Rovena Negreiros, gerente da Unidade de Monitoração das Dinâmicas Urbana e Regional da Emplasa. Ao setor privado, o trabalho permitirá conhecer as condições de oferta de infra-estrutura e serviços, necessárias para a implantação de novas atividades ou sua ampliação.
Após localizar nos mapas os investimentos, o trabalho verifica se eles respondem ou não à demanda de determinada área. “Analisamos esses investimentos do ponto de vista dos benefícios que trazem ou das inconsistências que podem apresentar para um território”, explica Rovena.
Estruturadores – A idéia é conferir se eles atendem aos interesses de uma região ou se, ainda que importantes, são insuficientes para alterar as condições precárias do local. Exemplo de projeto com impacto positivo, que atende às necessidades de um território, é o de urbanização que melhora uma área de favela. Considerado negativo, por outro lado, é aquele que interfere em uma região de proteção de mananciais, área verde ou que se caracterize como investimento isolado setorialmente.
O levantamento dos investimentos (antes de sua inserção em mapas) se dá a partir do Plano Plurianual (PPA) e de projetos existentes em órgãos setoriais do governo do Estado. A escolha leva em conta os considerados “estruturadores”, termo constante do título do trabalho. A denominação refere-se àqueles capazes de melhorar a condição de um território, em termos social, econômico e urbanístico, e que têm impacto regional. “Não pode ser algo de impacto municipal, pois a Emplasa, como órgão de planejamento metropolitano, deve se ater prioritariamente a aspectos macrorregionais”, acrescenta a gerente.
O Estado dispõe de outros programas que monitoram e acompanham as políticas públicas e investimentos, esclarece Rovena. No caso da Emplasa, o foco é identificar se os investimentos promovem melhorias no território e respondem a demandas de sua condição de uso e ocupação do solo. Os demais sistemas estão focados na eficiência da política empregada ou da execução financeira.
Preocupações intersetoriais – O trabalho da Emplasa é importante para vários segmentos. Em termos de governo, serve, por exemplo, para a realização de ajustes em investimentos que mostram conflitos e desarticulações intersetoriais. É o que pode ocorrer com a área de habitação, caso esteja desarticulada em relação ao sistema de transporte, ou seja, quando se planeja a construção de um conjunto residencial em uma localidade desprovida de ônibus e trens urbanos.
Para a sociedade, é um meio de acompanhar as realizações do Estado, verificando de que forma elas irão beneficiá-la e como o recurso público é aplicado. Para o mercado, o estudo é a maneira de identificar os locais propícios ou não para a instalação de um negócio. A extensão de linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até a região noroeste da metrópole pode ser um estímulo para investimentos imobiliários ou de outra natureza nessa área. O mesmo vale para obras de drenagem numa localidade sujeita a constantes inundações.
Segundo Rovena, ponto importante captado pelo trabalho é que cada uma das áreas mencionadas começa a ter preocupações intersetoriais. “A maximização dos investimentos e sua articulação intersetorial produz efeitos positivos para a melhoria da qualidade do território. Por outro lado, a desarticulação promove espaços precários ou com deficiência de serviços e infra-estrutura. Portanto, é perverso alocar recursos pulverizados no território do ponto de vista setorial”, complementa a gerente da Emplasa.
Sub-regiões – O trabalho começou em outubro de 2007. A meta neste ano é mapear a Região Metropolitana de São Paulo, que foi dividida em sub-regiões. O projeto já concluiu o mapeamento da sub-região sudeste (do ABC paulista) e está finalizando o da cidade de São Paulo. As próximas sub-regiões mapeadas serão a leste, nordeste, noroeste e sudeste.
As fontes de informações são órgãos estaduais responsáveis pela realização dos projetos nas áreas mencionadas. Em termos de saneamento, por exemplo, engloba desde as Secretarias de Saneamento e Energia e do Meio Ambiente até Sabesp, Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e Secretarias Municipais de Saneamento.
O trabalho estará disponível na forma de publicações (por sub-região) e pela Internet, no site da Emplasa. As publicações também podem ser obtidas gratuitamente pelos telefones (11) 3293-4000 e 3293-5302.
Resultados da sub-região do ABC
Os investimentos realizados pelo setor público na sub-região do ABC são positivos, mas ainda incipientes para atender à demanda local. Esse é um dos resultados relativos a essa área que consta no trabalho Identificação dos Investimentos Estruturadores na Região Metropolitana de São Paulo. Segundo Rovena Negreiros, da Emplasa, eles são incipientes em razão da grande quantidade de problemas a serem solucionados nessa sub-região e da insuficiência de recursos para atender a todos eles.
Um dos destaques nesse território é o Projeto Mananciais, desenvolvido próximo à Represa Billings. Trata-se de uma iniciativa que compreende melhoria da qualidade da água, saneamento, reurbanização de favelas, criação de locais de lazer e reconstituição de áreas verdes. Para a população, segundo Rovena, isso representa melhores condições de vida. Para o mercado, a possibilidade de novas áreas para investimentos, já que existem muitas delas em recuperação. “Em termos de setor público, é a possibilidade de trabalhar de forma intersetorial, o que até pouco tempo atrás não ocorria”.
Paulo Henrique Andrade, da Agência Imprensa Oficial
(M.C.)
