Uma das prioridades da Operação Defesa das Águas, ação realizada em conjunto entre a prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado, é proteger as áreas de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo e, com isso, garantir a quantidade e qualidade da água que abastece a população. Ao completar três anos, a operação apresenta bons resultados na conservação desses locais, impedindo novas invasões nas áreas de mananciais e matas, além de reurbanizar e transferir para locais seguros as pessoas que ocupam Áreas de Proteção Permanente e áreas de risco.
Iniciada na Zona Sul, na região das represas Guarapiranga e Billings, a operação se estendeu em julho de 2008 para a Zona Norte, visando à proteção da biodiversidade da Serra da Cantareira, e chegou à Zona Leste no final de daquele mesmo ano, para enfrentar a degradação da várzea do Rio Tietê. A fiscalização integrada atua hoje em 68 perímetros prioritários de controle que somam mais de 63 milhões de metros quadrados.
A fiscalização é feita de forma integrada entre órgãos da prefeitura e do governo do estado, com comitês constituídos e coordenados pelas subprefeituras da região, o que tem garantido a efetividade das ações. Essa atuação resultou em fechamento de depósitos clandestinos de lixo, sucata, entulho, criadouros de animais e na apreensão de dezenas de moto-serras, machados e outras ferramentas utilizadas na prática de crimes ambientais, além de caminhões, tratores e betoneiras utilizados em aterros e obras irregulares. Tudo isso foi possível com a participação da Polícia Militar, Polícia Ambiental e Polícia Civil – que instalou uma Delegacia Especializada em Crimes Ambientais na Zona Sul, onde já foram registrados mais de 1.100 inquéritos e autos de infração.
Desde o início da Operação Defesa das Águas foram impedidas 4.497 construções irregulares de moradias, comércios e outros imóveis em áreas cuja proibição para construir está prevista em lei. Mais de 32 mil blocos que seriam utilizados em construções irregulares foram apreendidos. Além disso, foram fechadas 63 fábricas de blocos instalados irregularmente nas áreas de proteção ambiental e licitados 81 projetos habitacionais cujas obras já estão em execução. A previsão de término é de quatro anos, envolvendo mais de R$ 960 milhões com recursos da Prefeitura, do Estado e da União, que beneficiarão diretamente mais de 240 mil pessoas. Um exemplo é o loteamento “Cantinho do Céu”, nas proximidades da represa Billings, que possui população de mais de 65 mil pessoas. A área está recebendo investimentos de R$ 170 milhões em obras de urbanização e construções habitacionais para remoções de áreas de risco.
Além de atuar para impedir o aumento da degradação em áreas de mananciais, a operação também age na recuperação. Desde 2007, 141,92 toneladas de resíduos já foram retiradas da represa do Guarapiranga, o que equivalente a 185 caminhões basculante. Esse trabalho permanente é feito pela Secretaria de Saneamento e Energia e pela Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), Limpurb e subprefeituras e será implantado também na represa Billings.
A Sabesp e a prefeitura iniciaram as obras de despoluição de sete córregos da região que abastecem a Guarapiranga e contribuíram para retirar 1.600 litros de esgoto por segundo, volume correspondente ao esgoto gerado por 800 mil pessoas, atingindo, já nos próximos meses, redução de pelo menos 80% dos lançamentos. São mais de R$ 900 milhões que estão sendo investidos pela Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Saneamento e Energia, Sabesp e a prefeitura de São Paulo na Zona Sul.
Da Secretaria do Meio Ambiente
