Em Piracicaba, Serra entrega Etec, AME, estrada e museu

O governador José Serra inaugurou nesta sexta-feira, 7, em Piracicaba, um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e entregou oficialmente uma Escola Técnica (Etec), garantindo à população da região de Piracicaba, agilidade no atendimento médico especializado e novas oportunidades de acesso ao mercado de trabalho por meio de cursos gratuitos, de qualidade comprovada.

Ainda em Piracicaba, o governador entregou 31,2 quilômetros de estradas recuperadas pelo Programa Pró-Vicinais e assinou o decreto que garante a isenção ao Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba do pagamento de ICMS na importação de equipamentos hospitalares. Na ocasião, o governador também entregou o Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes, que será reaberto ao público depois de ter passado por diversas obras de readequação.

Etec

Segunda Escola Técnica da cidade e terceira da região, a unidade foi aberta em setembro de 2008 e iniciou suas atividades com dois cursos: Comércio e Instrumentação e Equipamentos Industriais com 80 vagas à noite. No 1º semestre de 2009, o governo do Estado implantou Ensino Médio, no período da manhã (70 vagas), e o curso técnico de Logística, com turmas à tarde e à noite (80 vagas no total). Com a criação dos novos cursos, neste segundo semestre, o número de vagas quadruplicou em relação ao mesmo período de 2008. Foram oferecidas 320 vagas.

“Estamos fazendo a expansão das Etecs. Já estamos com 49 e vamos chegar fácil a 52. Vamos manter Piracicaba sempre à frente na área de pesquisa. Também queremos disseminar formação técnica na nossa juventude. Isso significa mais emprego e mais desenvolvimento”, afirmou José Serra.

O Estado investiu cerca de R$ 1,5 milhão na compra de mobiliários e equipamentos. Coube à Prefeitura do Município a construção dos prédios da Etec. O bloco 1 abriga 12 salas de aula, dois laboratórios e auditório, entre outros ambientes. O bloco 2 é destinado a laboratórios e biblioteca.

Piracicaba já contava com uma Etec e uma Fatec. A primeira, além do Ensino Médio, oferece cursos técnicos de Administração, Eletrotécnica, Enfermagem, Logística, Mecânica, Nutrição e Dietética e Segurança do Trabalho. Já, a Fatec tem vagas para o curso de graduação tecnológica em Bionergia Sucroalcooleira.

A Expansão – Num plano de expansão inédito, o Governo do Estado vai dobrar o número de Fatecs até 2010 – serão 52 unidades (eram 26 em 2006). Hoje, são 47 Fatecs em funcionamento, ou seja, 90,38% da meta foi atingida em apenas dois anos e meio.

No Ensino Técnico, o governo do Estado de São Paulo vai criar, ao todo, 100 mil novas matrículas até o fim de 2010. Para garantir esse crescimento, devem ser criadas 33,5 mil novas vagas.  Até o 2º semestre de 2009, foram oferecidas 24.714 vagas, o que representa o cumprimento de 73,8% da meta estipulada.

Isenção

O governador José Serra também assinou decreto dispensando a Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba da necessidade do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos para a obtenção da isenção do ICMS na importação de produtos hospitalares. O documento é condição estabelecida em convênio assinado no âmbito do Conselho de Política Fazendária (Confaz) para que o hospital possa se beneficiar da isenção do imposto nas compras externas de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos médico-hospitalares ou laboratoriais sem similares nacionais.

A medida vai permitir que a Secretaria da Fazenda, ao dispensar o certificado, regularize a situação das importações realizadas pelo hospital entre 1º de janeiro de 2004 e 30 de junho de 2009. O Confaz aprovou também outro convênio estendendo o benefício para as operações futuras dessa e de outras entidades que enfrentam problema semelhante com a obtenção do certificado.

“Outro motivo que estamos aqui é pelo anúncio da isenção de ICMS para a importação de equipamentos do Hospital de Fornecedores de Cana de Piracicaba. O Estado tomou a iniciativa e o Conselho de Secretários de Fazenda do Brasil aprovou a medida”, disse o governador.

O Hospital de Fornecedores de Cana de Piracicaba foi criado no final da década de 60, para o atendimento de milhares de trabalhadores do setor canavieiro da região. Atualmente, presta serviços e atendimento médico-hospitalares para outras classes conveniadas e também ao Sistema Único de Saúde. Sua área de atuação abrange mais de 20 municípios, beneficiando aproximadamente 1,4 milhão de pessoas.

AME – Hospital Dia

O AME (O Ambulatório Médico de Especialidades), também conhecido na cidade como Hospital Dia, atenderá a um público estimado em mais de 500 mil pessoas de 11 cidades da região. Nos AMEs, o atendimento pode ocorrer no mesmo dia, acelerando o diagnóstico e desafogando os serviços de saúde não só de Piracicaba, mas de municípios vizinhos. O AME vai funcionar das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. 

“Nesse AME, vão ser 2,5 mil consultas por mês – o que dá cerca de 80 por dia – e 400 consultas ambulatoriais por mês. O ambulatório vai atender à população não só de Piracicaba, mas também da região”, falou Serra durante o discurso.

O Governo do Estado investiu R$ 2,3 milhões entre equipamentos e mobiliário na nova unidade. A reforma e a adequação predial ficaram por conta da prefeitura, que investiu R$ 643 mil. Entre as especialidades oferecidas estão: cirurgia geral, cirurgia vascular, dermatologia, oftalmologia e ortopedia. O ambulatório contará com três salas cirúrgicas, 10 leitos de observação e quatro leitos de recuperação pós-anestésico. A expectativa é realizar 2.554 consultas e 400 cirurgias ambulatoriais por mês.

Pró-Vicinais

Ainda em Piracicaba, o governador e o secretário-adjunto da Secretaria de Estado dos Transportes, Sílvio Aleixo, entregaram as obras de recuperação de 31,2 quilômetros da estrada vicinal que liga o município de Piracicaba ao distrito de Anhumas. As melhorias, que receberam investimento de R$ 7,4 milhões, fazem parte do Programa Pró-Vicinais, que por meio do DER recupera as estradas pertencentes aos municípios.

“Viemos também inaugurar a vicinal que liga Piracicaba a Anhumas. No total, no Programa Pró-Vicinais, Piracicaba já teve quatro trechos atendidos”, afirmou o governador, que aproveitou a oportunidade para anunciar a duplicação de trecho da Marechal Rondon. “Com a concessão da Marechal Rondon vão ser duplicados 51km da Rodovia do Açúcar, que liga Piracicaba a Salto. E também, vai ser construído o anel viário de Piracicaba”, completou. 

Além da interligação entre as cidades, as estradas vicinais também são bastante utilizadas para o escoamento da produção. Desde 2007, foram investidos R$ 5 bilhões para a recuperação e pavimentação das vicinais do Estado.

As quatro fases do Programa Pró-Vicinais – que está com sua terceira etapa em licitação – vão recuperar 12 mil quilômetros de estradas até 2010. Ao mesmo tempo, o Programa de Pavimentação asfaltará mais 3 mil quilômetros de estradas municipais que ainda são de terra. No total, serão 15 mil quilômetros de estradas recuperadas e pavimentadas interligando o interior do Estado. As obras vão beneficiar quase 35,5 milhões de pessoas – equivalentes a 70% da população de São Paulo.

Museu Prudente de Moraes

Instalado no casarão que serviu de residência e escritório de advocacia do primeiro presidente civil do Brasil, o Museu Prudente de Moraes será reaberto ao público depois de 18 meses de obras e um investimento da Secretaria Estadual da Cultura de R$ 747,2 mil. Além do restauro do prédio histórico e de obras de readequação, a instituição oferecerá ao público um novo projeto museológico, que começa com uma exposição de longa duração que homenageia o próprio Prudente de Moraes.

O acervo do museu reúne desde objetos que pertenceram ao presidente até selos, armas, instrumentos musicais, minérios, fotos, documentos, obras de arte e maquinário que ajudam a resgatar diferentes fases da história de Piracicaba. Há ainda uma sessão dedicada à Revolução Constitucionalista de 1932, além de biblioteca e hemeroteca.

O museu será administrado pela Organização Social ACAM Portinari, em convênio com a Secretaria Estadual da Cultura. “O Estado deu recursos para a recuperação do Museu, que tem um valor muito especial para a cidade”, disse José Serra.

Paralelamente às obras no edifício, o museu foi revitalizado: seu acervo foi transportado para o espaço cedido em uma escola pública de Piracicaba, e lá foi submetido aos cuidados de uma equipe de especialistas em organização, recuperação e conservação de bens museológicos. Cada item foi catalogado, higienizado e, quando necessário, encaminhado para restauro. O processo teve apoio da Secretaria Municipal de Cultura de Piracicaba.

As obras – O objetivo era restaurar todo edifício e recuperar a planta original da residência. Entre as intervenções, um cuidadoso trabalho para a identificação das cores originais das paredes, além da recuperação de fachadas, caixilhos, pisos, forros, telhado e gradis. Todas as intervenções foram aprovadas pelos órgãos de preservação do patrimônio histórico, em instância municipal, estadual e federal.

As intervenções buscaram ainda atender às necessidades atuais, com a implantação de medidas para melhorias nos sistemas elétrico e hidráulico do edifício histórico, segurança contra incêndios e vandalismo, acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Agora, o museu também conta com um auditório que permitirá a realização de uma ampla programação, estimulando a interatividade com outras instituições e com a sociedade piracicabana.

Do Centro Paula Souza e das Secretarias da Fazenda, da Saúde, dos Transportes e da Cultura