Em visita a Lorena, nesta quarta-feira, 11, o governador José Serra assina resolução que cria cadastro de áreas para reflorestamento no Estado. O objetivo é identificar, cadastrar e divulgar informações sobre matas ciliares, direcionando os reflorestamentos para compensação de áreas disponíveis.
O cadastro de reflorestamento faz parte do Programa Mata Ciliar, um dos 21 projetos ambientais estratégicos lançados em abril pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O objetivo desse programa é a recuperação das áreas fundamentais para o equilíbrio ecológico. No Estado de São Paulo há um milhão de hectares de áreas ciliares que precisam ser recuperadas e reflorestadas, sendo necessário produzir, plantar e manter dois bilhões de mudas.
As matas ciliares oferecem proteção para as águas e o solo, reduzindo o assoreamento de rios, lagos e represas, impedindo que acumulem poluentes. Formam, além disso, corredores que contribuem para a conservação da biodiversidade, fornecem alimento e abrigo para a fauna, constituem barreiras naturais contra a disseminação de pragas e doenças da agricultura e, durante seu crescimento, absorvem e fixam dióxido de carbono, um dos principais gases responsáveis pelas mudanças climáticas que afetam o planeta.
“Neste contexto, é especialmente grave a situação das áreas ciliares que, de maneira geral, encontram-se desmatadas e degradadas. Porções significativas deste ecossistema em áreas de produção agrícola foram suprimidas ou sofreram algum grau de perturbação”, esclarece Helena Carrascosa Von Glehn, gerente do projeto.
Grandes ganhos
O programa Mata Ciliar está integrado com outras projetos do pacote ambiental da Secretaria do Meio Ambiente. Entre eles estão o Desmatamento Zero, Etanol Verde, Investidor Ambiental, Município Verde, Mutirões Ambientais, Cobrança do Uso da Água e Pesquisa Ambiental.
As ações do programa envolverão a parceria com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, sindicatos rurais, cooperativas, iniciativa privada, organizações não governamentais e municípios. Com a reversão do processo de degradação dessas áreas e a restauração florestal, a idéia é que criar uma extensa rede de corredores que contribuam para aumentar a conexão entre fragmentos de vegetação remanescente no Estado, o que ajuda a conservar a biodiversidade, além de proteger os recursos hídricos e o solo.
Crédito de carbono
O aumento da cobertura vegetal também tem outro importante desdobramento. Vale ouro no chamado mercado de crédito de carbono. Para entender: as bases desse novo mercado foram lançadas pelo chamado Protocolo de Kyoto, um documento assinado em 1997 na cidade japonesa de Kyoto que estabelece metas de redução de emissão de gases ligados ao efeito estufa que deveriam ser atingidas pelos países desenvolvidos até 2012.
Quem não conseguir cumprir essas metas, ou seja, continuar emitindo os gases acima do estipulado pelo protocolo, poderá comprar cotas de países em desenvolvimento que têm crédito. E esse crédito tanto pode ser obtido por conta da baixa emissão como pelo seqüestro do carbono feito pelas cobertura vegetal.
As estimativas apontam que o reflorestamento de áreas ciliares que se encontram degradadas em São Paulo tem o potencial de proporcionar a absorção e fixação de 136 milhões de toneladas de carbono. “A recuperação de matas ciliares proporcionará benefícios ambientais e sociais muito significativos e a proteção legal que incide sobre as áreas ciliares assegura a permanência do carbono nelas fixados”, completa Helena Von Glehn.
A implantação de projetos de reflorestamento para fixação de carbono poderá viabilizar recursos financeiros, tanto de crédito de carbono como de compensações voluntárias de emissões, podendo expandir a recuperação em grande escala. O programa Mata Ciliar pretende formular e implementar estratégias e procedimentos para direcionar os investimentos voluntários em reflorestamentos executivos com o objetivo de fixar carbono para a recuperação de matas ciliares até 2010.
Um fundo de serviços ambientais deverá beneficiar produtores rurais, em especial pequenos e médios, priorizando áreas de interesse para a conservação de recursos hídricos e da biodiversidade em áreas com baixa aptidão para a agricultura e alto potencial.
Com reportagem de Caroline Prado
