Em entrevista ao jornal Bom Dia, Pinotti diz que protestos e críticas são “mal entendido”

Secretário garante que autonomia das universidades está mantida, informa a publicação

seg, 07/05/2007 - 8h15 | Do Portal do Governo

A Secretaria de Ensino Superior tem menos de cinco meses e já é alvo de críticas e protestos de estudantes, docentes e funcionários das faculdades públicas do Estado. O órgão atende Unicamp, Unesp e USP e tem à frente o secretário José Aristodemo Pinotti, que rebate as críticas dizendo que tudo não passa de “um mal-entendido.” Segundo ele, há equívocos em acreditar que a secretaria é uma ameaça à autonomia das instituições de ensino superior, que ela limitaria recursos e prejudicaria os projetos de trabalho de cada uma delas.  Em entrevista exclusiva ao BOM DIA, Pinotti defende que um dos objetivos é a integração.

BOM DIA – Qual é o motivo para a criação desta secretaria?

Pinotti – O governo do Estado achou que o ensino superior deveria ter uma secretaria própria, criada com a intenção de melhorar a qualidade da educação neste setor, tanto no ingresso de alunos, quanto na melhoria do ensino e da atuação das universidades na sociedade.

BOM DIA – Como a secretaria está atuando inicialmente?

Pinotti – Já temos projetos implantados, como o que integra as universidades com o ensino básico, por exemplo. Cerca de 2 mil universitários, contratados como estagiários, atuam como segundos professores nas salas de alfabetização. E temos uma proposta, ainda em discussão, para que as universidades adotem escolas de ensino médio e também coloquem estudantes como estagiários para oferecer treinamentos e orientações aos alunos e professores.

BOM DIA – Há um trabalho específico sobre o ingresso de estudantes nos cursos de graduação e para mantê-los na universidade?

Pinotti – Apenas 30% dos alunos das universidades públicas vêm de escolas públicas. Para aumentar este número a secretaria pretende criar cursinhos pré-vestibulares em parceria com as universidades estaduais. Somente para este ano devemos abrir de 7 a 10 mil vagas nestes cursos. Outra preocupação é com a quantidade de estudantes que ingressam e não conseguem concluir os cursos. Para isso buscamos incentivos através das bolsas e estágios, que terão parcerias com outras secretarias, como a da Educação.

BOM DIA – A criação da secretaria altera a pesquisa nas universidades públicas?

Pinotti – Não, o que ocorre é uma integração entre pesquisa e desenvolvimento. O Brasil é responsável por 2% da ciência mundial, o que é um indicador positivo. Porém, sabemos fazer ciência e não riqueza. Precisamos buscar resultados das pesquisas aplicadas às melhorias para a sociedade. Para isso, também pretendemos criar quatro parques tecnológicos no Estado – em Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos e na Capital.

BOM DIA – Entidades protestam contra uma possível perda de autonomia das universidades pela secretaria. Isto realmente ocorre?

Pinotti – Não. Desde 1989 o vínculo orçamentário estadual dá vida às universidades públicas. E sempre lutei por esta autonomia, que não será prejudicada. O que houve foi um mal-entendido. Em 2006, quando o então governador Cláudio Lembo (PFL) vetou o item da vinculação orçamentária, o governo atual, de José Serra (PSDB), precisou fazer uma contingência de gastos, pois o vínculo orçamentário não havia sido aprovado. Mas, após a aprovação pela Assembléia, as verbas integrais foram repassadas.

BOM DIA – Outro ponto apontado pelas entidades é a gerência dos recursos pela Secretaria de Fazenda.

Pinotti – A mudança neste ponto é que, antes, as prestações de contas eram feitas mensalmente. Agora, com a entrada das universidades no Siafem/SP (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados), há mais transparência nos gastos, que são discriminados diretamente neste sistema.

BOM DIA – A contratação de pessoal está autorizada pelo Estado?

Pinotti – A contratação pode ser feita. Os concursos podem ser abertos caso a universidade tenha um cargo aberto. Fora desta situação, as instituições podem contratar temporariamente.

Simome Lins / Agência BOM DIA

(J.H.)